DOMFO 15/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza – CE, 
12 de junho de 2020. Geovânia Sabino Machado -                        
PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO/NOTIFICAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 012/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
infraestrutura e saneamento básico, para a Comuni-
dade 3 de Junho, no Bairro do Barroso, no Município 
de Fortaleza-CE, DE acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 16 de junho de 2020 
às 13h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedi-
mento licitatório referente ao processo em epígrafe. Na oportu-
nidade NOTIFICA a empresa ENGETRA TECNOLOGIA E 
CONSTRUÇÃO EIRELI., que restou classificada em 3º lugar 
remanescente, segundo a ordem de classificação, para, que-
rendo, apresentar os Documentos de Habilitação. Caso a 
mesma não compareça, será tido como declínio do direito de 
participar, ficando, de logo, convocadas para os mesmos fins 
as empresas classificadas remanescentes, segundo a ordem 
de classificação. Maiores informações ligar para o telefone:     
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 12 de junho de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 017/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal da Educação – Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e ampliação da Escola Municipal Dom 
Antônio Batista de Fragoso, localizada no Bairro    
Barra do Ceará, no Município de Fortaleza – CE, de 
acordo com as especificações contidas neste edital e 
seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FOR-TA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados que o Resultado da Decisão do Recurso 
Administrativo interposto pela empresa: CONSÓRCIO ARCAN-
JO/BEIJA-FLOR. De acordo com Parecer emitido pela                 
Assessora Jurídica da Secretaria da Infraestrutura - SEINF, 
Dra. RENATA VIANA LIBERATO FALCAO, e da Lavra da Se-
cretária da Infraestrutura, Engª. ANA MANUELA MARINHO 
NOGUEIRA, os quais se manifestaram nos seguintes termos: 
"Considerando a Manifestação da COGEPRO/SEINF; Conside-
rando o Parecer nº 320/2020-ASJUR/SEINF; Considerando a 
previsão legal e a orientação jurisprudencial pertinente; DECI-
DO: Pela improcedência do recurso interposto pela CONSÓR-
CIO ARCANJO/BEIJA-FLOR, uma vez que a empresa não 
comprovou o cumprimento dos requisitos do Edital, nem apre-
sentou elementos passíveis de alteração da decisão da Comis-
são de Julgamento da CLFOR;”. A decisão encontra-se à dis-
posição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - 
Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortale-
za-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155. 
Fortaleza – CE, 12 de junho de 2020. Geovânia Sabino             
Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 018/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção das obras de drenagem, terraplenagem e               
pavimentação da rua projetada, entre a Avenida Bor-
ges de Melo e a Rua João Araripe, Bairro Vila União, 
no Município de Fortaleza – CE, de acordo com as                
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados que a empresa: MARTINS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, apresentou razões administrativas ao processo 
em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessa-
dos em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. 
Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - 
CE, 12 de junho de 2020. Geovânia Sabino Machado -                  
PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 03, 11 E 12 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 441/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF/ Gerência de Manu-
tenção/GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
cardioversor, eletrocardiógrafo, oxímetro de pulso, 
foco cirúrgico auxiliar, foco cirúrgico de teto, laringos-
cópio, balança antropométrica digital e monitor de 
transporte, para o Instituto Dr. José Frota - IJF, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, 
por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 441/2019 - IJF, foi decla-
rada FRACASSADA OS LOTES 03, 11 E 12. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 12 de junho de 2020. Maria Adriani 
de Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL                           
DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA Nº 08/2020 - A SECRETÁRIA CHE-
FE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
que com a decretação da Situação de Emergência em Saúde