DOE 11/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. UND: UND; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 558,25; 
ITEM: 05; PUNCH (DOADOR) DE 8.00MM. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA OACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. UND: UND; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 558,25; 
ITEM: 06; PUNCH (DOADOR) DE 8.25MM. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. UND: UND; QUANT: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 558,25 
ITEM: 07; PUNCH (DOADOR) DE 8.50MM. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. UND: UND; QUANT: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 558,25; 
ITEM: 08; PUNCH (DOADOR) DE 8.75MM. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. UND: UND; QUANT: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 558,25; 
ITEM: 09; PUNCH (DOADOR) DE 9.00MM. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. UND: UND; QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 558,25; 
ITEM: 10; PUNCH (DOADOR) DE 9.50MM. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. UND: UND; QUANT:15; VALOR UNITÁRIO: R$ 558,25 V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0367/2020; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 21/05/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/03114
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA MEDICOR – PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras 
e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (DISPOSITIVO 
PARA TRANSFERENCIA DE SOLUÇÕES), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20200384 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 00399481/2020. Subcláusula Única - Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA MEDICOR – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 
01; DISPOSITIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE SOLUÇÕES – USO EM 
TRANSFERÊNCIA DE SOLUÇÕES, COM DUAS EXTREMIDADES COM 
PONTAS PERFURANTES PADRÃO ISO QUE ADAPTE AO FRASCO 
DE SORO SISTEMA FECHADO E AMPOLAS COM BORRACHA 
AUTOVEDANTE, AMBAS EXTREMIDADES COM TAMPAS PROTE-
TORAS COMPATÍVEIS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UND: COMPRIMIDO; QUANT: 
398.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5499; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0384/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
03/05/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/03372
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA REGIFARMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP; EMPRESA CRISTALIA 
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; EMPRESA ELFA 
MEDICAMENTOS S.A.; EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20200380 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 00984724/2020. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. - EPP; ITEM: 01; ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, 500 MG, COMPRI-
MIDO. UND: COMPRIMIDO; QUANT: 59.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,10; EMPRESA CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA; ITEM: 02; ALFENTANILA (CLORIDRATO), 0,544MG/ML, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5ML. UND: AMPOLA; QUANT: 2.190; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 15,49; ITEM: 08; CODEÍNA (FOSFATO), 30MG/
ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML. UND: AMPOLA; QUANT: 
400; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,90; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS 
S.A. ITEM: 04; BUDESONIDA, 2ML, 0,25 MG/ML, SUSPENSÃO PARA 
NEBULIZAÇÃO, UNIDADE FRASCO. UND: FRASCO; QUANT: 41.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,13; EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA; ITEM: 07; CLOTRIMAZOL, 10MG/G (1%), CREME 
DERMATOLÓGICO BISNAGA 20G. UND: BISNAGA; QUANT: 2.070; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,24; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 0380/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/05/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 238/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalares, de acordo 
com as especificações e quantitativos revistos no anexo I - termo de refe-
rência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A 
contratada fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20181512 - SESA/NUPLAC, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 16.233,60 (dezesseis mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029
.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.
10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
17.04.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Alexandre Barroso 
Severiano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº120  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020