DOMFO 12/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
LAUDÉLIO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES
PINHEIRO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RAIMUNDO PACHECO DE PINHO
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS
Secretário Municipal do Turismo
MARCELO NOGUEIRA CRUZ
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
RENATO CESAR PEREIRA LIMA
Secretaria Municipal da Gestão Regional
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA
Secretário da Regional I
JOÃO FREIRE NETO
Secretário da Regional II
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES
Secretária da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE: (85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60030-140
Bolsa de
Desenvolvimento
Tecnológico
BDT-3
Programador
Back-end
Graduando ou graduado com experiên-
cia de 1 ano em desenvolvimento web.
Conhecimento de Ruby, focado no
framework
ruby&Rails,
Angular 2,
Postgres,
HTML5,
CSS3eGit
Básico.
1
20h
6
R$ 1.500, 00
R$ 9.000,00
* A duração do Projeto de Pesquisa e Aprimoramento do Portal Observatório da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Cidade de Fortalezaserá de 06 (seis) meses, conforme plano de trabalho constante nos autos do Processo de nº P072124/2020.
*** *** ***
ATO Nº 534/2020 – GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções
posteriores,
e
de
acordo
com
o
Processo
nº
P622048/2017. CONSIDERANDO, que a servidora EMÍLIA
CLÁUDIA SOUSA DE AQUINO, matricula 51.104-01, detentora
do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Edu-
cação - SME, afastou-se de suas funções para prestar serviço
junto ao Governo do Estado do Ceará, com exercício na Secre-
taria da Educação do Estado do Ceará, sem a respectiva publi-
cação do Ato de cessão. CONSIDERANDO, o que dispõe o
artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, publicada no
DOM - Suplemento de 02.01.1991. CONSIDERANDO, o que
dispõe o Termo de Cooperação Técnica e Administrativa cele-
brado entre o município de Fortaleza e o Estado do Ceará,
publicado no DOM de 02.05.2013. RESOLVE formalizar a con-
cessão da referida cessão, com ônus para a origem e com
ressarcimento
pelo
órgão
cessionário,
no
período
de
01.08.2013 a 31.12.2014, com o objetivo de regularizar a situa-
ção funcional da servidora. GABINETE DO PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 10 de fevereiro de 2020. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
ATO Nº 744/2020 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P819478/
2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do Estado do
Ceará, com exercício na EEMTI Raimundo de Carvalho Lima,
unidade integrante da estrutura organizacional da Secretaria da
Educação do Estado do Ceará – SEDUC, da servidora
ROSÂNGELA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 48.005-01,
detentora do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal
da Educação – SME, com ônus para a origem e com ressarci-
mento pelo órgão cessionário, nos termos do Convênio de
Cooperação Técnica e Administrativa firmado com Governo do
Estado do Ceará, a partir da data da publicação até
31.01.2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 03 de março de 2020. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 746/2020 – GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P488505/
2016, P914532/2017, P995576/2017, P296027/2018, P675083/
SEGOV
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