DOE 12/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
22.661.331 
ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 
Ação: 
11456 Concessão de Incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
100.00 
0 
2.767.625,07
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
100.00 
0 
3.306.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
6.073.625,07
 
Total do Órgão: 
6.073.625,07
 
Órgão: 
56200007 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
56200007 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20830 Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
1.735.604,42
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.735.604,42
 
Total do Órgão: 
1.735.604,42
 
Total da Secretaria: 
7.809.229,49
 
Total do Movimento: 
64.639.727,81
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.626, DE 12 DE JUNHO DE 2020
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Secretaria: 
06000000 
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
06000000 
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
06100001 
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20264 Manutenção dos Serviços Administrativos - DPGE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
532.139,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
532.139,00
 
Total do Órgão: 
532.139,00
 
Total da Secretaria: 
532.139,00
 
Secretaria: 
08000000 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08000000 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Unid. Orçamentária: 
08100004 
TRANSPORTES E OBRAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.783.212 
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
20173 Participação Acionária - METROFOR.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
100.00 
0 
5.034.835,87
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.783.342 
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
10448 Apoio à Ampliação e Melhoria de Obras de Infraestrutura, Logística e Edificações Públicas no Estado do Ceará.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.03 
0 
1.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.783.343 
MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
 
Ação: 
10172 Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
3 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
7.034.835,87
 
Total do Órgão: 
7.034.835,87
 
Total da Secretaria: 
7.034.835,87
 
Secretaria: 
10000000 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10000000 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
10100001 
GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.126.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20854 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SSPDS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
777.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
777.000,00
 
Total do Órgão: 
777.000,00
 
Órgão: 
10100003 
POLÍCIA MILITAR
 
Unid. Orçamentária: 
10100003 
POLÍCIA MILITAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.128.523 
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
Ação: 
10686 Formação e Capacitação de Servidores da Polícia Militar.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.000.000,00
 
Total do Órgão: 
2.000.000,00
 
Órgão: 
10100008 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100008 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.128.523 
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
Ação: 
20442 Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Pós-Graduação.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
390.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
390.000,00
 
Total do Órgão: 
390.000,00
 
Total da Secretaria: 
3.167.000,00
 
Secretaria: 
13000000 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
13000000 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
13100001 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.257 
DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO
 
Ação: 
11092 Avaliação dos Imóveis de Interesse do Estado.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
859.469,86
 
Total da Unidade Orçamentária: 
859.469,86
 
Total do Órgão: 
859.469,86
 
Total da Secretaria: 
859.469,86
 
Secretaria: 
19000000 
SECRETARIA DA FAZENDA
 
Órgão: 
19000000 
SECRETARIA DA FAZENDA
 
Unid. Orçamentária: 
19100001 
SECRETARIA DA FAZENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.232 
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 
 
Ação: 
10540 Atualização da Plataforma Tecnológica (PROFISCO II- COMP. I).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
7.500.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.241 
GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES
 
Ação: 
10772 Eventos sobre Governança Interfederativa.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
8.500.000,00
 
Total do Órgão: 
8.500.000,00
 
Total da Secretaria: 
8.500.000,00
 
Secretaria: 
21000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100031 
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.306.141 
GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
 
Ação: 
10517 Aquisição e Distribuição de Alimentos no Âmbito do PAA.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
73.605,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
14.020,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
21.030,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
7.010,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº121  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2020

                            

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