DOE 16/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            METAS
PRODUTO
STATUS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO - CODIP
1) Diagnóstico de Capacitação realizado;
01 Diagnóstico Elaborado
MANTIDA
2) Elaborar o Plano de capacitação dos servidores da CGE para o exercício de 2020, observadas 
as restrições impostas pela Resolução 07 do COGERF e monitorar sua execução;
01 Plano de Capacitação Monitorado
ALTERADA
3) Elaborar o Programa de Capacitação dos órgãos e entidades do Poder 
Executivo Estadual para o exercício de 2020 e monitorar sua execução;
01 Programa de Capacitação Monitorado
MANTIDA
4) Elaborar o Plano de Eventos para 2020;
01 Plano de Eventos Monitorado
MANTIDA
5) Excluída;
EXCLUÍDA
6) Excluída;
EXCLUÍDA
7) Coordenar o processo de outorga da Medalha do Mérito Funcional 
2020 do Poder Executivo do Estado, no âmbito da CGE;
01 Processo Coordenado
MANTIDA
8) Atualizar o Planejamento Estratégico da CGE para o período 2020-2022;
01 Relatório Elaborado
MANTIDA
9) Coordenar o processo de avaliação das Metas Institucionais 2019 e de 
definição e acompanhamento das Metas Institucionais 2020;
02 Documentos Elaborados
MANTIDA
10) Elaborar o Plano Operativo Anual da CGE para o exercício de 2020 e monitorar sua execução;
12 Relatórios Elaborados
MANTIDA
11) Coordenar a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2021 no âmbito da CGE;
01 LOA - CGE Elaborada
MANTIDA
12) Elaborar a Mensagem Governamental 2020 no âmbito da CGE;
01 Mensagem Governamental - CGE Elaborada
MANTIDA
13) Coordenar o Sistema de Gestão da Qualidade para Recertificação ISO 9001:2015;
01 Sistema Certificado
MANTIDA
14) Coordenar o processo de registro, validação e monitoramento dos procedimentos do SGQ;
100% dos Procedimentos Monitorados
MANTIDA
15) Excluída.
EXCLUÍDA
METAS
PRODUTO
STATUS
COORDENADORIA DE CONTROLADORIA - CCONT
1) Coordenar a elaboração do Plano Estadual de Integridade;
01 Plano Elaborado
MANTIDA
2) Realizar o diagnóstico do Programa de Integridade em 10 
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
10 Diagnósticos Elaborados
ALTERADA
3) Excluída;
EXCLUÍDA
4) Elaborar Orientações Técnicas e Normativas a partir de demandas dos órgãos e entidades;
90% das Orientações Elaboradas no Prazo
MANTIDA
5) Atualizar os Enunciados CGE;
01 Livro Atualizado
MANTIDA
6) Atualizar a cartilha com informações para o período eleitoral;
01 Cartilha Atualizada
MANTIDA
7) Coordenar a implementação da metodologia de Gestão de Riscos 
em 03 (três) órgãos do Poder Executivo Estadual;
Metodologia Implementada em 03 Órgãos
MANTIDA
8) Definir as regras de negócio e homologar os módulos de demandas 
autônomas e de autoavaliação de estatais no e-Pasf;
02 Módulos Homologados
MANTIDA
9) Excluída;
EXCLUÍDA
10) Definir as regras de negócio e homologar as melhorias nos módulos 
de execução e prestação de contas do e-Parcerias;
02 Módulos Homologados
MANTIDA
11) Coordenar o processo de contratação do novo sistema de contratos;
01 Processo Licitado
ALTERADA
12) Realizar monitoramento do Processo de Contratos Administrativos 
celebrados pelo Poder Executivo Estadual;
12 Relatórios Elaborados
ALTERADA
