DOMFO 12/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de smartphones para
premiação dos 03 (três) primeiros alunos do 5º e 9º
ano de cada Escola do Município que obtiveram as
melhores médias de proficiência adequada em
Português e Matemática, simultaneamente, aten-
dendo ao critério do Prêmio Escola Municipal com
Excelência em Desempenho - PEMED 2019, de
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados
que, por motivos de ordem administrativa o AVISO DE LICITA-
ÇÃO FRACASSADA do(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/
2020 - SME, publicado nos veículos de comunicação: Diário
Oficial do Município (DOM), jornal local e jornal de circulação
nacional, na data de 26 de maio de 2020, fica CANCELADO
sua veiculação, tornando-o sem efeito. Maiores informações
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477
| CLFOR. Fortaleza – CE, 11 de junho de 2020. Francisco
Arnaldo Paixão - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 153/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Equipamentos de Prote-
ção Individual – EPI, para suprir a necessidade do
enfrentamento à Pandemia da COVID-19, seguindo
o Plano de Contingência para situações de emer-
gência da Secretaria Municipal da Saúde de Fortale-
za - SMS, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste Edital.
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art. 4º-G
da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de
2020, considerando ser a presente demanda neces-
sária ao enfrentamento da emergência decorrente do
COVID-19, informamos que, excepcionalmente, os
prazos informados neste edital serão reduzidos pela
metade.
Nos termos da legislação vigente, a regra supra se aplica
somente aos prazos relativos ao procedimento licita-
tório, não se aplicando aos prazos relativos a poste-
rior fase de contratação.
Registre-se ainda que, quando o prazo original dos procedi-
mentos for número ímpar, este estará arredondado
para o número inteiro antecedente.
Para informações sobre tais prazos e sua operacionalização no
sistema recomendamos consultar o site https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/index.php/noticias/
1275-novas-funcionalidades-no-comprasnet-para-
apoiar-no-combate-ao-covid-19.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: COTA.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos
termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido,
bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-
se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COM-
PRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85)
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de junho de 2020.
Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras
de construção de 12 (doze) Hortas Urbanas para
Plantio Semi-Hidropônico, localizadas em diversos
Bairros no Município de Fortaleza – Ce, conforme
especificado nos anexos deste Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE
LICITAÇÕES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que as empresas: ACOSTA
CONSTRUÇÕES
EIRELI/DANILO
DOS
SANTOS
SILVA
CONSTRUÇÕES - ME, apresentaram razões administrativas
no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição
dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza –
CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 |
CPL. Fortaleza-CE, 11 de junho de 2020. Geovânia Sabino
Machado - PRESIDENTE DA CPL.
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AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 141/2020.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo da
Neurocirurgia.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de OPME’S da Neurocirur-
gia (dispositivos de titânio, parafuso canulado,
placas, hastes, cimento e outros), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência deste Edital, por um período de
12 (doze) meses.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados
que a sessão de abertura e disputa do PE 141/2020 – IJF,
prevista para o dia 15/06/2020, fica ADIADA para o dia
16/06/2020, conservados os mesmos horários. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza –
CE, 11 de junho de 2020. Augusto Alves Caetano - PREGO-
EIRO(A) DA CLFOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ
PORTARIA Nº 183/2020 - SESEC
Revoga Portarias no âmbito da
Corregedoria
da
Secretaria
Municipal da Segurança Cidadã
na forma que indica e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro dos
art. 14, da Lei Complementar nº 0263, de 03 de maio de 2019,
art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de
2014 e nos termos da Lei Complementar n° 0037, de 10 de
julho de 2007, que institui o Regulamento Disciplinar Interno da
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. CONSIDERAN-
DO a suspensão de prazos processuais no âmbito da Correge-
doria da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, em virtude
de medidas de isolamento decorrentes da pandemia causada
pelo novo coronavírus (COVID-19), publicizada através da
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