DOMFO 11/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos controla-
dos, para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: DISTRIBUIDORA BRASIL MEDICAMENTOS E 
PRODUTOS HOSPITALARES, formulou PEDIDO DE ESCLA-
RECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O 
referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclareci-
mento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamen-
tais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 10 de 
junho 
de 
2020. 
João 
Matheus 
Carneiro 
Bezerra 
-                          
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 012/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
infraestrutura e saneamento básico, para a comuni-
dade 3 de junho, no Bairro do Barroso, no Município 
de Fortaleza-CE, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 12 de junho de 2020 
às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedi-
mento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – 
CE, 10 de junho de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRE-
SIDENTE DA CPL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de 
suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do 
Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 
4º, XXII da Lei nº 10.520/2002; no Decreto Federal nº 
10.024/2019; na Lei nº 8.666/1993 e demais legislações de 
regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2019 - SEFIN, ref. ao 
Processo Administrativo Licitatório sob o nº P488737/2018, cujo 
objeto é o “registro de preços visando aquisições futuras e 
eventuais de material de limpeza e consumo para atender às 
necessidades da Secretaria Municipal das Finanças, conforme 
especificações e quantitativos contidos no Anexo I do Termo de 
Referência do Edital”, no qual sagraram-se vencedoras do 
certame as empresas: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE 
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME, A.D.S QUEIROZ, NU-
TRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI E PROFISSA 
DISTRIBUIDORA EIRELI ME. CONSIDERANDO o atendimento 
da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo 
licitatório supracitado, indicado pelo Ofício nº 1211/2019-GS e 
Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR, o Sr. Carlos Henrique Rocha Almeida e 
sua equipe de apoio, constituída pela Sras. Adelyne Hellen 
Conrado de Vasconcelos e Sandra Fernandes Pinheiro, devi-
damente Adjudicado pela Autoridade Competente, constante às 
folhas 1595/1601 dos autos, encontrando-se, portanto, de a-
cordo com a legislação pertinente. I - RESOLVE: HOMOLO-
GAR, o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 216/2019-SEFIN, em favor das seguintes empre-
sas vencedoras do certame, conferindo-lhes os respectivos 
lotes: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE 
LIMPEZA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 13.150.780/0001-06,  
para os LOTES nº(s) 03,04,07,08,15,17,18,20,23,30,43,46 e 
47,no valor de R$ 13.575,70 (treze mil, quinhentos e setenta e 
cinco reais e setenta centavos); A.D.S QUEIROZ, inscrita no 
CNPJ nº 34.590.793/0001-68, para o LOTE nº 11, no valor de 
R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); NUTRINE NUTRI-
MENTOS 
NORDESTE 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
02.498.903/0001-70,para os LOTES nº (s) 14, 19, 22, 27 e 31, 
no valor de R$ 1.937,84 (um mil, novecentos e trinta e sete 
reais e oitenta e quatro centavos); e PROFISSA DISTRIBUI-
DORA EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº 20.365.863/0001-70,  
para os LOTES nº 16 e 21, no valor de R$ 414,64 (quatrocen-
tos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo 
o VALOR GLOBAL DE R$ 19.828,18 (dezenove mil, oitocentos 
e vinte e oito reais e dezoito centavos). As despesas decorren-
tes da presente licitação correrão por conta da seguinte dota-
ção orçamentária: Fundo de Investimento e Desenvolvimento 
de 
Atividades 
da 
Administração 
Fazendária 
- 
FIDAF: 
23.901.04.122.0001.2016.0022 – Elemento de Despesas: 
3.3.90.30, Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01 – FIDAF. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 25 de maio de 2020.      
George Veras Bandeira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNI-
CIPAL DAS FINANÇAS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
ATO Nº 0566/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P028162/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Rios e Frota Alimentos Ltda, Lojas Renner SA,             
Maqcell Assistências Técnica em Celulares Eletrônicos, SBF 
Comércio de Produtos Esportivos Ltda, Tecno Indústria e          
Comércio de Computadores Ltda, CIL - Comércio de Informáti-
ca Ltda, Agência Keep Trade Marketing Promoções e Eventos 
Ltda, empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) GLAUTON ROGIS SILVA NUNES, 
matrícula nº 106813-02, Guarda Municipal, lotado(a) no(a) 
Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) período(s) de 01.02.2005 
a 31.01.2007, 16.03.2007 a 05.10.2009, 19.04.2010 a 
20.01.2001, 
07.02.2011 
a 
26.03.2011, 
01.04.2011 
a 
29.09.2012, 02.12.2013 a 06.02.2014 e de 14.07.2014 a 
02.09.2014, no total de 2.650 dias, ou seja, 07 anos, 03 meses 
e 05 dias, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 27 de fevereiro de 2020. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0567/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,