DOMFO 15/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14
Machado Publio - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE e
Renata Studart Fiuza - MF URBANA E LOCAÇÃO DE
IMÓVEIS LTDA.
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EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 109/2018 - SMS - PROCESSO ADMINIS
TRATIVO Nº P077906/2020. Natureza do Ato: SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2018 – SMS,
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRA-
VÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, COM
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, E JMS LOCAÇÃO E
AGROPECUÁRIA EIRELI (CNPJ Nº 08.955.795/0001-01). Do
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e realização de rea-
juste ao Contrato nº 109/2018 – SMS, conforme estabelecido
nas Cláusulas Segunda e Terceira do seu 1º Termo Aditivo,
com fundamento na Orientação Normativa AGU nº 06/2009 c/c
os arts. 40, XI, 55, III e 62, § 3º, I, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993. Da Vigência: Em razão deste aditivo fica prorroga-
da a vigência do contrato supramencionado por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 25 de maio de 2020, de forma que
seu término dar-se-á em 24 de maio de 2021, podendo ser
prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo
aditivo devidamente motivado e justificado. Do Valor: Em razão
do reajuste promovido com base no Índice Nacional de Preços
ao Consumidor – INPC, do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, fica o contrato reajustado no percentual de
4,481590%, de modo que o valor mensal da locação passa a
compreender a quantia de R$ 3.134,45 (três mil, cento e trinta
e quatro reais e quarenta e cinco centavos). O referenciado
valor contido no caput da presente cláusula é reajustável na
periodicidade mínima determinada pela legislação vigente,
através de TERMO ADITIVO, de acordo com a variação do
INPC de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
ou por outro índice indicado pelo Governo Federal que venha a
substituí-lo. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.302.0123.
2528.0001.33.90.39.0.1.214.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede
Própria. Data: Fortaleza – CE, 21 de maio de 2020. Assinam:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA SAÚDE. Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. DAVIS TELES IMÓVEIS LTDA – ME (REPRESENTAN-
TE) - JMS LOCAÇÃO E AGROPECUÁRIA EIRELI.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 086/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A,
inscrita no CNPJ Nº 60.665.981/0009-75; III - DO OBJETO: A
PRESENTE ATA TEM COMO OBJETO, O REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMEN-
TOS DE CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER À DEMAN-
DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALE-
ZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pre-
gão Eletrônico nº 174/2018-B que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será inclu-
ído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem
cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei e mediante justificativa do interesse públi-
co, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as pro-
postas de preços apresentadas pelas licitantes classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P048714/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 174/2018-B; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro
de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal
de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 12
de junho de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 103/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ Nº 05.382.899/0001-
78; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM COMO
OBJETO, O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MMH (LINHA GERAL V) PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº333/2019 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
da licitante vencedor na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificati-
va do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas
licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº P091528/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decre-
tos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014,
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 333/2019; VI - VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 12 de fevereiro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza (CE), 12 de junho de 2020. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 248/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 02.908.738/0001-87; III - DO
OBJETO: A PRESENTE ATA TEM COMO OBJETO, O RE-
GISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUI-
SIÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE (ACESSÓRIOS PARA
MONITOR CARDÍACO, OXIMETRO DE PULSO E ELETRO-
CARDIÓGRAFO) DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE A-
CORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do
edital do Pregão Eletrônico nº 241/2017-A que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
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