DOE 11/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 292/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ELI LILLY DO BRASIL 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Pregão Eletrônico nº 
197/2019, da Ata de Registro de Preços nº 197/2019, vigente para a Secretaria 
da Saúde do Estado da Bahia, para atender as unidades hospitalares da SESA. 
Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o item 03 conforme quantidade e 
descrição contida no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro 
de Preços n° 197/2019, resultante do Pregão Eletrônico nº 197/2019, vigente 
para a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002, Decreto Estadual nº 32.824, 
de 11 de outubro de 2018 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a 
partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 386.380,80 (Trezentos 
e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta reais e oitenta centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6856 – 24200744.10.30
2.631.20169.03.339032.1.01.00.0, 6857 – 24200744.10.302.631.20169.03.3
39032.2.91.00.1. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Juliana Maria da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 310/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ORTOFOR ORTOPEDIA 
FORTALEZA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material EQUIPAMENTO 
HOSPITALAR, (CADEIRA DE RODAS HIGIÊNICA ESPECIAL), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20170702 - SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 541.232,51 (quinhentos 
e quarenta e um mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.3
02.631.20089.03.339032.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2020 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Antônio Martins Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 449/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA NARJARA RICARDO DE 
ARAÚJO COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de material de consumo, de acordo com as especificações e quanti-
tativos revistos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da 
contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0022/2019 - 
SESA/NUPLAC, Ata de Registro de Preços nº 15/2020, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 51.765,00 (cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.242
00214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.6
31.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15.05.2020 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Narjara Ricardo de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 450/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA SOLU DISTRIBUIDORA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo, de acordo com as 
especificações e quantitativos revistos no anexo I - termo de referência do 
edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 0022/2019 - SEPLAG, Ata de Registro de Preços nº 15/2020, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.811,50 (doze mil, oitocentos e 
cnze reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.0
1.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 18.05.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Paulo André da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 474/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA ROBERTO CORETTI – ME. OBJETO: 
Aquisição de NUTRIÇÃO (dietas), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20190384 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.301,60 (quatorze mil trezentos e um reais e sessenta centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5991.24200194.1
0.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
29/05/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Alexsandro 
Lopes Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 520/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: EMPRESA DIMAVE EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Acessórios 
para Monitores Multiparamétricos, Marca GE, Modelo B40 e Philips, 
objetivando atender a demanda do Hospital Leonardo Da Vinci, pela moda-
lidade de Dispensa de Licitação em decorrência da infecção humana pelo 
novo coronavírus (COVID-19), diante da situação de crise emergencial da 
pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020 (DOE 16.03.2020), por 
um período de 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de 
Licitação nº 63/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, as Leis 
Federais nº 8.666/1993, Lei Federal nº 13.979/2020, com suas alterações, 
a Lei Estadual nº 17.194/2020 e ainda, outras leis especiais, a exemplo da, 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
9.476,00 (nove mil quatrocentos e setenta e seis reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17271- 24200084.10.305.632.1
1080.03.33903000.2.91.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2020 
SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Anna de Marco Gusmão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 526/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS 
LTDA. OBJETO: Aquisições de NUTRIÇÃO (DIETAS), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 0135/2019, Ata de Registro de Preços n° 700/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 8.887,50 (oito mil oito-
centos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5991.24200194.10.302.631.20077.03.3390
3000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2020 SIGNATÁRIOS: 
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Gabriel Simão Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 562/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA K2 IT LTDA. OBJETO: Aquisição de 22 (vinte e 
dois) switches para atender as necessidades do Hospital Leonardo da 
Vinci, em virtude do COVID-19,, garantia vitalícia, por parte da CONTRA-
TANTE à CONTRATADA na condição de carona na Ata de Registro de 
Preços resultante Pregão Eletrônico nº 67/2019, vigente para o Ministério 
Público do Rio Grande do Norte MP/RN, parte integrante deste instrumento 
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata 
de Registro de Preço 12/2020, oriunda do Pregão Eletrônico nº 67/2019, 
oriundo do Ministério Público do Rio Grande do Norte – MP/RN, e seus 
anexos, art. 2º, inciso VI do Decreto nº 33.510/2020, nas Leis nº 16.727, 
de 26 de dezembro de 2018, nº 16.921, de 08 de julho de 2019 e da IN nº 
01/2017, de 13 de fevereiro de 2017. os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses improrrogáveis e sem prejuízo 
da garantia prevista na alínea “e”, Cláusula Quinta, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 123.578,40 (cento e vinte e três mil, 
quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5709 – 24200084.10.126.632.110
16.03.44905200.1.01.00.0.40 17845 – 24200084.10.126.632.11016.03.44905
200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Kent Johann Modes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 567/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA SH SERVIÇOS HOSPITA-
LARES LTDA. OBJETO: Serviço de locação de equipamentos médico-
-hospitalares, com inclusão de todos os insumos, serviço de manutenção 
preventiva, corretiva e calibração, destinado ao enfrentamento á pandemia 
do COVID-19 no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº120  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020