DOE 15/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0539
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA MOLNLYCKE HEALTH 
CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; EMPRESA MR 
HOSPITALAR – COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 
EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS 
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20191674 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
06231521/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA MOLNLYCKE HEALTH 
CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 01; CURATIVO 
FILME ATRAUMÁTICO TRANSPARENTE, 6CM (+/-1CM) X 6CM 
(+/-1CM), AUTO-ADERENTE, CAMADA DE CONTATO COM A PELE 
EM SILICONE, CAMADA EXTERNA DE FILME SEMIPERMEÁVEL 
EM POLIURETANO, PERMEÁVEL AO OXIGÊNIO E VAPOR DÁGUA 
E IMPERMEÁVEL A BACTÉRIAS E LÍQUIDOS. USO CONTÍNUO 
EM DOENÇA DERMATOLÓGICA ESPECÍFICA. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
APRESENTAÇÃO: UNIDADE. UND: UND; QUANT: 7.290; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,64; EMPRESA MR HOSPITALAR – COMÉRCIO DE 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 03; DISPOSITIVO DE 
FIXAÇÃO HORIZONTAL SOBRE A PELE, USO NA FIXAÇÃO DE 
TUBOS, DRENOS E/OU CATETERES, BARREIRA PROTETORA DE 
RESINA SINTÉTICA COM BORDA ADESIVA MICROPOROSA E 
BRAÇADEIRAS DENTADAS E AJUSTÁVEIS, ISENTO DE LATEX. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. APRESENTAÇÃO:UNIDADE. UND: UND; QUANT: 13.352; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 63,78; ITEM: 04; DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO 
VERTICAL SOBRE A PELE, USO NA FIXAÇÃO DE TUBOS, DRENOS 
E/OU CATETERES, BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTÉ-
TICA COM BORDA ADESIVA MICROPOROSA E BRAÇADEIRAS 
DENTADAS E AJUSTAVEIS, ISENTO DE LATEX. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE. UND: UND; QUANT: 13.742; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 61,62; EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES – 
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; 
ITEM: 05; FITA MICROPOROSA DE POLIESTER NÃO TECIDO, 5CM 
X 4.0 A 10M. BOA ADESIVIDADE, RESISTENTE A UMIDADE, QUE 
PERMITA TROCA GASOSA, PRE CORTADA. APRESENTAÇÃO EM 
ROLO COM CAPA PROTETORA. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE. UND: UND; QUANT: 22.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 
3,41; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1674/2019; VI – 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/05/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00789
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA ATOMED – PRODUTOS 
MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200314 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10872625/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a referência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESA E ITEM: EMPRESA ATOMED – PRODUTOS MEDICOS E 
DE AUXILIO HUMANO LTDA; ITEM: 02; PROCESSADOR DE ÁUDIO 
SAPHYR COMPOSTO POR: 1 ANTENA, 02 CABOS, 1 IMÃ, 1 COMPAR-
TIMENTO DE PILHAS DESCARTÁVEIS, 4 POSIÇÕES DE PROGRAMAS, 
2 MICROFONES PROGRAMÁVEIS PARA DIFERENTES SITUAÇÕES 
EM AMBIENTES SONOROS, ESTRATÉGIA DE PROCESSAMENTO 
DO SOM CRYSTALIS XDP E ALGORITMO DE CANCELAMENTO 
DE RUÍDO “VOICE TRACK”, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE ATÉ 
20 MÁXIMAS OU CANAIS DE ESTIMULAÇÃO. TIPOS DE GANCHOS: 
1 INFANTIL E 1 ADULTO. ACOMPANHAR SOFTWARE, CABO DE 
ÁUDIO E TODOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONA-
MENTO DO DISPOSITIVO, 3 CAIXAS DE PILHAS DESCARTÁVEIS 
Nº 675. DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM SISTEMA FM E GUARDAR 
COMPATIBILIDADE COM A PRÓTESE IMPLANTÁVEL DIGISONIC SP 
DA MARCA OTICON MEDICAL. OPÇÕES DE USO PARA TODAS AS 
IDADES. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE PRODUTO INTEGRO) SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA) COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. CÓDIGO SUS: 070103034-8 PREÇO TABELA SUS. UND: UND; 
QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.983,3300; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0314/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 03/05/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 243/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA CREMER S.A. OBJETO: Aqui-
sição de material médico hospitalar (sonda enteral, sonda nasogástrica 
longa e curta), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181010 - SESA/NUPLAC, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir 
da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 27.478,20 Vinte e sete mil, 
quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.339
03000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 10.03.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Alexandre Barroso Severiano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 592/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: EMPRESA AGF 
MEDICAL LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar (CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA E 
OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181179 – SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.912.000,00 (um 
milhão, novecentos e doze mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Coordenadoria Administrativa - COAD 5823 – 24200
154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40, 5904 – 24200154.10.30
2.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; Hospital Geral de Fortaleza - HGF 
5965 – 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital 
Dr. Carlos Alberto Studart - HM 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.3
3903000.2.91.00.1.30; Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS 6012 – 2420
0204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital Geral César 
Cals - HGCC 5991 – 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº123  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2020