DOE 15/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
18. Outras receitas (despesas) operacionais
2019
2018
Ajuste valor justo –
Permuta Terreno (i)
11.617.039
-
Despesas tributárias
(1.051.575) (869.568)
Resultado de distrato
(taxas reembolsáveis)
671.674
700.160
Recuperação de despesas
6.698
86.972
Outras receitas (despesas)
25.085
(4.162)
11.268.921
86.598
(i) Em 2019, a Companhia recebeu terreno em
permuta de serviços de obras civís, cujo valor de
mercado (R$ 42.820.000) foi superior ao custo das
obras civís realizadas (R$ 31.202.961), ocasionando
no ganho reconhecido no exercício corrente. O
laudo do valor justo do terreno foi elaborado por
especialistas externos contratatos pela Companhia,
aplicando-se o método comparativo direto de dados
de mercado (MCDDM).
19. Resultado financeiro
2019
2018
Receitas financeiras
Rendimento de aplicações
financeiras
603.474
465.262
Juros recebidos de clientes
74.881
49.516
Outras receitas financeiras
33.357
27.706
Total das receitas financeiras 711.712
542.484
Despesas financeiras
Descontos concedidos (i)
(856.059)
(83.299)
Atualização monetária
de distratos
(363.473) (198.393)
Juros passivos (ii)
(50.779)
(1.659.376)
Outras despesas
financeiras (iii)
(27.179) (727.870)
Total das despesas
financeiras
(1.297.490)
(2.668.938)
Resultado financeiro
(585.778) (2.126.454)
social determina a distribuição de um dividendo anual mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido do
exercício apurado no exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei no 6.404/76. Os dividendos a pagar
foram destacados do patrimônio líquido no encerramento do exercício e registrados como obrigação no
passivo. Os dividendos foram assim calculados:
2019
Lucro líquido do exercício
2.954.000
(-) Reserva legal
(147.700)
Lucro líquido do exercício ajustado
2.806.300
Dividendos mínimos obrigatórios – 25% do lucro líquido ajustado
701.575
Total dos dividendos propostos
701.575
13. Transações com partes relacionadas - As partes relacionadas da Companhia foram definidas
como sendo suas coligadas e seus acionistas com participação relevante, Companhias a elas ligadas,
seus administradores e demais membros do pessoal-chave da administração e seus familiares, conforme
definições contidas no Pronunciamento técnico CPC 05 (R1) - Partes Relacionadas. Os principais saldos
de ativos e passivos em 31 de dezembro 2019 e 2018 decorrem de transações usuais da Companhia com
suas partes relacionadas, apresentadas no quadro abaixo.
Parte relacionada
Transação
2019
2018
Ativo circulante
Holiday Inn
Dividendos a receber
474.991
527.846
474.991
527.846
Passivo não circulante
Maria Consuelo Saraiva Leão Dias Branco
Dividendos a pagar (a)
1.364.555
848.460
Maria Regina Saraiva Leão Dias Branco
Dividendos a pagar (a)
206.788
169.692
Maria das Graças Dias Branco da Escóssia
Dividendos a pagar (a)
206.788
169.692
Francisco Ivens de Sá Dias Branco Júnior
Dividendos a pagar (a)
206.788
169.692
Francisco Marcos Saraiva Leão Dias Branco
Dividendos a pagar (a)
206.788
169.692
Francisco Claudio Saraiva Leão Dias Branco
Dividendos a pagar (a)
206.788
169.692
2.398.495 1.696.920
(a) Dividendos a pagar transferido aos herdeiros
e meeira do espólio de Francisco Ivens de Sá
Dias Branco sem intenção de pagamento no
curto prazo. Em 2019 foi constituído o dividendo
mínimo, onde não se tem intenção de pagar no
curto prazo. As transações feitas com partes
relacionadas são demonstradas a seguir:
Descrição
2019
2018
Receita de prestação de serviços
M. Dias Branco S.A.
Indústria e Comércio
605.447 159.255
Dias Branco Administração
e Participações Ltda
4.827.536 5.806.760
5.432.983 5.966.015
Receita de locação de equipamentos
M. Dias Branco S.A.
Indústria e Comércio
740.845 526.285
Dias Branco Administração
e Participações Ltda
312.442 198.340
1.053.287 724.625
Receita de serviços de cobrança
Dias Branco Administração
e Participações Ltda
25.020
25.020
Compra de produtos
M. Dias Branco S.A. Indústria
e Comércio
2.377
3.056
14. Receita operacional líquida
2019
2018
Receita de incorporação
imobiliária (i)
22.388.431 2.771.989
Receita de prestação de serviços
de construção civil
5.432.983 5.966.014
Receita de aluguéis imóveis 905.408
935.892
Receita de aluguéis de
bens móveis
355.323
740.551
Atualização monetária
s/contratos de imóveis
90.969 1.262.175
Juros contratuais s/contratos
de imóveis
791.267 1.454.615
29.964.381 13.131.236
(-)Deduções da receita operacional
(-)Distratos
(4.839.771)
(2.071.458)
(-)Tributos sobre vendas
(903.090) (577.330)
(5.742.861)
(2.648.788)
Total
24.221.520 10.482.448
(i) Em 2019 a Companhia atingiu 65 vendas (
16 em 2018) de unidades em empreendimento
em construção, cuja receita é reconhecida pelo
percentual de evolução da obra. Temos que em
2019 evolução da obra findou em 47,5%(34;6% em
2018). A Companhia em 2019 vendeu 16 unidades
de unidades prontas (4 unidades em 2018).
