DOE 15/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.30; Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ 6050 – 24200224.1
0.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital e Maternidade José
Martiniano de Alencar - HMJMA 6917 – 24200794.10.302.631.20077.03
.33903000.2.91.00.1.30; Hospital de Saúde Mental de Messejana- HSMM
6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA
ASSINATURA: 26/05/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Alexandre Gadelha Felix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 602/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS
DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Labora-
tório, médico hospitalar e outros, para atender as necessidades do Centro
de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá os ITENS 3, 4, 13 e 16, do edital, conforme
descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PE nº 1422/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.091,65
(onze mil, noventa e um reais, e sessenta e cinco centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6263 - 24200424.10.302.631.20
094.03.33903900.1.01.00.0.30, 6264 - 24200424.10.302.631.20094.03.339
03900.2.70.00.1.30, 6265 - 24200424.10.302.630.20094.03.33903900.2.91
.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e José Sales Silveira D’almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 614/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS
AREAS DA SAÚDE-COOPEN-CE. OBJETO: Serviços em horas/ano,
na área de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
158/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 699/2019, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações
e Lei Estadual nº 17.194 de 27 de Março de 2020, os preceitos do direito
público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 468.342,72 (Quatrocentos e Sessenta
e Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200084.10
.305.632.11080.03.339034.29100.1, 24200084.10.305.632.11080.03.33903
4.10100.0, 24200084.10.305.632.20253.03.339034.1000.0, 24200084.10.30
5.632.20253.03.339034.29100.1 . DATA DA ASSINATURA: 26/05/2020
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 617/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA
SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO:
Aquisição de Material de Laboratório, médico hospitalar e outros, para
atender as necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará
- HEMOCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o ITEM 7, do edital,
conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: PE nº 1422/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 2.065,00 (Dois mil e sessenta e cinco reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6263 - 24200424.10.302.631.200
94.03.33903900.1.01.00.0.30, 6264 - 24200424.10.302.631.20094.03.3390
3900. 2.70.00.1.30, 6265 - 24200424.10.302.630.20094.03.33903900.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Marny Maria Assunção da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 618/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA H.P. DE VASCONCE-
LOS-ME. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório, médico
hospitalar e outros, para atender as necessidades do Centro de Hemato-
logia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá os ITENS 8 e 10, do edital, conforme descrição e quantitativos
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 1422/2019 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.260,00 (Mil duzentos e
sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6263 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30, 6264 - 24200
424.10.302.631.20094.03.33903900. 2.70.00.1.30, 6265 - 24200424.10.302.6
30.20094.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2020
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ana Cristina de Souza Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 620/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AARO COMÉRCIO,
DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Aquisição de
Material de Laboratório, médico hospitalar e outros, para atender as
necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o ITEM 15, do edital, conforme
descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PE nº 1422/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.916,80
(Trinta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6263 - 24200424.10.302
.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30, 6264 - 24200424.10.302.631.20094.
03.33903900. 2.70.00.1.30, 6265 - 24200424.10.302.630.20094.03.339039
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Adilson Adão Ribas de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 639/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: LABORATÓRIO
DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TÁVORA LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para realização de teste para o
novo coronavírus 2019 (sARS-cOV-2) utilizando a técnica “PCR TEMPO
REAL” sars-CoV-2 em amostras respiratórias de pacientes com sinais e
sintomas da infecção por COVID-19 na forma das especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública
n° 04/2020- SECRETARIA DA SAÚDE, e seus anexos, a Dispensa de
Licitação nº 0159/2020, o art. 4º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de
2020 e arts. 1 e 12 da Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, os
preceitos de direito público e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17641-
24200154.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.00.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 29/05/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Cleto Dantas Nogueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 167/2020
PROCESSO Nº: 04081222/2020 / VIPROC /SESA OBJETO: Contra-
tação da prestação de serviços para realização do EXAME de EXOMA
COMPLETO, para atender Demandas Judiciais, contidas no processo nº
0070532-25.2019.8.06.0055 e outros, em caráter de urgência JUSTIFICA-
TIVA: Justifica o setor solicitante, fls. 02, que considerando a necessidade
de cumprimento dos processos judiciais, desfavoráveis ao Estado do Ceará,
restam o fornecimento do EXAME DE EXOMA, para diagnóstico, tratamento
e evitar complicações neurológicas graves CID 10: R62.9) para pacientes
portadores de dismorfimos faciais, deficiência intelectual e outras síndromes,
sob as advertências de responsabilização cível e criminal na forma da lei,
bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores, bem
como pelo fato de não possuir Ata de Registro de Preço. Contudo, foi aberto
um processo licitatório nº 02695371/2020, em fase interna, afim de atender
demandas de igual objeto. Considerando ainda que o exame foi incorporado ao
SUS através da Portaria nº 18/SCTIE/MS de 27 de março de 2019. Contudo,
não é ofertado na rede contratualizada do Estado, nem possui Ata de Registro
de Preço vigente. VALOR GLOBAL: R$ 170.159,00 ( Cento e setenta mil,
cento e cinquenta e nove Reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242001
54.10.302.631.20086.03.339039.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 24 inciso IV e Art. 26 da Lei 8.666/93 CONTRATADA: EMPRESA
MENDELICS ANALISE GENOMICA S.A. DISPENSA: 04/06/2020
- João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 04/06/2020 - Cláudio
Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº123 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2020
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