DOMFO 11/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos 
em comissão discriminados, integrantes da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIO-
NAL. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                  
GESTÃO. 
Anexo único a que se refere o Ato 1262/2020-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
ASSESSORIA 
ESPECIAL 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
DG-1 
ALANDERSON 
DE 
CASTRO 
MANGUEIRA 
01/06/2020 
COORDENADORIA 
JURÍDICA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
DNS-3 
MARIA 
EDUARDA 
MARTINS 
CONEGUNDES 
01/06/2020 
ASSESSORIA DE 
PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENT
O INSTITUCIONAL 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
PAULO 
ROBERTO 
OLIVEIRA QUEIROZ 
01/06/2020 
COORDENADORIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
DNS-3 
RAUL 
NOGUEIRA 
FERNANDES 
01/06/2020 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO 
DAS-3 
VANESSA DA COSTA 
ALVES 
01/06/2020 
*** *** *** 
 
ATO 1263/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARISE CONCEIÇÃO FERREIRA DE PONTES, 
do cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, 
do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, a partir 
de 01/06/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -   
SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0347/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, os servidores relaciona-
dos em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA REGIONAL I, 
da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                 
FORTALEZA. 
Anexo único a que se refere a Portaria 0347/2020-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA REGIONAL I. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
REGIONAL I 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
HARMODIA CAVALCANTE 
GONÇALVES 
01/06/2020 
SECRETARIA 
REGIONAL I 
GERENTE 
R$ 900,00 
SIDNEY 
GONCALVES 
SANTANA 
01/06/2020 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0348/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, os servidores relaciona-
dos em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA REGIONAL V, 
da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                
FORTALEZA. 
Anexo único a que se refere a Portaria 0348/2020-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA REGIONAL V. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
REGIONAL V 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
 R$ 250,00 
LIVIA 
BARBOSA 
MARQUES 
01/06/2020 
SECRETARIA 
REGIONAL V 
COORDENADOR 
R$ 800,00 MONICK 
VALE 
NOCE 
01/06/2020 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0349/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) MARIA 
EDUARDA MARTINS CONEGUNDES, ASSISTENTE TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVO I, pertencente ao(a) COORDENADO-
RIA JURÍDICA, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA GESTÃO REGIONAL, da gratificação de R$ 1.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2020.  
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO, NA 
MODALIDADE CARONA, À ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 001/2020 GERIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO 
DA FAZENDA DO ESPÍRITO SANTO - O PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – 
CITINOVA, Cláudio Ricardo Gomes de Lima, no uso de suas 
atribuições legais, em obediência ao disposto no art. 22 do 
Decreto Federal nº 7.892/13, e às disposições contidas no 
Decreto Municipal nº 12.255/07, resolve HOMOLOGAR, na 
modalidade carona, a adesão à Ata de Registro de Preços nº 
001/2020 oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 015/2019, cujo 
objeto é a “aquisição de Mobiliário, incluindo a prestação de 
serviços de instalação e assistência técnica gratuita durante o 
período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do 
Edital”, realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda do 
Espírito Santo. O procedimento deu-se dentro da legalidade, 
conforme o Processo de nº P078093/2020, sendo, portanto, 
favorável à celebração do instrumento contratual com a empre-
sa Fortline Indústria e Comércio de Móveis LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 08.368.875/0001-52, situada à Av. Estados Unidos, nº 
1200, bairro Distrito Industrial, CEP 14.200-000, São Simão/SP, 
totalizando o valor global de R$ 84.272,00 (oitenta e quatro mil 
e duzentos e setenta e dois reais), proveniente das dotações 
orçamentárias 19.122.0001.1796.0046, 19.573.0182.1029.0001 
e 19.126.0183.1057.0001, elemento de despesa 44.90.52, e 
fonte de recurso 1.001.0000.00.01. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza/CE, 03 de junho de 2020. Cláudio Ricardo Gomes 
de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                        
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 146/2020.