DOE 15/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 13.787 de 29.06.2006
1.416,46
Gratificação por Tempo de Serviço - 25% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
354,12
Gratificação de Risco de Vida - 20% - Decreto nº 22.077/A de 04.08.92
283,29
Gratificação Especial de Desempenho - 35% - Art. 16, § único, Inciso I, Lei nº 12.078 de 05.03.93
708,23
TOTAL
2.762,10
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6780734/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCY BEZERRA DE 
SOUZA, CPF 19529368372, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00922110, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/09/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 16.206 de 17.03.17 C/C Decreto nº 32.202 de 20.04.17
993,63
Gratificação por Tempo de Serviço- 15% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
149,04
TOTAL
1.142,67
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2217978/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, SANDRA HELENA DE MELO, 
CPF 20880090359, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Adminis-
trativo e Operacional - ADO, carga horária de 37,5 (ajustada) horas semanais, matrícula nº 01169319, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/04/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
904,57
Gratificação por Tempo de Serviço - 15% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
135,69
TOTAL
1.040,26
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 051905140, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º, da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA LOBO, CPF 06094376315, que exerce 
a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga 
horária de 30 horas semanais, matrícula nº 40000410, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM 
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/09/2005, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 1º da Lei nº 13.627 de 19/07/2005
513,98
Gratificação por Tempo de Serviço - 25% - Art. 43, § 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
128,49
Gratificação de Condições Especiais - 40% - Art. 25 da Lei nº 11.965 de 17/06/1992
205,59
TOTAL
848,06
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 8248209/2014, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 
Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, FRANCISCO FURTADO DOS SANTOS, 
CPF 03269744404, que exerce a função de MEDICO, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 
horas semanais, matrícula nº 08616116, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 
98,67%, a partir de 03/12/2014, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Novembro/2014, 
cujo valor é de R$ 2.944,98 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). TORNANDO SEM 
EFEITO o Ato datado de 11/08/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07/03/2016, que concedeu aposentadoria à FRANCISCO FURTADO DOS 
SANTOS, matrícula nº 08616116. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº347/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários no mês 
de Janeiro do ano de 2020, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, 
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 
12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
 SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
 
Unidade: HOSPITAL JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HPM. Folha 0069 
 
 
 
 
Mês – JANEIRO-2020
ORDEM
NÚMERO DA
MATRÍCULA
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
VALOR 
BASE
DIAS
HORA
VALOR
QUANT.
(H)
VALOR 
TOTAL
(SETOR)
/CÁLCULO
MÊS
DIA
HORA
1
492543-1-8
Cláudia Pereira Paiva
Aux. Consul. Dentário
Amb. Geral
1.083,87
30
36,13
9,03
40
361,29
2
492374-1-3
Claudiana de Castro Sousa
Téc. Lab. Anal. Clinica
Laboratório
1.295,09
30
43,17
10,79
60
647,55
3
496136-1-X
Fátima Elene Silva Gondim
Farmacêutico
Laboratório
2.111,82
30
70,39
26,40
60
1.583,87
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº123  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2020