DOE 12/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190007
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS TÉCNICAS 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20190007–CIDADES A 
Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 
8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Técnicas, da Concorrência Pública Nacional n° 20190007, de interesse da 
Secretaria das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE 
ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA 
O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CAUCAIA SEDE 
– CE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (CAUCAIA CENTRO, POTIRA, 
CAUCAIA OESTE, CAPUAN E TAQUARA), comunicando aos licitantes 
e demais interessados que após análise das propostas técnicas, foi divulgado 
na sessão pública realizada em 09/06/2020, o seguinte resultado: SENHA 
ENGENHARIA & URBANISMO S.S, com Pontuação Técnica 903 – CLAS-
SIFICADA; CONSÓRCIO CONCREMAT – CONSDUCTO (CONCREMAT 
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e CONSDUCTO ENGENHARIA 
LTDA), com Pontuação Técnica 840 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO 
TPF-QUANTA (TPF ENGENHARIA LTDA e QUANTA CONSULTORIA 
LTDA), com Pontuação Técnica 810 – CLASSIFICADO; MPB SANEA-
MENTO LIMITADA, com Pontuação Técnica 727 – CLASSIFICADA; e 
CONSÓRCIO IBI/NAVOR (IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S e 
NAVOR ENGENHARIA LTDA), com Pontuação Técnica 658 – CLASSI-
FICADO. A análise conclusiva das propostas técnicas com as pontuações 
atribuídas, considerando todos os critérios de avaliação e classificações dos 
licitantes, encontram-se dispostos no Parecer Técnico COSAN nº 007/2020, 
emitido pela Secretaria das Cidades. A ata da sessão pública realizada em 
09/06/2020 encontra-se disponível no site www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). 
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de junho de 2020. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12292019 Comprasnet, de interesse do DETRAN, cujo OBJETO 
é AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL 
III-A, para atender as necessidades do DETRAN/CE, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de junho de 2020 
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 7562019 - Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO 
é o Serviço de Limpeza, Conservação das Áreas Ajardinadas e de Bosque, 
Manutenção Arbórea e Serviços de Paisagismo do Centro Administrativo 
Governador Virgilio Távora – Cambeba, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de junho de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 15922019 - Comprasnet, de interesse da SOHIDRA , cujo OBJETO 
é Aquisição de martelos pneumáticos, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas 
as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou 
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de junho de 2020. 
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16782019 - Comprasnet, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO 
é Aquisição de localizadores/detectores eletromagnéticos com receptor e 
transmissão de tubulações enterradas, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, cumpridas 
as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou 
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de junho de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191423
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14232019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ACESSÓ-
RIOS PARA MONITOR MULTI PARAMÉTRICO E OXÍMETRO 
COMPATÍVEIS COM A MARCA DIXTAL MODELOS DX-2010, 
DX-2020, DX-2021, DX-2022, DX-2023, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de junho de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho 
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200137
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 01372020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (Filtros), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de junho de 2020.
Simone Alencar Rocha 
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200236
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 2362020-Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é, 
Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de junho de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200407
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 04072020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de junho de 2020
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20190003
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20190003 ORIGI-
NÁRIA DA SETUR SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO E REVA-
LIDAÇÃO DE PROPOSTAS A Secretaria da Casa Civil torna público a 
PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública 
Internacional Nº 20190003, originária da Secretaria de Turismo - SETUR, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E 
OPERACIONALIZAÇÃO DE FEIRAS, ROADSHOWS, FAMTOUR, 
FAMPRESS, EVENTOS DE CAPTAÇÃO, EVENTOS DE TREINA-
MENTO, EVENTOS COM COMPANHIAS AÉREAS, EVENTOS 
DE PROMOÇÃO GASTRONÔMICA, EVENTOS DE PROMOÇÃO 
EM GERAL E OUTROS EVENTOS DE PROMOÇÃO DO LITORAL 
OESTE DO CEARA, COM APOIO LOGÍSTICO PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO NESSES EVENTOS DE TURISMO 
E DE NEGÓCIOS, NO MERCADO INTERNACIONAL, COM FORNE-
CIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁ-
RIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, DE ACORDO 
COM O MERCADO EM QUE A SETUR VENHA A PARTICIPAR. A 
PRODUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO REFEREM-SE AOS EVENTOS 
QUE A SETUR REALIZA, CO-REALIZA, PARTICIPA E CO-PARTICIPA, 
PARA PROMOÇÃO DO ESTADO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO 
ANEXO A (TERMO DE REFERÊNCIA) E DEMAIS ANEXOS DESTE 
EDITAL, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL comu-
nicando a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, 
até 21/08/2020, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº121  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2020