DOMFO 15/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE, A SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A)
ESTAGIÁRIO(A) MARIA CARLIANE DE FREITAS FERNAN-
DES. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VI-
GÊNCIA: 02/12/2019 a 01/12/2020. DATA DA RESCISÃO:
01/06/2020. RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE - PELO SEU REPRESENTANTE e a SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO – INTERVENIENTE - PELO SEU REPRESEN-
TANTE. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade - REPRESENTAN-
TE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** **
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA – IJF, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A UNI-
VERSIDADE PAULISTA - UNIP E A ESTAGIÁRIA SANDY LIA
SANTOS DA SILVA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE
ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/11/2019 A 30/10/2020. DATA DA
RESCISÃO: 09/06/2020. RECURSO: PRÓPRIOS DA CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA – IJF - PELO SEU REPRESENTANTE. A
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG – INTERVENIENTE - PELO
SEU REPRESENTANTE. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade -
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) Secretaria
Municipal DE Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, A
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG, A(O) EEFM Antonio Dias Macedo E
O(A) ESTAGIÁRIA(O) RYAN ABREU DE SOUSA. OBJETO:
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/08/2019 A 30/07/2020. DATA DA
RESCISÃO: 04/06/2020. RECURSO: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE -
SEUMA - PELO SEU REPRESENTANTE e a SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– INTERVENIENTE - PELO SEU REPRESENTANTE. Maria
Lúcia Rabêlo de Andrade - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 07/2020 - Aos 25 dias do mês de maio de 2020,
na sede da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento
e Gestão - SEPOG foi lavrada a presente Ata de Registro de
Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº
420/2019 do respectivo resultado homologado, publicado no
Diário Oficial do Município em 12/05/2020 às fls.1821 e 1822,
do Processo nº P759112/2019, que vai assinada pelo titular da
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão –
SEPOG, gestor(a) do Registro de Preços, pela Presidente da
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza e pelos repre-
sentantes legais dos detentores do registro de preços, todos
qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas
cláusulas e condições seguintes: I - CLÁUSULA PRIMEIRA –
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 420/2019; II - Nos termos
dos Decretos Municipais nº 12.255, de 06/09/2007, publicado
D.O.M de 25/09/2007 e n° 13.735 de 18/01/2016, publicado no
DOU de 22 de janeiro de 2016 e do Decreto Federal nº 7.892
de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. III - Na Lei
Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. II. CLÁUSULA
SEGUNDA - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA LICI-
TAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE -
PAPEL E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA - PMF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TER-
MO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2019 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificati-
va do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº P759112/2019. Subcláusula Primeira
– A Ata de Registro de Preços uma vez lavrada e assinada, não
obriga a Administração a firmar as contratações que dela pode-
rão advir, ficando-lhe facultada a utilização de procedimento de
licitação, respeitados os dispositivos da Lei Federal 8.666/1993,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie, sendo assegurada ao detentor do registro de preços a
preferência em igualdade de condições. Subcláusula Segunda
– Este instrumento será assinado pelo titular da Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, ou,
por delegação, por seu substituto legal, pela Presidente da
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, e
pelo representante do fornecedor legalmente credenciado e
identificado. Subcláusula Terceira – A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG providenciará a publicação do extrato da Ata do Regis-
tro de Preços no Diário Oficial do Município e através de meio
eletrônico. III. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata de Registro de
Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua última publicação. Subcláusula Primeira
– Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, poderá ser
utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração
Pública Municipal ou Estadual, na condição de órgão Interes-
sado, mediante consulta prévia ao Órgão Gestor do Registro de
Preços e concordância do fornecedor, conforme disciplina o §
2º do artigo 29 do Decreto Municipal nº 12.255/2007. IV.
CLÁUSULA QUARTA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS: Caberá à SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG o gerenci-
amento deste instrumento, no seu aspecto operacional e nas
questões legais, em conformidade com as normas do Decreto
Municipal nº 12.255/07, publicado no D.O.M de 25/09/2007. V –
DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: À empresa PRO-
FISSA DISTRIBUIDORA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº
20.365.863/0001-70, no respectivo valor de R$ 18.841,50
(dezoito mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta cen-
tavos) para o lote 03; R$ 6.279,75 (seis mil, duzentos e setenta
e nove reais e setenta e cinco centavos) para o lote 04;
R$ 20.260,70 (vinte mil, duzentos e sessenta reais e setenta
centavos) para o lote 07; R$ 494.831,16 (quatrocentos e no-
venta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e dezesseis
centavos) para o lote 23; R$ 164.943,72 (cento e sessenta e
quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e dois
centavos) para o lote 24; R$ 49.353,60 (quarenta e nove mil,
trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) para o
lote 47; R$ 46.340,28 (quarenta e seis mil, trezentos e quarenta
reais e vinte e oito centavos) para o lote 64. À empresa W R
LIMA, inscrita no CNPJ nº 33.651.718/0001-05, no respectivo
valor de R$ 117.042,12 (cento e dezessete mil, quarenta e dois
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