DOE 15/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 5673575/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, SILVIA TAVARES DE 
VASCONCELOS, CPF 22947752368, que exerce a função de MEDICO, nível/referência 1, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, 
carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 70022710, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM 
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 31/08/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 1º da Lei nº 15.747, de 29/12/2014
3.405,50
Gratificação por Tempo de Serviço -10% - Art. 43, § 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
340,55
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Art. 4º da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
115,00
Gratificação Especial de Desempenho 17,5% - Art. 7º, Inciso I, da Lei nº 14.237, de 10/11/2008
595,96
Gratificação de Especialização - 35% - Art. 8º, Inciso II, da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
1.191,93
TOTAL
5.648,94
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 8600423/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE RIBEIRO BARROSO, 
CPF 10486666387, que exerce a função de MEDICO, nível/referência 11, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 
20 horas semanais, matrícula nº 00222313, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 05/12/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 16.206, 17/03/2017, c/c Art. 1º do Decreto nº 32.202 de 20/04/2017
5.658,12
Gratificação Por Tempo de Serviço - 10% - Art.43, § 1º da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
565,81
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Art. 4º da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
191,60
Gratificação de Especialização - 35% - Art. 8º, Inciso II, da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
1.980,35
TOTAL
8.395,87
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6970620/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, LUIZ GILBERTO VIANA 
DE ARAUJO, CPF 19500203391, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades 
de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 38,5 (ajustada) horas semanais, matrícula nº 08667519, lotado na Secretaria da Saúde, 
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/10/2016, tendo como base de cálculo as 
verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
932,40
Gratificação por Tempo de Serviço - 15% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
139,86
Gratificação de Risco de Vida - 20% - Art. 61,Lei nº 12.386 de 
09.12.94, C/C Decreto nº 22.077/A de 04.08.92
186,48
TOTAL
1.258,74
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2293618/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA ALDENORA 
FERREIRA GOMES, CPF 20469888334, que exerce a função de COZINHEIRO, nível/referência 18, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Admi-
nistrativo e Operacional - ADO, carga horária de 39,5 (ajustada) horas semanais, matrícula nº 03520315, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/04/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 16.206 de 17.03.17 C/C Decreto nº 32.202 de 20.04.17
846,06
Gratificação por Tempo de Serviço - 15% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
126,90
TOTAL
972,96
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0532833/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO ALVES DOS 
SANTOS, CPF 21975752368, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 37 (ajustada) horas semanais, matrícula nº 01422014, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/01/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
574,09
Gratificação por Tempo de Serviço- 15% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
86,11
TOTAL
660,20
Para o beneficio previdenciário em referência, fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso, 
de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 063031604, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, GECILDA GUIMARAES 
RODRIGUES, CPF 14138352368, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, classe III, nível/referência 20, Grupo Ocupacional de Serviços Espe-
cializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08042519, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO 
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/11/2006, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº123  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2020