DOMFO 12/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
CNPJ 14.425.741/0001-29, através do seu Coordenador Espe-
cial, o Sr. Julio Brizzi Neto.” LEIA–SE: “CONTRATANTE: MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, através da Coordenadoria Especial 
de Políticas Públicas de Juventude, nos termos das atribuições 
delegadas para contratação e ordenação de despesa do Fundo 
Municipal de Juventude, inscrito no CNPJ 14.425.741/0001-29, 
através do seu Coordenador Especial, o Sr. Luis Fernando de 
Freitas Barros Munguba.” Fortaleza, 09 de junho de 2020. Luis 
Fernando de Freitas Barros Munguba - COORDENADORIA 
ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE - 
SECRETÁRIO. 
 
 
CENTRAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA                 
DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 006/2016 - GMARKETING/CLFOR - PROCESSO 
Nº P151228/2020. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 
Nº 006/2016. CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº 
21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário, 77, Centro, 
CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE, represen-tada por sua Presi-
dente, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, CPF Nº 360.895.593-
34, residente e domiciliada neste Capital. CONTRATADA:   
EMPRESA GMARKETING COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA 
EM MARKETING LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.515.680/0001-
25, situada na Av. Washington Soares, 855, sala 809, bairro 
Edson Queiroz, CEP.: 60.811-971, Fortaleza-CE, representada 
por Sr. CARLOS HENRIQUE REIS DE GAMA, inscrito no CPF 
nº 771.571.847-53. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso 
II, da Lei nº 8.666/93 e CLÁU-SULA OITAVA - DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato nº 006/2016. DA 
ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO: Constitui objeto do presente 
QUARTO TERMO ADITIVO o aditamento do Contrato nº 006/ 
2016, com fins à prorrogação de sua vigência, por igual perío-
do, ou seja, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de sua 
publicação. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas 
as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: 10 
de junho de 2020. ASSINAM: Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA – CLFOR - (CONTRATANTE) e    
Carlos Henrique Reis de Gama - REPRESENTANTE DA 
EMPRESA GMARKETING COMUNICAÇÃO E CONSULTO-
RIA EM MARKETING LTDA. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza-CE, 10 de junho de 2020. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA – CLFOR. 
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AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a concessão 
onerosa de uso, com destinação específica, do     
Imóvel Público do Largo dos Tremembés, para a   
implantação de um Polo Gastronômico, composto 
por Bares, Restaurantes e estabelecimentos congê-
neres, com a respectiva manutenção, operação e a 
exploração econômica, de acordo com as especifi-
cações contidas neste edital e anexos, pelo prazo de 
20 (vinte) anos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor proposta em razão da combi-
nação dos critérios de maior oferta pela outorga da 
concessão com o de melhor técnica. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente, que declara como 
CLASSIFICADA, a empresa: (01) RIOS E FROTA ALIMENTOS 
LTDA. (BEBELU SANDUÍCHES) e (02) PARKFOR ESTACIO-
NAMENTOS SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., e como 
DESCLASIFICADA, a empresa: (01) IMOBILIÁRIA 3 THREE 
LTDA., Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. 
Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 11 de junho de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a seleção da 
proposta mais vantajosa para concessão de uso    
para instalação, gestão, operação e manutenção de 
empreendimentos de entretenimento nos Espigões 
da Avenida Rui Barbosa e da Avenida Desembar-
gador Moreira, bem como a exploração de ativida-
des inerentes, acessórias ou complementares, por 
meio de delegação à iniciativa privada, conforme    
especificado neste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor proposta em razão da combi-
nação dos critérios de maior oferta pela outorga da 
concessão com o de melhor técnica. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que o(a) CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 005/2020 - SEGOV, foi declarada FRACASSADA.                
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105.1155 | CLFOR.  Fortaleza-CE, 11 de junho de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 154/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de insumos para combate 
ao COVID-19, para atender as necessidades dos   
órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Forta-
leza - PMF, de acordo com as especificações e 
quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital, para o período de 12 (doze)   
meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que por determinação do(a) Titular do Órgão, conforme 
Ofício GSE 1831/2020, o processo em epígrafe foi SUSPEN-
SO, por motivos de ordem administrativa. Maiores informações 
encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 11 de junho de 2020. 
Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
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AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 045/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME.