DOE 15/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
3.094,15
Gratificação por Tempo de Serviço - 15% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
464,12
Gratificação de Localização - 20% - Art. 24, Lei nº 11.965 de 17.06.92
618,83
Gratificação de Especialização - 50% - Art. 20, Lei nº 12.287 de 20.04.94
1.547,07
TOTAL
5.724,17
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 19/11/2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16/01/2020, que concedeu aposentadoria à IOLANDA 
TELES GOMES, matrícula nº 08592519. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2811481/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, SEVERINO GOMES 
VANDERLEI JUNIOR, CPF 05654513320, que exerce a função de MOTORISTA, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Admi-
nistrativo e Operacional - ADO, carga horária de 39,5 (ajustada) horas semanais, matrícula nº 08504318, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/04/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 16.206 de 17.03.2017,C/C Decreto nº 32.202 de 20.04.2017
979,44
Gratificação por Tempo de Serviço - 20% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
195,88
TOTAL
1.175,32
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0017470/2018, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DO SOCORRO 
LIMA DA SILVA, CPF 12385239353, que exerce a função de ATENDENTE DENTAL, nível/referência E2, Grupo Ocupacional de Atividades Auxi-
liares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 00794414, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/01/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 16.513 de 15.03.18 C/C Decreto nº 32.551 de 22.03.18
785,30
Gratificação de Risco de Vida - 20% Art. 8º, Lei nº 15.294 de 08.01.13
157,06
Gratificação Especial de Desempenho - 14% - Art. 12, Lei nº 15.294 de 08.01.13
109,94
Parcela Nominalmente Identificada - PNI - Art. 6º, Lei nº 15.294 de 08.01.13
74,40
TOTAL
1.126,70
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 980437946/
SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com os arts. 156, §1º, inciso V e 157, da 
Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, ENISE MARIA BARBOSA GRANGEIRO, CPF nº 068.423.213-87, ocupante do cargo de 
CIRURGIÃO DENTISTA, classe III, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, 
matrícula nº 08276315, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS 
a 90,00%, a partir de 26/10/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: Vencimento 90% (Lei nº 12.840, de 14/07/1998) R$650,42 
Gratificação por Tempo de Serviço de 20% (Art.43, §1º da Lei nº 9.826/1974) R$144,53 Gratificação de Especialização de 50% (Art. 20, da Lei nº 12.287, 
de 20/04/1994) R$325,21 Total R$1.120,16 SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0693007/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, HUGO BARROSO DE 
ARRUDA, CPF 05789630359, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, classe IV, nível/referência 19, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de 
Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08401411, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/02/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento- Decreto nº 32.202 de 20.04.2017
2.242,92
Gratificação por Tempo de Serviço- 15%- Art. 43,§ 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
336,43
Gratificação Risco de Vida - 20% -Decreto 22.077/A de 04.08.92
448,58
Gratificação Especial de Desempenho - 35% - Art. 16, § único, Inciso I, Lei nº 12.078 de 05.03.93
785,02
Gratificação de Especialização 50% - Art. 20, Lei nº 12.287 de 20.04.94
1.121,46
TOTAL
4.934,41
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 16 de novembro de 2017.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3436800/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA MEDIANEIRA 
TERTO DO CARMO, CPF 21096236320, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência E2, Grupo Ocupacional de Ativi-
dades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 01207512, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/05/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
747,48
Gratificação de Risco de - 8% (40% de 20%) Art. 8º, Lei nº 15.294 de 08.01.2013
59,80
Parcela Nominalmente Identificada - PNI - Art. 6º, Inciso II, Lei nº 15.294 de 08.01.13
70,82
TOTAL
878,10
Para o beneficio previdenciário em referência, fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o 
caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº123  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2020