DOMFO 15/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
nal IV – SER IV, relativa ao ano de 2020. - GLÁUCIA REGINA 
LIMA GOMES, CPF nº 808.064.813-15; - MARTA MARIA   
XAVIER GOMES, CPF nº 633.541.603-49 e – MESSIAS    
PEREIRA LIMA JUNIOR, CPF nº 651.925.323-53. Art. 2º - As 
atribuições da referida Comissão serão definidas por orienta-
ções do Comitê de Gestão do Plano de Retomada dos Serviços 
Públicos de Fortaleza. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na 
data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
SECRETARIA REGIONAL IV, em 15 de junho de 2020.     
Francisco Sales de Oliveira - SECRETÁRIO REGIONAL IV. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0127/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 100.553,71 (cem mil, quinhentos e cinquenta 
e três reais e setenta e um centavos) em favor do credor 
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE   
S/A conforme Processo nº P054058/2020 referente a 
DEZEMBRO/2019, devendo o dispêndio em causa correr à 
conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 3.3.90.92 – DESPE-
SAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 1.214.0000.00.00 
alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 
12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 08 de junho 2020. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
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PORTARIA Nº 0128/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 916.668,48 (novecentos e dezesseis mil, 
seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos) 
em favor do credor FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA 
conforme Processo nº P139909/2020 referente a JANEIRO A 
DEZEMBRO/2019, devendo o dispêndio em causa correr à 
conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 3.3.90.92 – DESPE-
SAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 1.214.0000.00.00 
alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 
12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 08 de junho 2020. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 181/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 200/2020 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 359/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 359/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P575040/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa PREFERENCIAL – COMÉRCIO 
ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: 
Aquisição de ACESSÓRIOS PARA MONITORES E TENSIÔ-
METROS, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:                
R$ 24.022,00 (Vinte e quatro mil e vinte e dois reais), sem 
reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) 
meses, improrrogáveis. Crédito Orçamentário: A despesa de-
corrente desta contratação correrá à conta de dotações con-
signadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 1.211. 
0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamen-
to do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
08/06/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de               
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Benito Carvalho 
Vaz Júnior - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020-A - Fun-
damento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 424/2019. Processo de Licitação nº P732801/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. Empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: AQUI-
SIÇÕES DE MEDICAMENTOS LINHA GERAL ORAIS E TÓPI-
COS – PARTE I (ANTI-HIPERTENSIVOS, DIURÉTICOS,   
VITAMINAS, ANTITÉRMICOS, EXPECTORANTES, ANTIA-
NÊMICOS E ANTI-INFLAMATÓRIOS), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPI-
TAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RI-
BEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES. Valor global: R$ 2.169.375,87 (Dois milhões, 
cento e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e 
oitenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 02.06.2020. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEI-
RO GUIMARÃES SÁ – HIF. HOSPITAL DISTRITAL GONZA-
GA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. HOSPITAL NOSSA 
SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. HOSPI-
TAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA 
DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: José D’almeida. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P141918/2020 
 
EMENTA: Ratificação de Dis-
pensa de Licitação para contra-
tação de empresa pessoa jurídi-
ca para prestação de serviços de 
mão de obra terceirizada, para