DOE 15/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Percentual de
Percentual de
Empreendimentos
Início das obras Término das obras
Nº de unidades
evolução da obra
vendas
Concluídos
Jardins de Portugal - Edifício Jardim de Castelo
06/1995
10/1998
69
100%
99%
Jardins de Portugal - Edifício Jardim Vila Real
06/1995
10/1998
69
100%
99%
Jardins de Europa - Edifício Jardim de Espanha
10/2000
03/2003
46
100%
91%
Jardins de Europa - Edifício Jardim de França
10/2000
09/2003
46
100%
93%
Vida Bella – Edifício Nova Vida
10/2001
02/2002
88
100%
99%
Praias Belas - Edifício Águas Belas
05/2001
05/2004
92
100%
97%
Praias Belas - Edifício Marambaia
05/2001
01/2005
92
100%
99%
Praias Belas - Edifício Praia Nova
05/2001
05/2005
92
100%
98%
Green Life II – Edífício A
03/2009
05/2013
88
100%
97%
Green Life III - Torre Norte
09/2011
09/2015
46
100%
17%
Green Life III - Torre Sul
09/2011
09/2015
46
100%
52%
Em conclusão
Green Garden I – Torres Sun
06/2017
05/2021
176
48%
63%
2. Base de preparação - 2.1. Declaração de conformidade - As demonstrações financeiras da Companhia foram elaboradas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), aplicáveis às entidades de incorporação imobiliária
no Brasil, registradas na CVM e evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão
consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão. As demonstrações contábeis para o exercício findo em 31 de dezembro de 2019 foram
autorizadas para emissão de acordo com a aprovação dos membros da diretoria em 27 de maio de 2020. 2.2. Base de mensuração - As demonstrações
financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto quando de outra forma for indicado. 2.3. Moeda funcional e de apresentação - As
demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real
foram arredondadas para o valor mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.4. Uso de estimativas - A preparação das demonstrações financeiras
requer que a Administração efetue estimativas e adote premissas no seu melhor julgamento e baseadas na experiência histórica e em outros fatores considerados
relevantes, que afetam os montantes apresentados de ativos e passivos, bem como os valores das receitas, custos e despesas. A liquidação das transações
envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras. Estimativas e premissas significativas
são utilizadas quando da contabilização da receita, que considera a estimativa do custo total orçado dos empreendimentos; da provisão para manutenção
de imóveis (provisão para garantia); da depreciação e amortização, sujeitas à estimativa da vida útil e do valor residual dos bens do imobilizado e intangível;
das provisões para riscos cíveis, trabalhistas e tributários; do valor justo de instrumentos financeiros e risco de crédito. A Companhia revisa suas estimativas
e premissas, pelo menos, anualmente. Os efeitos decorrentes dessas revisões são reconhecidos no exercício em que as estimativas são revisadas se a revisão
afetar apenas este exercício, ou também em exercícios posteriores se a revisão afetar tanto o exercício presente como exercícios futuros. 3. Principais
políticas contábeis - As principais políticas contábeis adotadas pela Companhia estão descritas nas notas explicativas específicas, relacionadas aos itens
apresentados. Aquelas aplicáveis, de modo geral, em diferentes aspectos das demonstrações financeiras, são descritas a seguir. Importa ressaltar que tais
políticas contábeis têm sido aplicadas de maneira consistente em todos os períodos apresentados nessas demonstrações financeiras. 3.1 Caixa e equivalentes
de caixa - Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros
fins. A Companhia considera equivalentes de caixa, uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando
sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa, quando tem
vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. 3.2 Contas a receber de clientes - São demonstrados ao
custo, acrescido de variação monetária, as parcelas em aberto são atualizadas com base no Índice Nacional da Construção Civil (INCC) para a fase de
construção do projeto e pelo índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) e juros, após a data de entrega das chaves das unidades concluídas. A classificação
entre o circulante e o não circulante é realizada com base na expectativa do fluxo de vencimento dos contratos. A Companhia adotou, a partir de 1° de
janeiro de 2018, o CPC 48. A Administração avaliou os seus ativos financeiros e identificou que não existem impactos decorrentes da adoção dessa nova
norma, no que se refere ao novo modelo de impairment para ativos financeiros, tendo em vista que a Companhia tem as unidades imobiliárias vendidas
como garantia. 3.3 Estoques de imóveis - Os imóveis são demonstrados ao custo incorrido de construção, que não excede o valor de mercado. No caso
de imóveis em construção, a parcela em estoque corresponde ao custo incorrido das unidades ainda não comercializadas. O custo incorrido compreende
construção (materiais, mão-de-obra própria ou contratada de terceiros e outros relacionados), despesas de legalização do terreno e empreendimento, terrenos
e encargos financeiros aplicados no empreendimento incorridos durante a fase de construção. Os estoques de materiais estão avaliados pelo menor valor
entre o custo médio de compras e os valores líquidos de realização. A classificação entre curto e longo prazo é feita tendo como base a expectativa do início