13) Realizar monitoramento do Processo de Transferências de recursos por meio de Parcerias;
12 Relatórios Elaborados
ALTERADA
14) Realizar o monitoramento dos contratos e instrumentos congêneres de receita;
02 Relatórios Elaborados
MANTIDA
15) Realizar monitoramento das despesas de parcelas sem intenção de gastos;
02 Relatórios Elaborados
MANTIDA
16) Desenvolver vídeos com tutorial para utilização do Sistema e-Parceriais;
10 Vídeos Tutoriais Desenvolvidos
ALTERADA
17) Desenvolver vídeos com tutorial para utilização do SACC;
10 Vídeos Tutoriais Desenvolvidos
ALTERADA
18) Coordenar as atividades dos membros técnicos do Conselho de Governança Fiscal;
06 Reuniões Técnicas Realizadas
MANTIDA
19) Elaborar o Relatório do Controle Interno sobre as Contas Anuais de Governo do exercício de 2019;
01 Relatório Elaborado
MANTIDA
20) Coordenar as atividades dos membros executivos da Comissão Intersetorial de monitoramento 
das recomendações emitidas pelo TCE-CE no âmbito das Contas Anuais de Governo;
01 Processo Coordenado
MANTIDA
21) Analisar os processos de limite financeiro submetidos ao Grupo 
Técnico de Gestão de Contas – GTC/COGERF;
95% dos Processos Analisados
MANTIDA
22) Elaborar opinião técnica sobre o Relatório de Gestão Fiscal – RGF;
03 Relatórios Elaborados
MANTIDA
23) Elaborar modelo de análise financeira dos contratos de gestão;
01 Modelo Elaborado
MANTIDA
24) Remodelar o painel de monitoramento de indicadores de gestão fiscal do SIEC;
01 Painel Remodelado
MANTIDA
25) Elaborar painel de monitoramento da execução de despesas pelos órgãos e entidades;
01 Painel Elaborado
ALTERADA
26) Excluída;
EXCLUÍDA
27) Implementar no SIEC a rotina automatizada de notificação 
de pendências dos órgãos e entidades no CAUC;
01 Rotina Implementada
MANTIDA
28) Implementar uma interface de geração automática dos Relatórios de 
Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão – RCI-GESTÃO;
01 Interface Implementada
MANTIDA
29) Elaborar os Relatórios de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão – RCI-GESTÃO;
96 Relatórios Elaborados
MANTIDA
30) Disponibilizar o SIEC para os Assessores de Controle Interno (ACI) 
dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
100% dos ACI com Acesso
MANTIDA
31) Elaborar relatórios de monitoramento diário do CAUC;
250 Relatórios Elaborados
MANTIDA
32) Elaborar relatórios mensais de monitoramento do CAUC;
12 Relatórios Elaborados
MANTIDA
33) Desenvolver trilhas automatizadas demandadas pelas áreas programáticas da CGE;
07 Trilhas Desenvolvidas
MANTIDA
34) Realizar um estudo no Observatório da Despesa Pública – ODP.Ceará.
01 Estudo Realizado
MANTIDA
METAS
PRODUTO
STATUS
COORDENADORIA DE CORREIÇÃO – COSCO
1) Emitir 06 relatórios de inspeção;
06 Relatórios Emitidos
MANTIDA
2) Desenvolver trilhas automatizadas para gerar alerta de situações de risco;
03 Trilhas Automatizadas
MANTIDA
3) Definir metodologia de seleção de denúncias;
01 Metodologia Definida
MANTIDA
4) Regulamentar a Lei Anticorrupção no âmbito do Estado do Ceará;
01 Minuta de Regulamento Elaborada
MANTIDA
5) Normatizar e/ou modelar a atuação da Corregedoria;
02 Normas/Modelos Elaborados
MANTIDA
6) Coordenar a elaboração do modelo de registro de bens patrimoniais.