15. Custos dos produtos vendidos
e dos serviços prestados
2019
2018
Custos dos imóveis
vendidos
(15.426.504) (1.587.410)
Custos dos imóveis
distratados
3.260.048
838.280
Custos dos serviços
prestados (i)
(2.970.024) (4.287.476)
Reserva de garantia
(16.974)
(8.447)
Total
(15.153.454) (5.045.053)
(i) Em 2019, a Companhia realizou menos serviços
de construção civil, apesar de ter mantido o nível
de receita de prestação de serviços. Isso deve-se a
melhora da margem de lucro no negócio.
16. Despesas com vendas
2019
2018
Comissões sobre vendas
(815.021)
(83.322)
Marketing
(124.823) (127.988)
Anúncios
(195.075)
(45.592)
Feiras e eventos
(99.760)
(7.600)
Outros
(11.705)
(12.705)
Total
(1.246.384) (277.207)
17. Despesas gerais e administrativas
2019
2018
Despesas com pessoal
(2.907.132)
(2.978.377)
Deprec.e amortização
(1.790.607)
(2.009.942)
Taxas de condomínio
(1.105.616)
(1.287.899)
Serviços profissionais
(744.424) (645.050)
Manutenções
(362.947) (420.900)
Indenizações
(119.439) (350.697)
Doações
(1.441)
(1.940)
Outras despesas
administrativas
(529.991) (884.412)
(7.561.597)
(8.579.217)
(i) A Companhia concedeu em 2019 descontos
a clientes na quitação do saldo devedor no valor
reportado. (ii) A Companhia em 2018 apropriava
juros de debêntures, quitadas em 2018, no
montande de R$ 1.604.478. (iii) A Companhia
em 2018 apropriou despesas de comissão de
coordenação em operações de debêntures no total
de R$ 672.840.
20. Provisão para contingências - A
Administração
da Companhia, consubstanciada na opinião de seus
consultores jurídicos, entende que não existem
causas de outras naturezas consideradas como
prováveis de perda (2018 - R$ 17.218). Em 31 de
dezembro de 2019, as causas cuja probabilidade de
perda foi considerada possível pelos consultores
jurídicos, de natureza trabalhista, cível e ambiental,
somam o montante de R$ 1.200.575 (2018 - R$
2.859.326). Em 31 de dezembro de 2019 e 2018,
a Companhia apresentava os seguintes depósitos
judiciais relacionados aos riscos trabalhistas:
2019
2018
Depositos judiciais
- Trabalhistas
110.599 158.582
21. Instrumentos financeiros
A Companhia participa de operações envolvendo
instrumentos financeiros, com o objetivo de
financiar suas atividades ou aplicar seus recursos
financeiros disponíveis. A administração destes
riscos é realizada por meio de definição de
estratégias conservadoras, visando liquidez,
rentabilidade e segurança. Instrumentos
financeiros por categoria - (a) Categorias de
instrumentos financeiros não derivativos - Os
valores apresentados dos principais ativos e
passivos financeiros são assim demonstrados por
categoria:
Ativos financeiros
Classificação
2019
2018
Caixa e equivalentes de caixa
Custo amortizado
11.282.720
8.454.112
Aplicações financeiras
Custo amortizado
69.481
67.623
Contas a receber
Custo amortizado
30.688.047
25.377.149
Dividendos a receber
Custo amortizado
474.991
527.846
Outros créditos
Custo amortizado
70.351
117.076
Depósitos judiciais
Custo amortizado
110.599
158.582
42.696.189
34.702.388
Passivos financeiros
Fornecedores
Custo amortizado
228.884
112.479
Empréstimos e financiamentos
Custo amortizado
492.229
691.648
Dividendos a pagar
Custo amortizado
2.398.495
1.696.920
Outras contas a pagar
Custo amortizado
92.767
41.103
3.212.375
2.544.168
Gerenciamento dos riscos financeiros - Visão geral - A Companhia possui exposição para os seguintes
riscos resultantes de instrumentos financeiros: · Risco de crédito; · Risco de liquidez; · Risco de mercado.
Esta nota apresenta informações sobre a exposição da Companhia para cada um dos riscos acima, os
objetivos da Companhia, políticas e processos de mensuração e gerenciamento de riscos e gerenciamento
do capital da Companhia. Estrutura de gerenciamento de risco - A Diretoria tem a responsabilidade
global para o estabelecimento e supervisão da Companhia de estrutura de gerenciamento de risco. Riscos
de crédito - A Companhia leva em consideração, para o risco de crédito de contas a receber de clientes,
as parcelas de alienações fiduciárias, uma vez que a carteira possui a garantia do próprio imóvel objeto da
venda. Com relação ao risco de crédito associado às instituições financeiras, a Companhia atua de modo
a diversificar a exposição entre instituições financeiras de primeira linha. Devido à natureza do negócio
desenvolvido pela Companhia, as vendas são bastante pulverizadas o que acaba protegendo a estrutura
financeira contra a inadimplência, tendo em vista a diluição dos riscos. A Administração possui políticas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº123 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2020
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