DOE 15/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2019/07458 publicado no DOE de 08/07/2019
e de acordo com o processo nº 02895360/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de
gás de cozinha para o Programa de Merenda Escolar, da Escola Estadual de Ensino Médio Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho Lima,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a
partir de 01 de Maio de 2020 até 29 de Julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14
de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosangela Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MARIA SOUZA BRAGA DA SILVA, 02 - WALNYSSE M. RODRIGUES GONÇALVES. Fortaleza, 22 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03436612/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PATATIVA DO ASSARÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0771-87, CREDE 18 ASSARÉ/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS; III - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; IV - CONTRATADA:
ANTONIO ALVES DE ANDRADE , NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. ANTONIO ALVES DE ANDRADE; V - ENDEREÇO: ASSARÉ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2019 publicado no DOE
de 10 de junho de 2019 e de acordo com o processo nº 015646892019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: ASSARÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar - AGF, da Escola EEM Patativa do Assaré, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de
maio de 2020 até 04 de novembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 156 (cento e cinquenta e seis) dias, a partir de 01 de junho de 2020 até 03 de novembro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de Abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIO
LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE , ANTONIO ALVES DE ANDRADE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Eliziane dos Santos
Silva, 02 - Antonio Luiz Nunes de Araujo. Fortaleza, 22 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 90/2020/PROCESSO Nº02990144/2020
E 03552493/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA, com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, 2850, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.125-101, inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.832/0001-70,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº 2002002050878 SSP/CE, e do CPF nº 514.307.113-53, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Contratação de empresa especializada em mão de obra terceirizada, cujos empregados
sejam regidos pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para prestação de mão de obra terceirizada nas categorias de Auxiliar de
Serviços Gerais, Copeiro, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Merendeira e Eletricista, para prestação do serviço na Sede da Secretaria da
Educação, Sedes das Coordenadorias Regionais, e escolas pertencentes a Secretaria de Educação do estado do Ceará, para o lote IV, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação n.º 08/2020, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual
é de 180 (cento e oitenta) dias com cláusula resolutiva, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 9.539.262,18 (nove milhões, quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), sendo o valor
mensal total de R$ 1.589.877,03 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e três centavos), de acordo com os ANEXOS,
partes integrantes deste contrato. pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos do tesouro/manutenção e finalístico conforme Anexo I deste Projeto. 7.2. Escolas Profissionais – inclusive MAPP Gestão
EEEP – terceirizados – elemento 339034/339037 – fonte 51 7.3. Escolas Regulares – inclusive MAPP Gestão 2,4,6,8,10,12 Salas – Terceirizados – elemento
339034/339037 – fontes 51 e 73 7.4. Manutenção – SEDUC/CREDE/SEFOR – Terceirizados – elemento 339034/339037 – fonte 00. Escola Regular:DO-
TAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 4496 22100022.12.362.433.20112.01.339037.25100.1 4500 22100022.12.362.433.20112.02.339037.25100.1
4504 22100022.12.362.433.20112.03.339037.25100.1 4508 22100022.12.362.433.20112.04.339037.25100.1 4512 22100022.12.362.433.20112.05.33903
7.25100.1 4516 22100022.12.362.433.20112.06.339037.25100.1 4520 22100022.12.362.433.20112.07.339037.25100.1 4524 22100022.12.362.433.20112
.08.339037.25100.1 4528 22100022.12.362.433.20112.09.339037.25100.1 4532 22100022.12.362.433.20112.10.339037.25100.1 4536 22100022.12.362.
433.20112.11.339037.25100.1 4540 22100022.12.362.433.20112.12.339037.25100.1 4544 22100022.12.362.433.20112.13.339037.25100.1 4548 221000
22.12.362.433.20112.14.339037.25100.1, ESCOLAS PROFISSIONAIS DOTAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 4892 22100022.12.362.441.2012
3.339037.01.10000.0 4895 22100022.12.362.441.20123.339037.02.10000.0 4898 22100022.12.362.441.20123.339037.03.10000.0 4901 22100022.12.362.
441.20123.339037.04.10000.0 4904 22100022.12.362.441.20123.339037.05.10000.0 4907 22100022.12.362.441.20123.339037.06.10000.0 4910 2210002
2.12.362.441.20123.339037.07.10000.0 4913 22100022.12.362.441.20123.339037.08.10000.0 4916 22100022.12.362.441.20123.339037.09.10000.0 4919
22100022.12.362.441.20123.339037.10.10000.0 4922 22100022.12.362.441.20123.339037.11.10000.0 4925 22100022.12.362.441.20123.339037.12.100
00.0 4928 22100022.12.362.441.20123.339037.13.10000.0 4931 22100022.12.362.441.20123.339037.14.10000.0, ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
DOTAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 4732 22100022.12.362.441.20119.339037.01.10000.0 4735 22100022.12.362.441.20119.339037.02.1000
0.0 4738 22100022.12.362.441.20119.339037.03.10000.0 4741 22100022.12.362.441.20119.339037.04.10000.0 4744 22100022.12.362.441.20119.339037
.05.10000.0 4747 22100022.12.362.441.20119.339037.06.10000.0 4750 22100022.12.362.441.20119.339037.07.10000.0 4753 22100022.12.362.441.2011
9.339037.08.10000.0 4756 22100022.12.362.441.20119.339037.09.10000.0 4759 22100022.12.362.441.20119.339037.10.10000.0 4762 22100022.12.362.
441.20119.339037.11.10000.0 4765 22100022.12.362.441.20119.339037.12.10000.0 4768 22100022.12.362.441.20119.339037.13.10000.0 4771 2210002
2.12.362.441.20119.339037.14.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA
DA EDUCAÇÃO - Contratante, LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA - Criart Serviços de Terceirização de Mão de Obra. Contratada e TESTEMUNHAS:
1 . Jakeline Mesquita Lima, 2. Larissa Melo Gomes. Fortaleza 10 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 09/2020
PROCESSO Nº: 03077744 / 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Dispensa de licitação, em caráter emergencial, para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho
– CLT, para prestação de serviços nas categorias de Fonoaudiólogo e Intérprete de Libras, nas unidades escolares pertencentes à Secretaria de Educação do
Estado do Ceará. Justifica-se a presente Dispensa de Licitação em favor da Empresa SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA para
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº123 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2020
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