DOE 11/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará – Município de Assaré – Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2020.05.20.01. A Presidente
da CCL de Assaré, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação
acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação na Casa de Saúde Nossa Senhora das Dores na sede do Município de
Assaré/CE. Licitantes Habilitadas: Roma Construtora EIRELI – ME, A.I.L Construtora LTDA – ME, Belirardo Ferreira Silva – ME, J N dos Santos – ME,
Loc. Sert. Locação, Construção e Serviços de Transporte, S&T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI – ME, Flay Engenharia Empreendimentos
e Serviços EIRELI – ME, FR Locações e Serviços EIRELI – ME, HB Serviços de Construções EIRELI – ME, J. Campos Empreendimentos EIRELI, Jao
Construções e Serviços LTDA ME, G7 Construções e Serviços EIRELI – ME, Construtora Exito EIRELI – EPP. Licitantes Inabilitadas: Flap Construções e
Empreendimentos LTDA, inabilitada por descumprimentos dos itens 3.2.3 (Certidão Federal) e 3.4.1 (CREA vencido); Nordeste Construções e Infraestrutura
LTDA – ME, inabilitada por descumprimento do item 3.4.4.1 (Declaração de compromisso assinada por administrador) do instrumento convocatório; Allamo
Edgar Fernandes Rolim – ME, inabilitada por descumprimento dos itens 3.4.3.1 (Declaração de visita não consta) e 3.4.4.1 (Declaração de compromisso
assinada por administrador) do instrumento convocatório; Vision Construção e Serviços LTDA ME, inabilitada por descumprimento dos itens 3.4.3.1
(Declaração de visita assinada por administrador) e 3.4.4.1 (Declaração de compromisso assinada por administrador) do instrumento convocatório; Andrade
Empreendimentos, inabilitada por descumprimento dos itens 3.4.3.1 (Declaração de visita assinada por administrador) e 3.4.4.1 (Declaração de compromisso
assinada por administrador) do instrumento convocatório. Os autos encontram–se disponíveis na sede da Comissão de Licitação do Município de Assaré para
análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Caso não seja interposto nenhum
recurso administrativo, fica designada a data de 23 de junho de 2020, às 09:00h para abertura da proposta de preços. Assaré/CE, 10 de junho de 2020.
Daiane de Oliveira Carlos – Presidente da Comissão de Licitação.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE CNPJ nº 07.047.251/0001-70 - NIRE nº 23300007891 - Companhia Aberta
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas da Companhia Energética do Ceará –
COELCE (“Companhia”), convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 26 de junho de 2020, às 15:00
horas, na sede da Companhia, na Rua Padre Valdevino, nº 150, Centro, no município de Fortaleza, estado do Ceará, CEP: 60135-040, a fim de deliberar sobre
a seguinte Ordem do Dia: I. Autorização para adesão pela Companhia a operações de apoio financeiro ao setor elétrico de que trata a Medida Provisória nº
950, de 08 de abril de 2020 e sua regulamentação. Para participar da AGE, o acionista deverá apresentar comprovante de propriedade de ações expedido pela
instituição depositária das ações da Companhia. Caso o acionista seja representado por procurador, a Companhia solicita o depósito do respectivo mandato
acompanhado dos documentos necessários, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência contadas da data da realização da AGE. Solicita-se aos acionistas que
observem o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76. Os documentos pertinentes a matéria a ser deliberada na AGE encontram-se à disposição dos acionistas,
na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br). Fortaleza, 09 de junho de 2020. Mario Fernando de Melo
Santos - Presidente do Conselho de Administração.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 006/2020. O Presidente da
Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Ordenador(a)
de Despesas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação, a
seguir: Objeto: Aquisição de material de uso hospitalar, de limpeza e de proteção e segurança de acordo com a Lei 13.979, destinados ao enfrentamento da
emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, para serem utilizados nas unidades de atendimento da Policlínica e
Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, no atendimento de urgência e emergência a pacientes encaminhados pelos Municípios, junto ao Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Favorecidos: Bandeira Atacarejo LTDA; JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA EPP;
Med Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA. Valores globais: Bandeira Atacarejo – R$ 13.072,50 (treze mil, setenta e dois reais e cinquenta
centavos); JBM Distribuidora – R$ 36.527,00 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais) e Med Donto – R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Fundamento Legal: inciso IV do art. 24, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro
de 2020, em harmonia com a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada
pelo(a) Ordenador(a) de Despesas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Limoeiro do Norte-Ce, 18 de maio de 2020.
