DOE 11/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Termo de Declaração de Processo Licitatório Fracassado - Pregão Eletrônico N° 2020.02.19.003
- SMS. O Governo Municipal de Caucaia – Estado do Ceará, por intermédio da Comissão de Licitações do Município, declara que o Processo Licitatório N°
2020.02.19.003 (PE 006/2020), modalidade Pregão (Eletrônico), tipo menor preço global, concernente ao Registro de Preços para contratação de empresa
especializada no fornecimento de solução completa e integrada de monitoramento de ações e serviços de saúde, composta por aplicações de controle e
monitoramento viabilizados através de sistemas, portais e aplicativos móveis, incluindo serviços e equipamentos em comodato, destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, resultou em Fracassado, tendo em vista a desclassificação das empresas participantes, com
base na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/1993, com justificativas fundamentadas no processo. Quaisquer
dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitações, na Rua Coronel Correia, 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE. Caucaia/CE, 10 de junho
de 2020. Comissão de Licitações.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0142020PEFMS-SRP –
Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis Nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro
de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 25 de Junho de 2020, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº
0142020PEFMS-SRP, cujo o Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisição de gás oxigênio medicinal destinado ao atendi-
mento das necessidades da Secretaria de Saúde e Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta
data, Abertura das Propostas: 25 de Junho de 2020, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá
ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu-
CE. Ipu-CE, 10 de Junho de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 010/2020/
CARONA - Ata de Registro de Preço Nº 003/2020/SRP.01 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 003/2020. Órgão gerenciador: Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Quiterianópolis – CE. Vigência da Ata: 05 de fevereiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2021. Órgão aderente: Secretaria de Saúde do Município
de Novo Oriente - CE. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 003/2020/SRP.01, para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, copa e
cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE. Dotações Orçamentárias: 08.01.10.122.0100.2.039 – FUS;
08.01.10.301.0400.2.041 – PAB; 08.01.10.302.0403.2.043 – MAC. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Valor global da adesão: R$ 395.180,72 (Trezentos
e noventa e cinco mil cento e oitenta reais e setenta e dois centavos). Prazo da contratação: Até 31/12/2020 ou até a completa aquisição dos produtos.
Fornecedor: J G Miranda Ferreira - ME, CNPJ: 27.821.811/0001-00. Novo Oriente - CE, 10 de junho de 2020. José Roberto Sales Sousa - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que
se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 004/2020/PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lanches
e refeições das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente/CE. Tipo menor preço, com previsão para abertura do processo dia 25/06/2020 às
09h00min, horário de Brasília. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro- Centro no
horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites https://www.novooriente.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios e do
site http://www.bllcompras.org.br, maiores informações com a Comissão. Novo Oriente, 10 de Junho de 2020. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro
Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 009/2020/
CARONA - Ata de Registro de Preço Nº 003/2020/SRP.01 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 003/2020. Órgão gerenciador: Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE. Vigência da Ata: 05 de fevereiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2021. Órgão aderente: Secretaria de Educação,
Desporto e Lazer do Município de Novo Oriente - CE. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 003/2020/SRP.01, para futuras e eventuais aquisições
de material de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer do Município de Novo Oriente/CE. Dotações
Orçamentárias: 07.02.12.122.0100.2.027, 07.02.12.361.0600.2.032, 07.02.12.365.0600.2.035. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Valor global da adesão:
R$ 415.456,46 (Quatrocentos e quinze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Prazo da contratação: Até 31/12/2020 ou até a
completa aquisição dos produtos. Fornecedor: J G Miranda Ferreira - ME, CNPJ: 27.821.811/0001-00. Novo Oriente - CE, 10 de junho de 2020. Myrla
Emanuele Gomes Torres - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico Nº 013.2020 – SRP. A Secretária de Saúde do Município de
Paraipaba – CE, Sra. Fátima Maria de Castro Romão, no uso de suas competências e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Nº
8.666/93, decide Anular Parcialmente o Pregão Eletrônico N°. 013.2020 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando
futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba – CE (com Cotas e Lotes Exclusivos
para ME/EPP), tornando inválidos todos os atos referentes a sessão que realizou-se no dia 19 de Maio de 2020, conforme disposições do art. 49 da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de anulação do
referido processo licitatório, no dia útil seguinte ao que ser a publicação, conforme determina o art. 109 da Lei N°. 8.666/93. Publique-se. Ao fim, arquive-se.
Paraipaba – CE, 10 de Junho de 2020. Fátima Maria de Castro Romão - Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0506.1/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 29/06/2020 às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 0506.1/2020,
tipo menor preço, cujo objeto: contratação dos serviços de locação de veículos destinados a rotas complementares do transporte escolar junto a Secretaria de
Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de
Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites www.tce.ce.gov.br; www.
poranga.ce.gov.br e http://www.bllcompras.org.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 10 de junho de 2020. Jimmy Karll Campos
Cabral - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Errata ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2605.1/2020. Publicado no DOE e Jornal de Grande
Circulação do dia 05/06/2020. Onde se lê: aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) e material de higiene para atender a demanda das Secretaria
do Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. Leia-se: Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de equipamento de proteção individual (EPI) e material de limpeza e higiene para atender as demandas das Secretaria do Trabalho
e Assistência Social e Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga – CE. Onde se lê: Lote V – Termômetro Qtde Total (A)
05. Leia-se: Lote V – Termômetro Qtde Total (A) 10. Sendo assim, adiada a sessão que se realizaria no dia 19/06/2020 às 09:00h para o dia 26/06/2020 às
09:00h. Ficando mantidos os demais termos do Edital. Esta Errata integra o Edital respectivo, para todos os efeitos legais. Poranga - Ceará, 10 de Junho
de 2020. Jimmy Karll Campos Cabral – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2020 – SEINF – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 015/2019-SEINF/CPL – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Secretário da Infraestrutura o Sr.
David Machado Bastos. CONTRATADA: CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 14.099.430/0001-17,
representada pelo Sr. João Vitor Rodrigues Melo. OBJETO: “Contratação de empresa especializada para construção do acesso do Bairro Boa Vizinhança
à Cohab II, no Município de Sobral/CE”. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 015/2019-SEINF/CPL. VALOR: R$ 3.650.200,00 (Três Milhões
Seiscentos e Cinquenta Mil e Duzentos Reais). GESTOR/FISCALIZAÇÃO: João Paulo de Siqueira Prado. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e
Vinte) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias corridos,
contados a partir do 5º dia útil após a publicação no Diário Oficial do Município - DOM. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos – Secretário da
Infraestrutura – João Vitor Rodrigues Melo – representante legal da CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 09 de
junho de 2020. João Victor Silva Carneiro – Coordenador Jurídico da SEINF.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº120 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020