DOE 15/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Companhia julgou que os impactos relacionados
ao ajuste a valor presente não são materiais e, por
esta razão, não efetuou ajustes nas demonstrações
financeiras. a. Composição do saldo de contas a
receber por idade de vencimento
2019
2018
A vencer em mais
de 1 ano
18.639.258 13.371.942
A vencer em até 1 ano
3.600.689
5.134.896
A vencer
22.239.947 18.506.838
Vencidos
8.448.100
6.870.311
1 a 30 dias
541.315
583.543
31 a 60 dias
227.720
211.450
61 a 90 dias
220.716
165.658
91 a 180 dias
760.788
474.419
181 a 360 dias
933.100
816.002
Mais de 360 dias
5.764.462
4.619.239
Contas a receber
30.688.047 25.377.149
7. Estoques
2019
2018
Imóveis concluídos
disponíveis para venda 38.122.710 39.132.194
Imóveis em construção 39.972.623 78.309.810
Estoque de terrenos (i) 48.306.978
5.486.978
Estoque de almoxarifado 2.917.068
2.917.584
Adiantamento a fornecedores
p/aquisição de estoques 1.528.628
1.776.550
Outros
7.341
1.743
130.855.348 127.624.859
Circulante
79.167.715 87.651.712
Não circulante
51.687.633 39.973.147
(i) A classificação dos terrenos como ativo
circulante ou não circulante é realizada por
meio de expectativa de prazo para o lançamento
dos empreendimentos imobiliários, revisada
periodicamente pela Administração. Terrenos
cujos empreendimentos devem ser lançados no
ano seguinte são classificados no ativo circulante,
os demais no não circulante.
8. Investimentos
2019
2018
Composição do saldo
Participações societárias
em coligadas
76.054.216 84.034.393
Outros investimentos
permanentes
25.852
25.852
76.080.068 84.060.245
Movimentação dos investimentos em
participações societárias
Saldos iniciais
84.034.393 91.436.918
Equivalência patrimonial
(7.980.177) (7.402.525)
Total
(7.980.177) (7.402.525)
Saldos finais
76.054.216 84.034.393
Efeito no resultado de participações
societárias
2019
2018
Resultado de equivalência
patrimonial
(7.980.177) (7.402.525)
Outros ganhos de participação
em sociedades
1.351.281
1.873.490
Outros resultados
-
14.700
(6.628.896) (5.514.335)
As principais informações da investida estão
resumidas a seguir:
Dias Branco Administração
e Participações Ltda.
2019
2018
% Participação
13,69%
13,69%
Total de ativos
684.563.927 745.298.477
Total dos passivos
128.506.471 130.951.252
Patrimonio líquido
556.057.456 614.347.225
Rsultado do exercício (58.289.769)
(53.757.613)
Result.de equivalência (7.980.177) (7.402.525)
Valor do Investimento
76.054.216 84.034.393
Em função da Companhia não deter o controle da
Dias Branco Administração e Participações Ltda.,
os saldos não estão sendo consolidados.
9. Propriedades para investimento
2019
2018
Apartamentos
14.437.739 14.251.783
Referem-se a 271 apartamentos no hotel de
bandeira Holiday Inn situado no município de
Fortaleza, Estado do Ceará. De acordo com o
pronunciamento técnico CPC 28, as propriedades
mantidas para auferir aluguel e/ou valorização de
capital podem ser registradas como propriedade
para investimento. O saldo neste grupo de contas
refere-se a apartamentos de propriedade da
Companhia destinados a exploração da atividade
hoteleira administrado por terceiros. A Companhia
adota o método de mensurar pelo valor de custo as
suas propriedades para investimento, e utliza uma
taxa de 4% a.a., pelo método linear, para depreciar
estes imóveis. Em 31 de dezembro de 2019, o valor
justo das propriedades para investimento foram
mensurados em R$ 88.178.800. O valor justo foi
determinado através de avaliação efetuada por uma
entidade especializada e independente (Técnica
Engenharia). A avaliação dessas propriedades para
investimento foi preparada de acordo com o método
MCDDM – Método Comparativo Direto de Dados
de Mercado, conforme disposto no item 8.2 da NBR
14.653-2. A Administração da Companhia entende
que não há variação relevante na mensuração destes
ativos para o exercício anterior, 2018, em virtude
de não ter havido nenhuma alteração na quantidade
ou natureza das propriedades de investimentos e
também porque não houve mudanças significativas
no cenário econômico do mercado local. A receita
gerada pelas propriedades para investimentos estão
informadas na nota 8 na rubrica “Outros ganhos de
participação em sociedades”.
