DOE 15/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
211
771525-1-2
WAGNER GOMES DE SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
03/02/2020
29/02/2020
17
15.0
255.0
212
802617-1-3
WILLAMS MAIA MELO
PROF CTPD LIC PLENA
03/02/2020
29/02/2020
17
15.0
255.0
 
*** *** ***
PORTARIA Nº304/2020-GAB  - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar nº 
173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Janeiro/2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2020. 
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº304/2020-GAB, EM FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2020
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
752037-1-3
AMANDA COELHO E SILVA
PROF CTPD BACHAREL
01/01/2020
03/01/2020
5
15.0
75.0
2
771648-1-2
ANA LAIS BERNARDO DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
23/01/2020
6
15.0
90.0
3
774450-1-3
ANTONIO EDSON ALVES DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
27/01/2020
31/01/2020
5
15.0
75.0
4
803043-1-5
ANTONIO VALDENE VIEIRA PONTES
PROF CTPD 7 SEMESTRE
27/01/2020
31/01/2020
5
15.0
75.0
5
803042-1-8
ELIZABETE FERREIRA ALVES SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
29/01/2020
31/01/2020
3
15.0
45.0
6
786526-1-6
FRANCISCO FELIPE GOMES DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
07/01/2020
5
15.0
75.0
7
807295-1-0
FRANCISCO MOTA BARRETO FILHO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
06/01/2020
8
15.0
120.0
8
803169-1-7
GEANE FREITAS DE MESQUITA AGUIAR
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
08/01/2020
11
15.0
165.0
9
804240-1-9
JOAO PAULO VERAS DE LIMA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
02/01/2020
31/01/2020
5
15.0
75.0
10
804268-1-X
JULIANA BARBOZA LIMA
PROF CTPD BACHAREL
27/01/2020
31/01/2020
5
15.0
75.0
11
803550-1-7
LEONARDO FERNANDES VELOSO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
15/01/2020
5
15.0
75.0
12
807307-1-3
LUCIA ANDREA SANTOS FORTE
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
06/01/2020
8
15.0
120.0
13
806584-1-9
MARCIA CLEIRE DE OLIVEIRA MOSINHO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
03/01/2020
4
15.0
60.0
14
803595-1-9
MARIA LUCIVANE RODRIGUES ALVES
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
15/01/2020
5
15.0
75.0
15
805542-1-4
MARLON VICTOR SANTOS DE BARROS
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
13/01/2020
5
15.0
75.0
16
763417-1-0
MELKA DOURADO RIOS
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
02/01/2020
5
15.0
75.0
17
807407-1-9
POLYANA KELLY NUNES MACEDO ALENCAR
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
29/01/2020
2
15.0
30.0
18
759395-1-5
SONIA KARLEY SOARES
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
03/01/2020
5
15.0
75.0
19
766776-1-1
VALBER RENAN TITO DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
09/01/2020
5
15.0
75.0
20
803039-1-2
VANI DOMINGUES
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
10/01/2020
5
15.0
75.0
21
803653-1-4
VICTOR HUGO BARBOSA CIPRIANO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2020
06/01/2020
5
15.0
75.0
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2019/PROCESSO Nº01376663/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2019;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; 
 
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  IV - CONTRATADA: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL/BACIA DE BANABUIÚ, com sede 
na Rua José Juca, 270, Centro, Quixadá/Ceará, CEP: 63.900-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.715.088/0001-89, doravante denominada CONTRATADA, 
representado neste ato pela Sr. JOSÉ ANDRESON MARREIRO DE MELO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2001025026762 SSP-CE e 
do CPF nº 012.054.653-16, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2019, publicado no 
D.O.E de 11.06.2019, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 01376663/2020;  V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: Fortaleza 
- CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato que tem como objetivo contratação da empresa 
SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL/SISAR – BACIA DE BANABUIÚ de Itatira, associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos, 
para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da 
Educação do Estado do Ceará, na região de atuação da Bacia Hidrográfica Banabuiú e das Bacias vizinhas ;  IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar 
para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será no valor 
de R$ 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta 
reais), perfazendo um valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme justificativa exarada nas respectivas C.I.s nº 225/2020 – COFIN, datada de 
13/04/2020, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05-06 e I.G nº 1061492,constante dos autos.;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de maio de 2020 até 20 de 
maio de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original;  XII - DATA: 19 DE MAIO DE 2020;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOSÉ ANDRESON MARREIRO DE MELO - Contratada. TESTEMUNHAS: 
1. Ilegível, 2. Maria Yasmim C. Ribeiro. Fortaleza 25 de maio de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03853787/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2019;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO WILEBALDO AGUIAR, inscrita no 07.954.514/0083-71, CREDE 6 - Massapê/
CE, neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Luciana Cláudia de Castro Olimpio;  III - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE;  IV - CONTRATADA: FRAN-
CISCO ADAIL RODRIGUES ROCHA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO ADAIL RODRIGUES ROCHA;  V - ENDEREÇO: 
MASSAPÊ/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública N° 01/2019 publicado 
no D.O.E de 17/05/2019 e de acordo com o Processo N° 020835792019 e regulamentado pelo artigo 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas 
alterações;  VII- FORO: MASSAPÊ/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência que tem por objetivo a 
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a EEM Wilebaldo Aguiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato original 
independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 16 de maio de 2020 estendendo-se 
até o dia 11 de novembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 12 de Maio de 
2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudia De Castro Olímpio - CONTRATANTE, FRANCISCO ADAIL RODRIGUES ROCHA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MICAELE SILVA, 02 - FRANCISCO GEILSON COELHO SOARES. Fortaleza, 22 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03337800/2020
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2019;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0260-00, CREDE 1 Pacatuba/CE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Rosangela Nascimento da Silva;  III - ENDEREÇO: 
PACATUBA/CE;  IV - CONTRATADA: PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, 
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº123  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2020