DOE 16/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
CAMILA MOREIRA ROCHA RIOS
COORDENADOR
300249-1-5
15,00
23
345,00
ABELARDO BONFIM DE ARAUJO
ASSESSOR TÉCNICO
300215-1-7
15,00
23
345,00
EDSON IBIAPINA SOARES FILHO
ORIENTADOR DE CÉLULA
036539-2-7
15,00
23
345,00
MAILSON BENTO DE CASTRO
ARTICULADOR
300217-1-1
15,00
23
345,00
MANOEL DE SOUSA ABREU
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
004977-2-X
15,00
23
345,00
LUODMILA RAFAELLA ROCHA DE MOURA
ASSESSOR ESPECIAL
300110-1-5
15,00
23
345,00
ANTONIO JOSE DE SOUSA
MOTORISTA
098508-1-3
15,00
23
345,00
FABIANA VIEIRA LIMA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300214-1-X
15,00
23
345,00
FRANCISCA MOREIRA DE ARRUDA
COORDENADOR
037456-1-9
15,00
23
345,00
PAULO EDUARDO GENES DE OLIVEIRA
ARTICULADOR
800099-7-6
15,00
23
345,00
LUCIA DE OLIVEIRA BRITO
ASSESSOR TÉCNICO
300220-1-7
15,00
23
345,00
ROSIANE KELVI RABELO ALVES
ASSESSOR TÉCNICO
300235-1-X
15,00
23
345,00
JEFERSON CAVALCANTE GALDINO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300232-1-8
15,00
23
345,00
JOSÉ WILSON CHAYB NETO
COORDENADOR
300240-1-X
15,00
23
345,00
ALEXANDRE ELIAS FERNANDES
ARTICULADOR
300241-1-7
15,00
23
345,00
LARISSA BARROS BEZERRA
ARTICULADOR
300242-1-4
15,00
23
345,00
GERTRUDES DE CARVALHO LIMA VERDE
ORIENTADOR DE CÉLULA
200233-1-9
15,00
23
345,00
MARIANA PIMENTA FELICIO SALES DE MENEZES
ARTICULADOR
300236-1-7
15,00
23
345,00
GLICIA KATIUSA ALVES DE OLIVEIRA
COORDENADOR
300224-1-6
15,00
23
345,00
ANA CAROLINA CASTRO MOTA
COORDENADOR
300225-1-2
15,00
23
345,00
RAFAEL GOMES ESCOSSIO
COORDENADOR
300211-1-8
15,00
23
345,00
ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO
COORDENADOR ESPECIAL I
300226-1-0
15,00
23
345,00
MARINA PONTES RAMOS
ARTICULADOR
300297-1-2
15,00
23
345,00
LAIS GOMES DE SOUSA
ARTICULADOR
300255-1-3
15,00
23
345,00
FILIPE JONATHAN VIEIRA BARROS
ORIENTADOR DE CÉLULA
300304-1-1
15,00
23
345,00
ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR
OP. DE RECURSOS AUDIOVISUAIS
095077-2-8
15,00
23
345,00
LEONARDO VERAS DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
300248-1-8
15,00
23
345,00
MARIA BETILDE SAMPAIO CORREIA
COORDENADOR
300267-1-3
15,00
23
345,00
JOVELINA CÉSARIO DA ROCHA
COORDENADOR ESPECIAL I
300286-1-9
15,00
23
345,00
TEREZA CARLA PEREIRA MONTENEGRO
ASSESSOR ESPECIAL IV
300282-1-X
15,00
23
345,00
SYLVIA HELENA MARQUES AGUIAR
ASSESSOR ESPECIAL IV
300289-1-0
15,00
23
345,00
DAVI ALVES DE MESQUITA
COORDENADOR
800099-5-X
15,00
23
345,00
ANA HELENA NOGUEIRA BESSA
ASSESSOR TÉCNICO
103150-18
15,00
23
345,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 056/2020
CONTRATANTE: CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº. 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60120-000,
inscrita no CNPJ sob o nº. 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: EDITORA VERDES MARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.209.299/0001-38, com
sede à Praça da Imprensa s/n, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.135-900. OBJETO: Este contrato tem por objeto a aquisição de 07 (sete) assinaturas anuais
do Jornal Diário do Nordeste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº. 03 / 2020, no Processo Administrativo
VIPROC nº. 03381206 / 2020, e no artigo 25, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12
(doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.700,00 três mil e setecentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3010
0003.20764.15.339039.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 29 de maio de 2020 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Sr. Lídio José Fernandes Ferreira, EDITORA VERDES
MARES LTDA e Sr. Ruy do Ceará Filho, EDITORA VERDES MARES LTDA.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 060/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart nº. 505, Meireles,
Fortaleza, CEP 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A, inscrita no CNPJ
sob o nº 63.356.042/0001-80, com sede na Rua Leonardo Mota, nº 2301, Dionísio Torres, Fortaleza – CE, CEP: 60.170-041. OBJETO: Constitui objeto
deste instrumento a prestação de serviços de acesso de sinais de TV por assinatura, com a instalação e assistência técnica de 06 (seis) pontos na Casa
Civil, conforme especificações no Termo de Participação da Cotação Eletrônica nº 2020/07438. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este instrumento tem como
fundamento o Processo Administrativo nº 01706159/2020, o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e o inciso IV, do art. 5º, do Decreto Estadual nº.
