DOMFO 15/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
reais e doze centavos) para o lote 05; R$ 38.997,18 (trinta e 
oito mil, novecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos) 
para o lote 06; R$ 7.555,32 (sete mil, quinhentos e cinquenta e 
cinco reais e trinta e dois centavos) para o lote 08;                       
R$ 33.929,60 (trinta e três mil, novecentos e vinte e nove reais 
e sessenta centavos) para o lote 09; R$ 328.949,40 (trezentos 
e vinte e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e quaren-
ta centavos) para o lote 12; R$ 120.974,40 (cento e vinte mil, 
novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) para 
o lote 19; R$ 41.686,44 (quarenta e um mil, seiscentos e oiten-
ta e seis reais e quarenta e quatro centavos) para o lote 30;                     
R$ 29.496,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e seis 
reais) para 37; R$ 132.353,25 (cento e trinta e dois mil, trezen-
tos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos) para o lote 
40; R$ 100.140,82 (cem mil, cento e quarenta reais e oitenta e 
dois centavos) para o lote 51; R$ 33.371,70 (trinta e três mil, 
trezentos e setenta e um reais e setenta centavos) para o lote 
52. À empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SER-
VIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.868.944/0001-40, res-
pectivo valor de R$ 12.676,84 (doze mil, seiscentos e setenta e 
seis reais e oitenta e quatro centavos) para o lote 10;                      
R$ 129.482,64 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta 
e dois reais e sessenta e quatro centavos) para o lote 29;                   
R$ 75.981,76 (setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um 
reais e setenta e seis centavos para o lote 31; R$ 25.323,20 
(vinte e cinco mil, trezentos e vinte e três reais e vinte centa-
vos) para o lote 32. À empresa MAX ELETRO E MAGAZINE – 
EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 02.347.734/0001-77, no res-
pectivo valor de R$ 29.961,45 (vinte e nove mil, novecentos e 
sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos) para o lote 
11; R$ 199.928,45 (cento e noventa e nove mil, novecentos e 
vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos) para o lote 46; 
R$ 11.447,10 (onze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e 
dez centavos) para o lote 53. À empresa AC COMÉRCIO   
VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI - ME, 
inscrita no CNPJ nº 11.337.875/0001-08, no respectivo valor de 
R$ 110.108,70 (cento e dez mil, cento e oito reais e setenta 
centavos) para o lote 13; R$ 205.708,96 (duzentos e cinco 
reais, setecentos e oito reais e noventa e seis centavos) para o 
lote 14; R$ 68.557,40 (sessenta e oito mil, quinhentos e cin-
quenta e sete reais e quarenta centavos) para o lote 15;             
R$ 12.912,48 (doze mil, novecentos e doze reais e quarenta e 
oito centavos) para o lote 20; R$ 3.555,00 (três mil, quinhentos 
e cinquenta e cinco reais) para o lote 25; R$ 71.732,70 (setenta 
e um mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos) 
para o lote 38; R$ 39.996,32 (trinta e nove mil, novecentos e 
noventa e seis reais e trinta e dois centavos) para o lote 42;             
R$ 199.692,75 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e   
noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) para o lote 54; 
R$ 60.880,56 (sessenta mil, oitocentos e oitenta reais e cin-
quenta e seis centavos) para o lote 55; R$ 198.815,82 (cento e 
noventa e oito mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e dois 
centavos) para o lote 56; R$ 66.264,36 (sessenta e seis mil, 
duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos) 
para o lote 57; R$ 57.071,28 (cinquenta e sete mil, setenta e 
um reais e vinte e oito centavos) para o lote 58; R$ 18.994,22 
(dezoito mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e dois 
centavos) para o lote 59; R$ 20.999,66 (vinte mil, novecentos e 
noventa e nove reais e sessenta e seis centavos) para o lote 
61; R$ 262.670,85 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos 
e setenta reais e oitenta e cinco centavos) para o lote 62;                
R$ 87.556,95 (oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e 
cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos) para o lote 
63. À empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 02.498.903/0001-70, no respectivo valor 
de R$ 368.870,76 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e 
setenta reais e setenta e seis centavos) para o lote 18;                     
R$ 29.975,70 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e cinco 
