DOE 12/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NEVAR AR CONDICIONADO E
REFRIGERAÇÃO LTDA -EPP, com sede na Rua Eduardo Bezerra, nº 969
– São João do Tauape, CEP: 60.130-270, Fortaleza/Ce inscrita no CNPJ sob o
nº 26.163.539/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. FRANCISCO JÚNIOR FERNANDES MACEDO, portador
da Carteira de Identidade nº 97003017306, e do CPF nº 868.711.453-20,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2019, publicado
no D.O.E de 25.06.2019, e de acordo com a justificativa exarada no Processo
nº 02424130/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato tem por objeto o
serviço de manutenção preventiva e corretiva de 142 (cento e quarenta e dois)
equipamentos de ar-condicionados, com reposição total de peças, acessórios
e material de consumo por parte da contratada nas centrais e aparelhos de
ar condicionado, remoção e instalação das centrais de ar-condicionado em
ambientes existentes no Centro de Educação a Distância do Estado do Ceará
- CED, quando solicitados, por período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor
para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que
trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do Preço ao Contrato
é estimado em R$ 141.996,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e
noventa e seis reais), conforme Despacho COADM/Célula de Contratos, às
fls. 07, datado em 25.05.20 e Despachos COADM/Célula de Contratos e de
acordo com a IG Nº 1062814, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os
prazos previstos na Cláusula Oitava, que trata da Vigência Contratual, ficam
prorrogados, sendo a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 26
de junho de 2020 até 25 de junho de 2021, e o prazo de execução por mais
12 (doze) meses, a partir de 26 de junho de 2020 até 25 de junho de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original; XII - DATA: 02 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, FRANCISCO
JÚNIOR FERNANDES MACEDO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. 2.
Ilegíveis. Fortaleza 08 de junho de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº085/2019/
PROCESSO Nº02399713/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua TAMOIOS, 246,
JARDIM AEROPORTO, São Paulo/SP, CEP: 04.630-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 64.799.539/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pela Sr. EMMANUEL DE OLIVEIRA MORAES, portador
da Carteira de Identidade nº 8.697.796 SDS/PE, e do CPF nº 086.217.094-06,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2019, publicado
no D.O.E de 25.06.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza
- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência ao contrato que tem por objeto o serviço de impressão
e digitalização com fornecimento de equipamentos, sistema bilhetagem,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de
peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento dos
suprimentos para impressão (exceto papel), visando atender a sede da SEDUC,
CREDEs, Escolas, Centro de Treinamento, CREAECE e Gráfica da SEDUC
do Estado do Ceará, sob o regime de execução empreitada por preço unitário ;
IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com
a continuidade dos serviços de impressão, de que trata as Cláusulas Primeira
e Sexta do presente Contrato, é estimado em R$ 3.168.062,75 (três milhões,
cento e sessenta e oito mil, sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos),
que, somado aos créditos orçamentários e financeiros existentes, no valor
de R$ 1.775.371,81 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, trezentos
e setenta e um reais e oitenta e um centavos) perfaz o valor global de R$
4.943.434,56 (quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e
trinta e quatro reais cinquenta e seis centavos), conforme despacho da ASTIN,
datado em 14/05/2020, e de acordo com a IG Nº 1063090, constante dos autos.
; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA TERCEIRA, que
trata do prazo de vigência ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por
mais 12 (doze) meses, a contar de 06 de junho de 2020 até 05 de junho de
2021, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, por interesse das
partes, através de notificação com prazo de antecedência com no mínimo
90 (noventa) dias conforme despachos da ASTIN, datados em 13/05/2020 e
05/06/2020 , e de acordo com a IG Nº 1063090, constante dos autos.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original; XII - DATA: 05 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE,
EMMANUEL DE OLIVEIRA MORAES - Contratada e TESTEMUNHAS:
1 . José Gildemberg Lima Ramos, 2. Mônica Maria de Oliveira Andrade.
Fortaleza 10 de junho de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03061406/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA
- CREDE 07 - GENERAL SAMPAIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0147-
70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando
Barbosa Pontes Filho; III - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE
inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Cristiane Silvestre de Farias; V - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2019/0001 publicado no
DOE de 23 de Maio de 2019 e de acordo com o processo nº 02126707/2019
e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: GENERAL SAMPAIO/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino
Médio Edite Alcântara Mota, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 130 (cento e trinta) dias, a partir de 25 de
Abril 2019 até 01 de Setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de
Março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes Filho
– CONTRATANTE - Cristiane Silvestre de Farias, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01-Ilegível, 02-Ilegível. Fortaleza, 09 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03948532/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVER-
NADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - QUIXADÁ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Auci Meneses Maia Filho; III - ENDE-
REÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE
ALIMENTOS SUPER OCARA CENTER LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 32.650.099/0001-63, neste ato representada pelo (a) Sr. MARCOS
AURELIO DE SOUSA SILVA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a CARTA CONVITE de n° 02/2019, referente contrato 08/2019,
publicado em Diário Oficial de 27/06/2019 e de acordo com o processo nº
02782205/2019, com primeira ordem de fornecimento datada de 11/07/2019,
Regulamentado nos Art. 57,§ 1º inciso II da lei federal nº 8.666/1993, e suas
alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), da
Escola EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento
e Vinte) dias, a partir de 19 de Maio de 2020 até 15 de Setembro de 2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na Clausula Quarta, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento
e Vinte) dias, a partir de 06 de Maio de 2020 até 02 de Setembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo ; XII - DATA: 15 de Maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
JOSÉ AUCI MENESES MAIA FILHO – CONTRATANTE - MARCOS
AURELIO DE SOUSA SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01-MARCELA DA SILVA, 02-MARIA DE NAZARÉ DA ROCHA DE
SOUZA. Fortaleza, 09 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04130606/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
CORONEL ALFREDO SILVANO - CREDE 06 - RERIUTABA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0386 - 02, neste ato representada por seu (sua) Diretor
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº121 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2020
Fechar