DOE 11/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL torna público, que fora concluído o julgamento 
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2020.05.20.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - B K 
L Construções LTDA - EPP, Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI e TSL Empreendimentos EIRELI por cumprimento integral as exigências 
editalícias. Empresas Inabilitadas - Allamo Edgar Fernandes Rolim, item 3.2.16; A. I. L. Construtora LTDA, itens 3.2.16 e 3.2.19; e Eletroport Serv. Projetos 
e Construções EIRELI, itens 3.2.19 e 3.2.20. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, Mauriti/CE, no horário das 
8h às 12h. Mauriti/CE, 10 de junho de 2020. Maria Daylla Felinto Braga - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas estradas vicinais junto a 
Secretaria de Infraestrutura do Município de Mulungu CE, conforme projeto e demais especificações em anexo do Edital. EMPRESA: PROJET CONSTRU-
ÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, perfazendo um valor global de R$ 712.560,36 (setecentos e doze mil quinhentos e sessenta reais e 
trinta e seis centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologam e Adjudicam a licitação na forma da Lei. Antônio Hugo Freitas Magalhaes 
– Secretário de Infraestrutura. Data: 09 de Junho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 005/2020/TP. Tipo Menor Preço. A Comissão 
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30 de Junho de 2020 às 08:00 horas, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro: Centro, em sessão pública, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Propostas de 
Preços, da TP acima. Objeto: Serviço de conservação de estradas no Município de Novo Oriente - CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis 
após esta publicação, no horário de 08:00hrs às 13:00hrs ou no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br. Novo Oriente - CE, 10 de junho de 2020. Francisco 
Olavo Rodrigues - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Extrato de Rescisão Contratual. O Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Russas, torna público o extrato resumido da Rescisão do Contrato nº 20207028-CPSMR, firmado em 09 de Março de 2020, entre o 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR e a Empresa: José Nergino Sobreira, inscrita no CNPJ Nº 63.478.895/0001-94, resultante do 
Pregão Presencial nº. 0106022020-CPSMR, do objeto: aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, odontológicos, outros materiais de consumo, 
destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Dr. Raimundo Xavier de Araújo e da Policlínica Dr. José Martins 
de Santiago, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Revogação de Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, 
para conhecimento dos interessados, que a Chamada Pública 001.06/2020, cujo Objeto é: CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE 
FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE KIT’S DE ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE 
ENSINO DO MUNÍCIPIO DE ITAPIPOCA-CE, foi REVOGADA, por razões de interesse público, conforme justificativa do Setor Competente, fulcro 
no art. 49 da Lei 8.666/93. Itapipoca/CE, 10 de junho de 2020. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.06.09.001. Objeto: Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisição de material de consumo e material permanente para protocolo de segurança para retorno das aulas municipais, junto a Secretaria 
de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE, que se realizará no dia 23 de junho de 2020 (23/06/2020), às 09:00hs pelo site www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França 
Silveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Abertura da Proposta de Preço - Tomada de Preços N° 07.004/2020-TP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, a Abertura da Proposta se dará dia 16 de junho de 2020 às 08:00hrs 
na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole-CE - CEP N° 63.620-000, cujo objeto: contratação de 
empresa apta a prestar serviços de pavimentação em pedra tosca nas diversas Ruas da Sede, conforme projeto básico em anexo. Solonópole, 10 de junho 
de 2020. Maria Monica Barbosa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
- AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
06.05.01/2020.A Secretaria da Cidade e Infraestrutura, através da Comissão 
de Licitação, torna público que a sessão da concorrência pública nº 
06.05.01/2020, que tem como objeto a contratação de parceria público-
privada, na modalidade concessão administrativa, para modernização, 
expansão, operação e manutenção da Infraestrutura da rede de iluminação 
pública em Jaguaribe, incluindo a responsabilidade pelo pagamento dos 
custos com energia elétrica do município, marcada para do dia 15/06/2020, 
foi remarcada para o dia 13 de julho de 2020, às 08:00 horas, em virtude 
da Retificação de exigências do Edital e da Minuta de Contrato, sem 
alteração do projeto, para atendimento de recomendações da Resolução 
nº 01090/2020do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).O 
edital reformado estará disponibilizado no endereço acima, no site da 
Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/ licitacao.
php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce. ce.gov.br/
licitacoes/). Informações tel. (88) 3522-1092 e e-mail: licitação@jaguaribe.
ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 10 de junho de 2020. Rafael Peixoto Amorim – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA, torna público para 
conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO 
ONLINE 001/2020, no site www.gracamedeirosleiloes.com.br, para a 
venda de bens inservíveis e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, 
às 10:00 horas do dia 26 de Junho de 2020, através da Leiloeira Pública 
Oficial, Sra. FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, com 
escritório na Rua Nunes Valente, 2115 casa 45 – Dionísio Torres, em 
Fortaleza/CE, PABX: (85)3246.2207, E-mail:gracaleilao@gmail.com, 
Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no escritório 
da leiloeira ou na Prefeitura Municipal de Paraipaba/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº120  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020