Composição do saldo
2019
2018
Valor de custo
23.146.295 22.045.495
(-) Deprec.acumulada
(8.708.556) (7.793.712)
14.437.739 14.251.783
10. Empréstimos e financiamentos
Em 31 de dezembro de 2019 e 2018, as principais condições são como segue:
Taxa de Instituição
Ano do ven-
Modalidade
Moeda juros (a.a) financeira
cimento
2019
2018
BNDES-PSI - Equipamentos
R$
3% a.a Banco do Brasil S.A
2023 76.969 99.489
BNDES-PSI - Equipamentos
R$
6% a.a Banco Bradesco S.A
2019
- 30.438
BNDES-PSI - Equipamentos
R$
6% a.a Banco Itaú S.A
2024 52.758 63.299
BNDES-PSI - Equipamentos
R$
6% a.a Banco Itaú S.A
2025 118.001 141.192
BNDES-PSI - Equipamentos
R$
6% a.a Banco Itaú S.A
2025 31.378 37.544
BNB – FNE
R$
7,06 a.a Bco.do Nordeste do Brasil 2021 213.123 319.686
Total
492.229 691.648
Circulante
169.643 200.319
Não circulante
322.586 491.329
Os financiamentos são em sua maioria voltados
para aquisição de máquinas e equipamentos
com carência variando de 12 meses a 30 meses,
sendo dados os próprios bens em garantia. Os
financiamentos através das linhas de crédito do
BNDES contêm cláusulas restritivas, habituais
para esses tipos de operações, que, na hipótese
de não serem atendidas, podem acarretar
o vencimento antecipado das respectivas
operações. Essas cláusulas contratuais exigem
que a Companhia (i) não sofram protestos
cambiários, não requeram recuperação
extrajudicial, judicial ou falência ou tenham
falência ou insolvência cível requerida ou por
qualquer motivo encerrem suas atividades;
(ii) não sofram ação judicial ou procedimento
fiscal capaz de colocar em risco as garantias
constituídas ou cumprimento das obrigações
assumidas; (iii) não prestem informações
incompletas ou alteradas ao financiador
de forma direta ou através de prepostos ou
mandatários através de documentos públicos
ou particulares de qualquer natureza; (iv) não
deixem de prestar informações que, se do
conhecimento do financiador poderiam alterar
seus julgamentos e/ou avaliações seja de forma
direta ou através de prepostos ou mandatários;
(v) não se tornem inadimplente em outra(s)
operação(ões) mantida(s) junto ao financiador;
(vi) não desviem no todo ou em parte o bem dado
em garantia; (vii) não mantém em dia o seguro
do bem dado em garantia; (viii) não reforcem,
no prazo indicado na comunicação que lhe foi
feita pelo financiador, a garantia constituída;
(ix) não transfiram o controle de seu capital
e/ou substituam qualquer um dos seus atuais
dirigentes ou administradores, ou modifiquem
o Estatuto sem a expressa concordância do
financiador. Em 31 de dezembro de 2019, a
Companhia não estava incorrendo em nenhuma
das hipóteses de restrição previstas em seus
contratos. A movimentação dos empréstimos e
financiamentos em 2019 e 2018, está sumarizada
abaixo:
TOTAL
Saldos em 01/01/2018
906.458
Juros provisionados
43.741
(-) Liquidação principal
(208.784)
(-) Liquidação juros
(49.767)
Saldo em 31/12/2018
691.648
Juros provisionados
31.950
(-) Liquidação principal
(196.295)
(-) Liquidação juros
(35.074)
Saldo em 31/12/2019
492.229
As parcelas a vencer apresentadas no passivo não
circulante possuem o seguinte cronograma de
vencimento:
Ano
2019
2018
2020
- 168.743
2021
168.743 168.743
A partir de 2022
153.843 153.843
322.586 491.329
11. Ativos e passivos fiscais correntes e diferidos
As composições dos saldos são apresentadas como
segue:
Impostos diferidos passivos
2019
2018
PIS
140.244 125.648
COFINS
647.740 580.239
IRPJ
455.771 403.644
CSLL
242.045 215.108
1.485.800 1.324.639
Impostos diferidos no resultado
PIS
14.596 (11.535)
COFINS
67.501 (53.287)
IRPJ
52.127 (38.023)
CSLL
26.937 (20.108)
161.161 (122.953)
Impostos correntes no resultado
PIS
116.523
81.484
COFINS
537.963 376.165
ISS
173.252 206.389
IRPJ
904.914 941.145
CSLL
376.354 362.686
Total dos tributos correntes DRE 2.109.006 1.967.869
Total do PIS; COFINS
e ISS na DRE
909.835 599.216
Total do IRPJ e CSLL
na DRE
1.360.332 1.245.700
12. Patrimônio líquido
a) Capital social - O capital social integralizados por seus acionistas, em 31 de dezembro de 2019 e 2018,
é de R$ 252.520.046 dividido em 25.252.004.624 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.
Sócios
Número de ações ordinárias
Valor (R$) Percentagem (%)
Maria das Graças Dias Branco da Escóssia
5.050.400.924,8
50.504.009
20
Francisco Ivens de Sá Dias Branco Júnior
5.050.400.924,8
50.504.009
20
Maria Regina Saraiva Leão Dias Branco
5.050.400.924,8
50.504.009
20
Francisco Marcos Saraiva Leão Dias Branco
5.050.400.924,8
50.504.009
20
Francisco Claudio Saraiva Leão Dias Branco
5.050.400.924,8
50.504.009
20
Total ações
25.252.004.624 252.520.046
100
Ações ordinárias - Os detentores de ações ordinárias têm o direito ao recebimento de dividendos conforme
definido no estatuto da Companhia. As ações ordinárias dão direito a um voto por ação nas deliberações
da Companhia. b) Reservas - Reserva legal - É constituída anualmente à razão de 5% do lucro líquido
apurado em cada exercício nos termos do art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.
Para o exercício findo em 2019, o montante de R$ 147.700 foi destinado para a constituição de reserva
legal. Em 31 de dezembro de 2019, o saldo de reserva legal é R$ 504.946 (2018 - R$ 357.246). Reserva
de lucros a realizar - É constituída anualmente pelo saldo do lucro líquido apurado em cada exercício
e não distribuído. Para o exercício findo em 2019, o montante de R$ 2.104.725 foi destinado para a
constituição da reserva de lucros a realizar. Em 31 de dezembro de 2019, o saldo de reserva de lucros a
realizar é R$ 9.984.163 (2018 - R$ 7.879.438). c) Remuneração aos acionistas (dividendos) - O estatuto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº123 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2020
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