do empreendimento. 3.4 Propriedade para investimento - Refere-se à propriedade mantida para auferir receita de aluguel ou valorização de capital ou
para ambos, mas não para venda no curso normal dos negócios, utilização na produção ou fornecimento de produtos ou serviços ou para propósitos
administrativos. A Companhia decidiu manter suas propriedades para investimento mensuradas pelo custo deduzidas das depreciações, que são calculadas
com base em taxas fiscais. 3.5 Investimentos em coligadas - Os investimentos em coligadas são avaliados por equivalência patrimonial com base nas
demonstrações financeiras levantadas pelas respectivas investidas nas mesmas data-bases e critérios contábeis dos balanços da Companhia. O lucros e
prejuízos resultantes da operação das coligadas são reconhecidos nas demonstrações financeiras somente na extensão das participações nas investidas. 3.6
Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros - A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo
de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor
recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, é constituída provisão para desvalorização ajustando
o valor contábil líquido ao valor recuperável. 3.7 Ajuste a valor presente de ativos e passivos - Os ativos e passivos monetários não circulantes são
ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários circulantes é calculado, e somente registrado, se considerado
relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Para fins de registro e determinação de relevância, o ajuste a valor presente é
calculado levando em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa média de juros implícita, nos contratos com respectivos ativos e passivos. Com
base nas análises efetuadas e na melhor estimativa da Administração, a Companhia concluiu que o ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários
circulantes é irrelevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto e, dessa forma, não registrou nenhum ajuste em 2019 e 2018. 3.8
Instrumentos financeiros - A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao custo amortizado, mensurados ao
valor justo por meio de outros resultados abrangentes e mensurados ao valor justo por meio do resultado. A classificação de seus ativos financeiros é feita
no reconhecimento inicial e de acordo com a finalidade para a qual foram adquiridos. Em 31 de dezembro de 2019, a Companhia não possuía ativos
financeiros classificados nas categorias de valor justo por meio de outros resultados abrangentes e mensurados ao valor justo por meio do resultado. A
Companhia classifica seus passivos financeiros mensurados ao custo amortizado. A classificação depende da finalidade para a qual os passivos financeiros
foram assumidos. Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o
reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método da taxa efetiva dos juros. Ativos e passivos
financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores
reconhecidos e há uma intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Os principais ativos financeiros
reconhecidos pela Companhia são: caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras, contas a receber de clientes, dividendos a receber, depósitos judiciais
e outros créditos. Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são: fornecedores, empréstimos e financiamentos, dividendos a pagar e
outras contas a pagar. 3.9 Empréstimos e financiamentos - Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos
na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação)
e o valor total a pagar é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da
taxa efetiva de juros. Após o reconhecimento inicial, o componente de passivo de um instrumento financeiro composto é mensurado ao custo amortizado,
utilizando o método da taxa efetiva de juros. O componente patrimonial de um instrumento financeiro composto não é remensurado após o seu reconhecimento
inicial, exceto na conversão ou quando expirado. Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito
incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. Os custos de empréstimos e financiamentos atribuíveis
diretamente à aquisição, construção ou produção de ativos qualificáveis, os quais levam, necessariamente, um período de tempo substancial para ficarem
prontos para uso ou venda pretendida, são acrescentados ao custo de tais ativos até a data em que estejam prontos para o uso ou a venda pretendida. Estes
custos referentes aos encargos financeiros de empréstimos, financiamentos relacionados à construção de imóveis são capitalizados e apresentados na rubrica
“Estoques de imóveis”, e são apropriados ao resultado na proporção das unidades vendidas. Todos os outros custos com empréstimos são reconhecidos no
resultado do período em que são incorridos. 3.10 Demais passivos circulantes - Os demais passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos
valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias até a data do balanço patrimonial.
3.11 Provisões - Uma provisão é reconhecida quando a Companhia possui uma obrigação presente (legal ou presumida) resultante de eventos passados,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº123 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2020
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