DOE 12/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Ação: 
11080 Contribuição para à Melhoria da Qualidade das Ações de Vigilância em Saúde no Combate a Covid-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
9.805.266,96
 
Total da Unidade Orçamentária: 
9.805.266,96
 
Unid. Orçamentária: 
24200104 
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA  AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.632 
PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
20136 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais para Vigilância em Saúde - Folha Normal.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
291.00 
1 
200.000,00
 
Ação: 
20244 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
14.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
214.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200154 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COAD
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
327.581,24
 
Total da Unidade Orçamentária: 
327.581,24
 
Unid. Orçamentária: 
24200314 
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20096 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
291.00 
1 
806.005,49
 
Total da Unidade Orçamentária: 
806.005,49
 
Unid. Orçamentária: 
24200464 
1º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - FORTALEZA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20162 Apoio Financeiro para Promoção da Atenção Primária.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
45.330,09
 
Total da Unidade Orçamentária: 
45.330,09
 
Total do Órgão: 
11.198.183,78
 
Total da Secretaria: 
11.198.183,78
 
Secretaria: 
30000000 
CASA CIVIL
 
Órgão: 
30200001 
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
30200001 
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10291 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNTELC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
60.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
24.722.424 
TELEDIFUSÃO CULTURAL INFORMATIVA E EDUCATIVA
 
Ação: 
10897 Modernização Física e Tecnológica da Estrutura de Serviços Televisivos da TV Ceará - FUNTELC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
40.000,00
 
Ação: 
20440 Manutenção da Estação Geradora de Sons e Imagens da TV Ceará - FUNTELC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
78.972,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
178.972,00
 
Total do Órgão: 
178.972,00
 
Total da Secretaria: 
178.972,00
 
Secretaria: 
31000000 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31200005 
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Unid. Orçamentária: 
31200005 
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.571.411 
CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Ação: 
10874 Ampliação e Interiorização de Pesquisadores para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional da 
 
Pesquisa no Estado.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
276.00 
1 
800.000,00
 
Ação: 
11107 Fomento a Projetos de Inovação no Setor Público.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.100.000,00
 
Total do Órgão: 
2.100.000,00
 
Órgão: 
31200006 
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
31200006 
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10870 Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - NUTEC.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
153.342,54
 
Ação: 
10868 Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - NUTEC.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
5.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.306.141 
GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
 
Ação: 
10162 Apoio à Realização de Análises Microbiológicas e Fisicoquímicas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
5.000,00
 
Ação: 
10165 Modernização da Infraestrutura Laboratorial.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
5.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.573.411 
CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Ação: 
10400 Promoção de Pesquisas em Tecnologia Agrofotovoltaica, de Projetos Básicos de Micro e Mini Usinas de Energias 
 
Renováveis.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
15.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.573.412 
INOVA CEARÁ
 
Ação: 
10391 Prestação de Serviços Tecnológicos e Consultorias.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
20.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
203.342,54
 
Total do Órgão: 
203.342,54
 
Total da Secretaria: 
2.303.342,54
 
Secretaria: 
43000000 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43200007 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Unid. Orçamentária: 
43200007 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.782.342 
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
10073 Pavimentação (Implantação) de Rodovias.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
700.000,00
 
INVESTIMENTOS 
100.02 
0 
1.450.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.150.000,00
 
Total do Órgão: 
2.150.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.150.000,00
 
Secretaria: 
46000000 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200004 
FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Unid. Orçamentária: 
46200004 
FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.213 
PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
Ação: 
20045 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Básico - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
41.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
41.000.000,00
 
Total do Órgão: 
41.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
41.000.000,00
 
Secretaria: 
56000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56200002 
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 
Unid. Orçamentária: 
56200002 
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº121  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2020