28.397/2006, bem como na Cotação Eletrônica nº 2020/07438, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL:
R$ 11.392,38 (onze mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.0
4.122.211.20764.15.339039.1.00.00.0.2. . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de maio de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante,
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Maria Lygia Dias Von Sohsten, Videomar Rede Nordeste S.A.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO E ATIVIDADES HUMANITÁRIAS
DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, entidade de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.954.480/0001-79, com sede na Av. Barão de Studart
nº 505, Meireles, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Governador do Estado, Camilo Sobreira de Santana e o COMITÊ INTERNACIONAL DA
CRUZ VERMELHA (CICV), Organização Internacional com Acordo de Sede com o Governo da República Federativa do Brasil, nos termos do Decreto nº
360, de 10 de dezembro 1991, com sede em Brasília-DF, SHIS QI 15, conjunto 05, casa 23, Lago Sul, aqui representado pela Chefe da Delegação Regional,
Simone Casabianca-Aeschlimann DO OBJETO Respeitados os protocolos de segurança, o CICV terá acesso a todas as pessoas presas, detidas, inter-
nadas ou privadas de sua liberdade (doravante “detidos”) sob a jurisdição ou controle do Governo, em tdas as etapas de sua detenção, quer enfrentem
ou não acusações criminais e independentemente de terem ou não sido condenadas. DA VIGÊNCIA O presente acordo entra em vigor a partir da data da
sua assinatura e permanecerá válido até a sua rescisão por qualquer uma das partes, e com pelo menos 30 dias, respeitados os cumprimentos dos prazos para
apoio técnico previsto no artigo 13 para o fim específico por escrito. DO FORO As partes buscarão resolver de boa-fé qualquer controvérsia que possa
surgir acerca dos assuntos tratados no âmbito do Acordo ou da interpretação de suas disposições. Para o caso de não achar uma solução a uma controvérsia,
e considerando-se que o CICV é uma organização internacional e possui um Acordo de Sede com o Governo da República Federativa do Brasil, essas
controvérsias serão resolvidas pelas vias diplomáticas conforme o disposto no Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e o CICV.
DATA DE ASSINATURA Fortaleza-CE, 10 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS Camilo Sobreira de Santana - Governador do Estado do Ceará Simone
Casabianca-Aeschlimann - Chefe da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha Fortaleza, 16 de junho de 2020.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.469.891/0001-02, situada na Av. Barão de Studart nº 505,
bairro Meireles, CEP 60.120-00, Fortaleza, neste ato representado por Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna, RESOLVE RECONHECER a dívida assumida em favor da empresa PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA – ME, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 13.309.246/0001-91, representante exclusiva do grupo musical CACIMBA DE ALUÁ, de acordo com os termos do Contrato nº 292/2019, com
objeto a apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido pela Casa Civil, conforme processo VIPROC nº 11169758/2019, no
valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), uma vez que refere-se a despesa executada no exercício anterior, mas que não foi processada, em razão
da publicação do extrato do referido contrato ter ocorrido no dia 12 de março de 2020, a ser pago na dotação orçamentária 30100004.04.122.256.11245.0
3.339092.1.00.00.0.4. Observe que o presente termo encontra-se em consonância com a justificativa da Coordenadoria Administrativa Financeira da Casa
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 09 de junho de 2020.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTATUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº 1362907/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, MARIA DO SOCORRO MAIA UCHOA, CPF 05224926300, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26,
3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº124 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2020
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