reais e setenta centavos) para o lote 39; R$ 19.906,60 (deze-
nove mil, novecentos e seis reais e sessenta centavos) para o 
lote 44; R$ 67.497,50 (sessenta e sete mil, quatrocentos e 
noventa e sete reais e cinquenta centavos) para o lote 60. À 
empresa E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ Nº 18.580.660/0001-54, no respectivo valor 
de R$ 145.686,31 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e 
oitenta e seis reais e trinta e um centavos) para o lote 27;                     
R$ 43.896,46 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e seis 
reais e quarenta e seis centavos) para 41; R$ 22.079,44 (vinte 
e dois mil, setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) 
para o lote 45. À empresa COMERCIAL PRIME EIRELI ME, 
inscrita no CNPJ Nº 13.096.647/0001-00, no respectivo valor 
de R$ 40.997,50 (quarenta mil, novecentos e noventa e sete 
reais e cinquenta centavos) para o lote 28. À empresa DAVID 
ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP, inscrita 
no CNPJ Nº 11.044.272/0001-00, no respectivo valor de                     
R$ 15.428,30 (quinhentos mil, quatrocentos e vinte e oito reais 
e trinta centavos) para o lote 43. O valor global da licitação para 
12 (doze) meses é de R$ 4.510.004,96 (quatro milhões, qui-
nhentos e dez mil, quatro reais e noventa e seis centavos). VI – 
DO FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do 
Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas 
com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios 
administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados 
e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de 
zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. 
Signatários: Fortaleza, 25 de maio de 2020. VII – ASSINATU-
RAS: ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO 
DE PREÇOS: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DO SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇOS: Geovânia Sabino Machado 
- PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍ-
PIO. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Davi Fernan-
des Soares - PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI ME.                
Wellington Rodrigues Lima - W R LIMA. Marcos Aurélio 
Vieira Maia - ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SER-
VIÇOS EIRELI. Maximíliana Assunção da Silva - MAX ELE-
TRO E MAGAZINE – EIRELI ME. Ozéias Ferreira Maia - AC 
COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO 
EIRELI – ME. Luis Antônio Gurgel Barreto - NUTRINE    
NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA. Kecia Nayany Barbosa 
da Silva - E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. 
Francisco Chagas Vitoriano de Queiroz - COMERCIAL 
PRIME EIRELI ME. Anne Carolinne de Oliveira Ferreira - 
DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE – EPP. 
Airton Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR JURÍ-
DICO - OAB/CE Nº 17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA - 
COJUR/SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
09/2020 - PROCESSO Nº: P151840/2020 - OBJETO: Contra-
tação emergencial de empresa especializada em serviço com 
acrílico para instalação de proteção de acrílico no balcão da 
recepção e protocolos SEPOG/SME, como medida de preven-
ção para o momento da retomada gradual dos serviços na 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG. JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – SEPOG, em consonância ao 
decreto Nº 14.695 de 31 de maio de 2020, que referencia no § 
4º - Em reforço à obrigação prevista no § 3°, deste artigo, cada 
estabelecimento autorizado a funcionar deverá elaborar seu 
protocolo institucional com medidas de segurança aos seus 
colaboradores, clientes e fornecedores, buscando operacionali-
zar as medidas estabelecidas nos Protocolos Geral e Setorial 
levando em consideração as especificidades de cada atividade. 
Com o intuito de preparar as instalações da SEPOG para o 
retorno gradativo das atividades, de forma a ampliar as medi-
das sanitárias para evitar a disseminação da COVID-19. A 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG, está tomando algumas medidas, dentre elas é a  
Contratação de uma Empresa especializada para instalação  
de proteção de acrílico para a recepção e protocolos, áreas 
estas que recebem maior número de pessoas externa aos 
serviços da Secretaria. VALOR GLOBAL: O valor global é de               
R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 04.122.0001.2016.0012 – 
Manutenção e Funcionamento Administrativo Elemento de