DOMFO 15/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
entidades do Município de Fortaleza de acordo com 
as especificações e quantitativos contidos no Anexo I 
– Termo de Referência deste Edital, para o período 
de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser a-
dotado nas seguintes hipóteses: II - quando for con-
veniente a aquisição de bens com previsão de entre-
gas parceladas. 
 
 
O (A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, 
no 
Endereço 
Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A                     
Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de junho de 
2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 29 
de junho de 2020 (Horário de Brasília). O edital na ínte-
gra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                         
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 12 de junho de 2020. Augusto Alves Caetano -                       
PRE-GOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 144/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Equipamentos de Prote-
ção Individual (EPI), para atender à demanda da Se-
cretaria Municipal da Saúde de Fortaleza,  de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: AMR TECHNOLOGY, formulou PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido 
de esclarecimento encontra-se disponíveis no sitio comprasgo-
vernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 
12 de junho de 2020. Hildemberg Fernandes Pereira - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 153/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Equipamentos de Prote-
ção Individual – EPI, para suprir a necessidade do 
enfrentamento à pandemia da COVID-19, seguindo o 
plano de contingência para situações de emergência 
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - 
SMS,  de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência des-
te Edital. 
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES:  Em observância ao art. 4º-G 
da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, 
considerando ser a presente demanda necessária   
ao enfrentamento da emergência decorrente do          
COVID-19, informamos que, excepcionalmente, os 
prazos informados neste edital serão reduzidos pela 
metade. Nos termos da legislação vigente, a                     
regra supra se aplica somente aos prazos relativos 
ao procedimento licitatório, não se aplicando aos 
prazos relativos a posterior fase de contratação.                 
Registre-se ainda que, quando o prazo original dos 
procedimentos for número ímpar, este estará                  
arredondado para o número inteiro antecedente.                
Para informações sobre tais prazos e sua operacio-
nalização no sistema recomendamos consultar o site 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.ph
p/noticias/1275-novas-funcionalidades-no-compras-
net-para-apoiar-no-combate-ao-covid-19. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: A & C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE 
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, formulou PEDIDO 
DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido 
de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio compras-
governamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores in-
formações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-
CE, 12 de junho de 2020. Eduardo Martins da Silva - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 160/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de umidificadores adulto e 
infantil, para suprir a necessidade do enfrentamento 
à Pandemia da COVID-19, seguindo o plano de con-
tingência para situações de emergência da Secreta-
ria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acor-
do com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art. 4º-G 
da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, 
considerando ser a presente demanda necessária   
ao enfrentamento da emergência decorrente do            
COVID-19, informamos que, excepcionalmente, os 
prazos informados neste edital serão reduzidos pela 
metade. Nos termos da legislação vigente, a regra 
supra se aplica somente aos prazos relativos ao      
procedimento licitatório, não se aplicando aos prazos 
relativos a posterior fase de contratação. Registre-se 
ainda que, quando o prazo original dos procedimen-
tos for número ímpar, este estará arredondado para o 
número 
inteiro 
antecedente. 
Para 
informações                
sobre tais prazos e sua operacionalização no                      
sistema 
recomendamos 
consultar 
o 
site 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.ph
p/noticias/1275-novas-funcionalidades-no-
comprasnet-para-apoiar-no-com-bate-ao-covid-19.  
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O (A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-