DOE 12/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(a) Geral, Sr.(a) Nereida Brito Lopes; III - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE;
IV - CONTRATADA: LUIZ HENRIQUE BARROSO, neste ato represen-
tada pelo Sr. Luiz Henrique Barroso; V - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2019 publicado
no DOE de 25/06/2019 e de acordo com o processo nº 04960089/2019 e
regulamentado no artigo 57 §1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: RERIUTABA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, em favor da Escola de Ensino Médio Coronel Alfredo Silvano,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
120 (Cento e vinte) dias, a partir de 24 de junho de 2020 até 21 de outubro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de junho de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes – CONTRATANTE - Luiz Henrique
Barroso, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Ilegível, 02-Maria Leni
Rodrigues Torres. Fortaleza, 09 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03435942/2020
I - ESPÉCIE: 2ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
05/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR
PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954,514/0275-97, CREDE 8 - Ocara/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Manoel Lins Pereira;
III - ENDEREÇO: OCARA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Francisco Everardo Peixoto; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2019/03827 e de acordo com o
processo nº 03435942/2020 e regulamentado no art. 57 § 1º, II da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: OCARA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução, que tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA para a Escola
de ensino médio Almir Pinto, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 81 (oitenta e um) dias, a partir de 25 de Maio de 2020
até 13 de Agosto de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 85 (oitenta e cinco) dias, a partir de 15 de Maio de 2020
até 07 de Agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Abril
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE,
Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU, 02 - ISLEIDE PEREIRA DA
SILVA. Fortaleza, 09 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03631164/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56, CREDE 8 - Acarape/CE, neste ato
representado pelo seu Diretor (a) Sr: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA
ARAÚJO; III - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; IV - CONTRATADA: KM
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.532.187/0001-86, neste ato representado pelo (a) Sr (a): FRANCISCO
MOREIRA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Prazo
Nº 02/2020 de acordo com a Carta Convite de nº 001/2019 publicado no DOE
de 10/06/2019 e de acordo com o processo nº04590940/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: ACARAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da Escola EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa)
dias, a partir de 15 de Maio de 2020 até 12 de Agosto de 2020. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 52 (Cinquenta
e dois) dias, a partir de 19 de Junho de 2020 até 09 de Agosto de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrat o original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de Abril de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO - CONTRATANTE,
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ELIVÂNIA RODRIGUES GADELHA, 02 - FRANCISCO NONATO
MARTINS OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04168115/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO
CORONEL ALFREDO SILVANO, inscrita no 07.954.514/0386-02, CREDE
6 - Reriutaba/CE, neste ato representada por sua Diretora Sra Nereida Brito
Lopes; III - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; IV - CONTRATADA:
LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO - ME, Inscrita no CNPJ sob Nº
63.460.372/0001-10, representada neste ato pelo Sr. LEOPOLDO ALVES E
SILVA FILHO,; V - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite N° 04/2019 publicado no D.O.E de 03/07/2019 e de acordo com
o Processo N° 04332509/2019 e regulamentado pelo artigo 57, $ 1º, inciso II,
da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: RERIUTABA/CE;
VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de
vigência e Execução que tem por objetivo a aquisição de Agua Mineral para
a EEM Coronel Alfredo Silvano, conforme orçamento de despesas em anexo
ao Contrato original independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1 que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 ( cento e vinte ) dias a partir do dia
02 de julho de 2020 estendendo-se até o dia 29 de outubro de 2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2
que trata - se da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
120 ( cento e vinte ) dias a partir do dia 02 de julho de 2020 estendendo-se
até o dia 29 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de junho
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE,
LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - LENIRA RODRIGUES, 02- MARIA LENI RODRIGUES
TORRES. Fortaleza, 09 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04342093/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM AGOSTINHO NERES PORTELA, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0583-95, CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor Sr. Cláudio Paulo de Almeida; III - ENDEREÇO:
SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA
– ME, inscrita no CNPJ sob n.º 28.975.806/0001-14, representado neste ato
pela Sra. Karine da Costa Oliveira; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato n.° 06/2019, de acordo com a Cotação Eletrônica n.º
2019/10555 e Termo de Participação 2019/0001, publicado no D.O.E. – CE de
24/06/2019, pág. 53, e de acordo com o processo VIPROC n.° 04180598/2019
e regulamentado no artigo 57, § 1°, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do
Contrato nº 06/2019, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA,
LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO
E BUTANO, 13 KG, PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
da Escola EEM AGOSTINHO NERES PORTELA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias a partir do dia 23
de junho de 2020 estendendo-se até o dia 20 de setembro de 2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias
a partir do dia 23 de junho de 2020 estendendo-se até o dia 20 de setembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de junho de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE, Karine da Costa
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA APARECIDA
SILVA MARTINS, 02 - PAULA REGINA BRITO PORTELA. Fortaleza,
09 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº121 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2020
Fechar