01 Modelo Elaborado
INCLUÍDA
METAS
PRODUTO
STATUS
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC
1) Analisar os impactos dos requisitos para atender a LGPD nas ferramentas tecnológicas da CGE;
01 Relatório Produzido
ALTERADA
2) Implantar a funcionalidade de Avaliação do PPA no módulo 
Participação Cidadã no Ceará Transparente;
01 Funcionalidade Implantada
ALTERADA
3) Implantar as melhorias dos módulos de Execução e Prestação de Contas do e-Parcerias;
02 Módulos Implantados
MANTIDA
4) Criar rotinas automáticas no e-Parcerias para validação de parceiros 
e otimização do processo de acompanhamento;
02 Automatizações Realizadas
MANTIDA
5) Implantar funcionalidades: Formatação Automática, Assinatura Digital, Acordo 
de Cooperação Técnica, Rescisão e Reconhecimento de Dívida no e-Juris;
05 Funcionalidades Implantadas
MANTIDA
6) Disponibilizar acesso ao SIEC para os Assessores de Controle 
Interno (ACI) dos Órgãos do Poder Executivo Estadual;
100% dos ACI com Acesso ao SIEC
MANTIDA
7) Implantar no SIEC painel de acompanhamento da execução orçamentária;
01 Painel Implantado
ALTERADA
8) Disponibilizar módulos no e-Pasf para uso interno dos órgãos do Poder 
Executivo Estadual e para programa de integridade das estatais;
02 Módulos Disponibilizados
MANTIDA
9) Contratação de consultoria para desenvolvimento do Sistema de Controle de Instrumentos Contratuais;
01 Consultoria Contratada
MANTIDA
10) Excluída;
EXCLUÍDA
11) Implantar Central Telefônica VOIP no Canal 155;
01 Central Telefônica Implantada
MANTIDA
12) Implantar a integração das ferramentas Carta de Serviços e o Portal Único de Serviços;
01 Integração Implantada
MANTIDA
13) Adaptar Ceará Transparente para novo fluxo de denúncias.
01 Novo Fluxo de Denúncia Adaptado ao Ceará Transparente
MANTIDA
METAS
PRODUTO
STATUS
COORDENADORIA DA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA – COTRA
1) Ampliar em 1,76% a utilização das ferramentas de Transparência pela sociedade;
1.528.000 de Interações (1.500.000 Acessos ao Ceará 
Transparente e 28.000 Solicitações de Informação Registradas)
MANTIDA
2) Elaborar Ranking de Transparência;
01 Ranking Elaborado
MANTIDA
3) Operacionalizar a etapa de avaliação do PPA 2020-2023 na plataforma Ceará Transparente;
01 Consulta Disponibilizada
ALTERADA
4) Integrar a plataforma Ceará Transparente ao Portal Único de Serviços;
01 Plataforma Integrada
MANTIDA
5) Realizar capacitação de Transparência para os CSAI;
02 Capacitações Realizadas
MANTIDA
6) Atualizar a cartilha de educação social;
01 Cartilha Atualizada
MANTIDA
7) Excluída;
EXCLUÍDA
8) Elaborar Relatório Consolidado de Transparência – Exercício 2019;
01 Relatório Elaborado
MANTIDA
9) Disponibilizar curso de EAD sobre controle social;
01 Curso Disponibilizado
MANTIDA
10) Excluída;
EXCLUÍDA
11) Excluída;
EXCLUÍDA
12) Elaborar minuta de regulamentação sobre Transparência de Parceiros (Organizações Sociais);
01 Minuta de Regulamentação Elaborada
MANTIDA
13) Elaborar procedimento para as atividades da Coordenadoria;
01 Procedimento Elaborado
MANTIDA
14) Avaliar requisitos de transparência dos Consórcios Púbicos de Saúde;
01 Avaliação Realizada
INCLUÍDA
15) Incluir, no Ceará Transparente, os recursos aplicados pelo 
Governo do Estado no combate ao COVID-19.
01 Consulta Disponibilizada
INCLUÍDA
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº124  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2020