Italo do Nascimento Farias - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). O Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-Ce, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação nº
006/2020. Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Objeto: Aquisição de material de uso hospitalar, de
limpeza e de proteção e segurança de acordo com a Lei 13.979, destinados ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional
decorrente do Coronavírus, para serem utilizados nas Unidades de Atendimento da Policlínica e Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, no
atendimento de urgência e emergência a pacientes encaminhados pelos Municípios, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro
do Norte. Dotação Orçamentária: 0101.10.122.1002.2.001 (Gerenciamento do CPSMLN); Elemento de Despesas: 33.90.30.00 (Material de Consumo):
Contratado: Bandeira Atacarejo LTDA - Valor Global: R$ 13.072,50; JBM Distribuidora – R$ 36.527,00; Med Donto Comercio de Produtos Hospitalares
LTDA - R$ 7.200,00. Vigência do(s) contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 90 (noventa) dias. Assinam pelos Contratados: Bandeira
Atacarejo – Luzinete Bandeira de Oliveira; JBM Distribuidora – José Mardilson Bezerra de Moraes e Med Donto – Alan Fabian Biana de Andrade Brito;
Assina pela contratante: Tatyana Nunes Duarte. Limoeiro do Norte-Ce, 19 de maio de 2020. Italo do Nascimento Farias - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Proposta - Tomada de Preço Nº 2020.02.25.01. A Comissão
Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta de Preço da Tomada de Preço acima, cujo objeto: contratação
para execução dos serviços de reforma em Escolas e Creche nas localidades no Município de Tejuçuoca-CE. Foram classificadas as seguintes empresas: YT
Construções EIRELI ME – CNPJ Nº 29.417.319/0001-07 – R$ 450.297,31 (Lote 1- R$ 145.522,26; Lote 2- R$ 156.940,51 e Lote 3- R$ 147.834,54), Vital
Construções e Serviços EIRELI – CNPJ Nº 29.122.966/0001-83 – R$ 455.085,63 (Lote 1- R$ 147.077,90; Lote 2- R$ 158.063,29 e Lote 3- R$ 149.944,44),
B & C Edificações e Locações EIRELI – CNPJ Nº 17.325.819/0001-21 – R$ 480.048,14 (Lote 1- R$ 159.493,89; Lote 2- R$ 166.038,44 e Lote 3- R$
154.515,81), E2 Construções e Serviços EIRELI – CNPJ Nº 41.313.966/0001-66 – R$ 496.943,82 (Lote 1- R$ 159.963,13; Lote 2- R$ 171.878,16 e Lote 3- R$
165.082,53), Confaht Construtora Holanda LTDA – CNPJ Nº 07.501.407/0001-41 – R$ 497.020,72 (Lote 1- R$ 159.960,93; Lote 2- R$ 171.975,48 e Lote
3- R$ 165.084,31) e a empresa Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – CNPJ Nº 21.181.254/0001-23 – R$ 536.745,26 (Lote 1- R$ 172.765,36; Lote
2- R$ 185.675,23 e Lote 3- R$ 178.304,67). Foi Desclassificada a empresa: PMG Construção e Locação LTDA – CNPJ Nº 21.264.939/0001-33, a referida
empresa descumpriu o item 5.2.6 do Edital por não apresentar a composição de preços unitários. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93,
Art. 109, inciso I, alínea “B”. Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou a proposta classificada
mais vantajosa. Mais informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail: licitacaopmt@hotmail.com. Tejuçuoca/CE, 09 de Junho de 2020. Girlane
Rodrigues Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2020.06.10.1. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de construção de passagem molhada no Sítio Saco, Zona Rural do Município de Barro/CE. Recebimento dos Envelopes:
dia 01 de julho de 2020, às 09:00 (nove) horas. Em virtude do estado de calamidade pública diante da Pandemia de COVID-19, a CPL receberá os envelopes
somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante
por vez para efetuar a entrega, com intuito de evitar aglomerações. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, situada na
Rua José Leite Cabral, nº 246, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88)3554-1612. Barro/CE, 10 de junho
de 2020. Marcelo Pereira de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Errata ao Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Referente ao Processo Carona Nº
0306.2/20-CARONA publicado no DOE no dia 09/06/2020. Onde se lê: Dotações Orçamentárias: 03.03.04.021.0032.2.005. Leia-se: Dotações Orçamentárias:
14.14.12.122.0037.2.009. Ficam mantidos os demais termos do Edital. Esta Errata integra o Edital respectivo, para todos os efeitos legais. Poranga - CE,
10 de junho de 2020. Jimmy Karll Campos Cabral – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº120 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020
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