DOE 15/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
dos Recursos Hídricos - COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA UM MEDIDOR 
DE VAZÃO E SEUS EQUIPAMENTOS AUXILIARES, conforme segue: 
declaradas DESCLASSIFICADAS as propostas de preços das empresas 
CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA e ATHOS SERVICE 
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME; e CLASSIFICADAS em 1º lugar 
a proposta de preços da empresa BEZERRA FREITAS ENGENHARIA 
LTDA com valor global de R$ 81.322,34; em 2º lugar a proposta de preços 
da empresa CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA com valor global 
de R$ 97.184,76; em 3º lugar a proposta de preços da empresa ENCANTUS 
EVENTOS, BUFFET E CONSTRUÇÕES LTDA com valor global de R$ 
97.362,58; 4º lugar a proposta de preços da empresa DINAMI CONSTRU-
ÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA com valor global de R$ 100.042,39; 
e em 5º lugar a proposta de preços da empresa FRANCISCO ROBERTO 
ARCANJO MATOS LTDA com valor global de R$ 105.616,02. Decla-
rada classificada, habilitada e vencedora da licitação a empresa BEZERRA 
FREITAS ENGENHARIA LTDA com valor global de R$ 81.322,34(oitenta 
e um mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos). Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 03292020 Comprasnet, de interesse da PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO-PGE, cujo OBJETO é aquisição de 01 (uma) Auto-
-Envelopadora e suprimento de cola por um ano, para instalar na PRODAT 
– Procuradoria da Dívida Ativa, unidade administrativa da Procuradoria-Geral 
do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência dp edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 10 de junho de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 03702020 Comprasnet, de interesse do CBMCE, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de sistema de 
escuta e localização de vítimas em estruturas colapsadas, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
no edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de 
junho de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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 AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0138
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 01382020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de 
junho de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200368
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 03682020-Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO 
é, Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de junho de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20200012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas 
cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Licitantes-IAL do Edital, torna 
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública 
Internacional-LPI Nº 20200012 de interesse da Superintendência de Obras 
Públicas-SOP, cujo objeto destina-se à Contratação das Obras de RESTAU-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº123  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2020