DOE 15/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE – AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO -  A Prefeitura Municipal 
de Forquilha torna público o extrato do contrato nº 2020.06.10.01. Resultante da Tomada de Preços nº 2020.05.18.01 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
09.01.04.122.0402.2.051 - 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM 
ORIENTE, ANDREZA E CACIMBINHA, E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS ROQUE GONÇALVES LIMA, ANTÔNIO JOSE 
RODRIGUES VASCONCELOS, JOÃO EVANGELISTA FREIRE, LAURINDO BONFIM, GERARDO NICOLAU DE ALMEIDA, LÁZARO ALVES 
PEREIRA, ANTÔNIO MENDES GABRIEL HILARIO DE SOUSA, ZILDA RODRIGUES VASCONCELOS,  EDVALDO MENDES VASCONCELOS, 
TEODORO RODRIGUES VASCONCELOS, RAIMUNDO SARAIVA DE SOUSA, MARCOLINO DE CAXIAS, FRANCISCO LIRA DE PESSOA, 
4 DE OUTUBRO, JONAS RODRIGUES DA MOTA, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, NO MUNICIPIO DE FORQUILHA/CE, NOS 
TERMOS DO CONVÊNIO 865718/2018/MDR, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. 
CONTRATADO(A): CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI. ASSINA PELO CONTRATADO(A): José Erivelton Ferreira Martins. ASSINA 
PELO(A) CONTRATANTE: Iran Cleito de Vasconcelos. VALOR TOTAL R$ 1.464.824,94 (um milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e 
vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAOLINDA/CE – Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Pregão Eletrônico 
2020.02.04.01-SRPPE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Translali Locações e Serviços Eireli-ME. Contrato de nº 01.04.2020.01-SME 
Objeto: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DE NOVA OLINDA, CE Legal: lei n. 8.666/93 e Pregão 
Eletrônico n. 2020.02.04.01-SRPPE. Valor Global do Contrato: R$ 883.663,04 (oitocentos e oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e quatro 
centavos). Vigência: até 31/12/2020. Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO: 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA / 14 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 12.112.0037.2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA / 12.361.0231.2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 40% 
/ 12.361.0235.2.045 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR / 12.365.0271.2.050 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 40% / 12.361.0231.2.044 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. Signatário, pelo contratante: Francisca Marcia Teixeira 
Alencar. Pelo contratado: Iara Silva Mendes. Nova Olinda-CE, 01 de abril de 2020. A comissão. Leonel Castilho Goes de Souza – Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE – EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS 
Nº 0403.001/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONCLUSÃO DA REFORMA E RECONSTRUÇÃO 
DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; 
Contratada: ARTIMPEC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 19.122.259/0001-33; Data da assinatura do contrato: 05/06/2020; Valor Global: R$ 
1.230.561,47 (um milhão, duzentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta 
dias). Origem do recurso: oriundos do tesouro municipal. Dotação Orçamentária: 0501 20 605 0091 1.014; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela 
contratante: Francisco Arlene Farias. Assina pela contratada: Wandevagner Butrago Moreira. Santana do Acaraú-CE, 10 de junho de 2020. Roberta 
Carlos Gonçalves Bezerra - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Alteração de Data de Abertura de Sessão – Pregão Eletrônico N° 00.007/2020. 
Cujo objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar de interesse das diversas 
Secretarias Municipais de São Benedito-CE. O Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados que fora realizado alteração na 
especificação do objeto licitado, em atendimento a legislação superior, fica alterado o prazo para abertura das propostas para 25 de junho de 2020 às 15h, 
no sítio www.licitacoes-e.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques, nº 
378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) 
e www.licitacoes-e.com.br. São Benedito/CE, 10 de junho de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo e Convocação para Abertura de Proposta 
de Preços – Tomada de Preços N° 02/2020–SEMED. A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica 
que o recurso interposto pelas empresas FCS Construções e Serviços LTDA e RS Engenharia LTDA, referente à Tomada de Preços n° 02/2020-SEMED, 
cujo objeto é a contratação dos serviços de reforma da E.E.I.F Coração de Maria, no Distrito de Caruataí, foram julgados Indeferido o da empresa FCS 
Construções e Serviços LTDA, e Deferido o da empresa RS Engenharia LTDA. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para consulta. A CPL 
informa, ainda, que a abertura do envelope de proposta de preços, em sessão, ocorrerá às 08h:30min do dia 16 de junho de 2020, na sala de reuniões da 
Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Planalto. Tianguá-CE, 10 de junho de 2020. Deid Junior do Nascimento – Presidente da 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Administração – Aviso de Pregão Presencial Nº 10/2020-SEADM. A Prefeitura 
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 26 de junho de 2020, na sala de reuniões da Comissão de 
Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial 
nº 10/2020-SEADM, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria operacional para formalizar, implantar e executar 
procedimentos técnicos de auditagem, qualificação e reaver créditos oriundos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), para 
atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Tianguá/CE. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado, 
nos dias úteis, das 7:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h e no site licitacoes.tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 10 de junho de 2020. Tiago Pereira Andrade e 
Vasconcelos – Pregoeiro do Município de Tianguá.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Concorrência Pública nº 02/2020-SEMED - Resultado do Julgamento 
de Habilitação. A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de 
habilitação da licitação da Concorrência Pública n° 02/2020-SEMED, cujo objeto é a contratação dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva 
na E.E.I.F Maria Vilani de Jesus, no Sítio Bom Jesus. Licitantes Habilitadas: R Meira Engenharia EIRELI; FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA 
– ME; Amazonas Construções LTDA; Ramilos Construções EIRELI; RS Engenharia LTDA – EPP; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – ME 
e Virgilio & Jacyra Construções LTDA – EPP, por terem cumprido todas as exigências editalícias. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso 
I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo recursal, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços 
marcada para o dia 23 de junho de 2020 às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – 
Bairro Planalto. Tianguá-CE, 10 de Junho de 2020. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 2ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 1012.01/2019 - SMS/SRP 
- Originada do Pregão Presencial Nº 0611.01/2019 - SMS/SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais 
aquisição de 02 (dois) veículos do tipo Furgão Adaptado a Ambulância do tipo “B” para atender ao Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara no Município 
de Fortim – Ceará. Fornecedor: Ceara Diesel S/A - CNPJ nº 63.388.441/0001-22. Vigência: 10/12/2019 a 10/12/2020. Prefeitura de Fortim - Secretaria de 
Saúde, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados 
na presente Ata.  Aurelita Martins da Silva Lima – Departamento de Licitações. Fortim - CE, 12 de junho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitação, avisa aos interessados, que a Abertura dos Envelopes de Propostas 
de Preços das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 004/2020.04, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma 
da Escola de Ensino Básico Antônio Eliseu de Barros, na localidade de Cabatan e Escola de Ensino Básico José Paulo Filho, na localidade de Patos Bela 
Vista, ambas a Zona Rural do Município de Amontada, acontecerá no dia 18 de junho de 2020 às 8h30min, na sala da Comissão de Licitação, no prédio da 
Prefeitura de Amontada. Amontada/CE, 15 de junho de 2020. Elinaldo Dutra - Pres. da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº123  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2020