DOE 12/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04359212/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0778-53, CREDE
6 - Pires Ferreira/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.Francisco de Assis Oliveira Damasceno; III - ENDEREÇO: PIRES FERREIRA/CE; IV -
CONTRATADA: MARIA ONETE F. LINHARES -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.087.353/0001-94, neste ato representada pela Sra. Maria Onete Ferreira
Linhares; V - ENDEREÇO: PIRES FERREIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo
com a Cotação Eletrônica de nº 2019/16566 publicado no DOE de 28/08/2019 e de acordo com o processo nº 05199870/2019 e regulamentado no artigo 57
§1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PIRES FERREIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gás de cozinha para o programa de merenda escolar, em favor
da Escola de Ensino Médio Inácio Gomes de Vasconcelos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 23 de junho de 2020 até 19 de dezembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de
23 de junho de 2020 até 19 de dezembro de 2020 .; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03
de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Oliveira Damasceno - CONTRATANTE, Maria Onete Ferreira Linhares - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA JOCIANE ALVES PAIVA, 02 - MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO. Fortaleza, 09 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01851124/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IRAU-
ÇUBA, CREDE6 - IRAUÇUBA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MANOEL
MOTA BARRETO FILHO CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob no 11.310.685/0002-70,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo Jose Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IRAUÇUBA pertencente à jurisdição da CREDE
6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica no2020/03219 e termo de participação no 20200002, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUSÃO: O prazo para fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado do período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias a partir
da publicação em D.O.E. quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 05 (CINCO) dias para cada entrega do produto,
conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 6.990,00 (SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 4712.. DATA DA ASSINA-
TURA: 17 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: MANOEL MOTA BARRETO FILHO - CONTRATANTE, Marcelo Jose Vaz Tolentino - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - BRUNO GARCIA BARRETO, 02- ADAUTO RODRIGUES LOIOLA FILHO. Fortaleza, 09 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02199676/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA,
CREDE 10 - Palhano/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. LILIANNE DE SOUSA SILVA CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representada neste ato pelo Sr. Francisco Everardo
Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica de Nº 2020/04500 e Termo de Participação
2020003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias a da data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o forne-
cimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 260 (duzentos e sessenta) dias, a partir do recebimento da
ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.025,00 (Dois mil, vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.14.33903900.10000.0.40.00 – 14217. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE 2020
SIGNATÁRIOS: Lilianne de Sousa Silva – CONTRATANTE - Francisco Everardo Peixoto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lázaro Elivelton
de Oliveira, 02- Caroline Tavares Silva Lima Simão. Fortaleza, 09 de junho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02619551/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CEJA, CREDE 08 - BATURITÉ /CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0062-47, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 04.918.429/0001-13, representado neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,22,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto desse contrato é de 340 (trezentos e quarenta
dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.357,12 (Dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e doze
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.
27301.1.30.00 - 4591 . DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres – CONTRATANTE -Ivelize Gurgel
Moura de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA LÚCIA NOBRE DA SILVEIRA, 02- SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA.
Fortaleza, 09 de junho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA N°156/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, resolve NOTIFICAR O FALECIMENTO, do servidor JOÃO ALVES BITU, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, 1a. Classe, Referência
E, matrícula n° 057967-1-7, ocorrido em 07.05.2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 08.05.2020, com fundamento
no art. 64, inciso II da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4° do Decreto n° 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº121 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2020
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