DOE 16/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2018
I - ESPÉCIE: 4º aditivo ao Contrato nº 036/2018; II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av.
Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro: Castelão, Fortaleza/CE CEP: 60.860-901;
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - EPP; V
- ENDEREÇO: Av. Eusebio de Queiroz, nº 101, sala 201, Bairro: Centro,
Eusebio/CE, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
65, I, b), §1º, da Lei nº 8.666/93, bem como o processo nº. 03711966/2020,
tudo parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição; VII-
FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
por objeto acrescer 3,84% (três vírgula oitenta e quatro por cento), ao
Contrato nº036/2018, que corresponde a R$ 83.446,22 (oitenta e três mil,
quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), perfazendo
o valor global de R$ 2.256.872,02 (dois milhões, duzentos e cinquenta e
seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e dois centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 2.256.872,02 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil,
oitocentos e setenta e dois reais e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01
de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais Cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante
o presente TERMO, independente da transcrição ; XII - DATA: 05 de junho
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- Superintendente da SOP e JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE - Sócio
da empresa Construtora Evolutia LTDA – EPP .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro
Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: URBIS
CONSTRUTORA LTDA. EPP; V - ENDEREÇO: BR-020, S/N, Km 202,
Vila Holanda, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” c/c §1º da Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, tudo de acordo com o presente processo, parte integrante
deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora
epigrafado tem por objeto o acréscimo e a supressão de serviços, com reflexo
financeiro positivo ao Contrato nº 029/2019, haja vista que foram suprimidos
serviços no valor de 90.606,05 (noventa mil, seiscentos e seis reais e cinco
centavos) correspondente ao percentual de 8,84% (oito vírgula oitenta e
quatro por cento) e acrescidos serviços no valor de R$ 218.519,15 (duzentos
e dezoito mil, quinhentos e dezenove reais e quinze centavos) correspondente
ao percentual de 21,32% (vinte e um vírgula trinta e dois por cento), passando
o atual valor do contrato de R$ 1.024.955,06 (hum milhão, vinte e quatro mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos) para R$ 1.152.868,16
(hum milhão, cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e
dezesseis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.152.868,16 (hum milhão,
cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dezesseis
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 02/07/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual
passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição;
XII - DATA: 20/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e MARIA FLORIANA VIEIRA -
Representante da Empresa URBIS CONSTRUTORA LTDA. EPP.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº83/2020
PROCESSO NÚMERO 10064898/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Mangueiras
para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTI-
FICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem
interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro
de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este
ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2020. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200049, nos termos do Decreto
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº 83/2020, BIG STORE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ: 08.369.645/0001-08)- item 21, com o valor unitário de R$ 2.000,00
a quantidade de 75 unidades e item 22, com o valor unitário de R$ 2.000,00
a quantidade de 25 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho,
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de M. Ciriaco, Diretor de
Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Marco Antônio Cunha
da Silva, Sócio/Diretor da Empresa Big Store Comercio e Serviços Ltda.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em
Fortaleza, 04 de junho de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº92/2020
PROCESSO NÚMERO 09581035/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Padrão
Lacre Lock ou Cadeado (PLL) para atender as necessidades do Planejamento
de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 21/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
20200012, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regula-
mento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 92/2020, LACRESEG INDUS-
TRIA E COMERCIO DE LACRES - EIRELI (CNPJ: 16.588.771/0001-
81)- GRUPO 1 - item 01, com o valor unitário de R$ 1,07 a quantidade de
165.000 unidades e item 02, com o valor unitário de R$ 1,07 a quantidade
de 45.000 unidades -GRUPO 2 – item 3, com o valor unitário de R$ 1,07 a
quantidade de 55.000 unidades e item 4, com o valor unitário de R$ 1,07 a
quantidade de 15.000 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva
Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de M. Ciriaco, Diretor de
Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Donizete Bueno Junior,
Administrador da Empresa Lacreseg Industria e Comercio de Lacres - Eireli.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em
Fortaleza, 04 de junho de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº109/2020-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 28 de dezembro de 2017, da Portaria
nº 039/2018-GR, datada de 31 de janeiro de 2018 e publicada no Diário
Oficial do Estado de 21 de março de 2018, que procedeu Adequação Venci-
mental do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV aos servidores
técnicos administrativos das Universidades Estaduais do Ceará, a servidora
MARIA ERIVÂNIA AGUIAR, matrícula 430289.1.X, Técnico em Assuntos
Educacionais, lotada nesta Universidade. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, aos 18 de março de 2020.
Francisco do O’ de Lima Junior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA 146/2020-URCA, PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS. - Processo nº03823349/2020 PORTARIA Nº146/2020
– GR O REITOR DA UNIVERSIDADE REGINAL DO CARIRI (URCA),
Prof. Dr. Francisco do O’ de Lima Júnior, no uso de suas atribuições que lhe
foram conferidas por lei, CONSIDERANDO, o Decreto Estadual nº 33.510,
de 16 de março de 2020, que estabelece situações de emergência em saúde
e dispõe sobre medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana
pelo Novo Coronavírus; CONSIDERANDO, o Decreto Estadual nº 33.536, de
06 de abril de 2020, que ratificou a necessidade de manutenção da prestação
de serviços públicos essenciais; CONSIDERANDO, o Decreto nº 33.519,
de 19 de março de 2020, que intensifica as medidas para enfrentamento da
infecção humana pelo novo Coronavírus; CONSIDERANDO, as medidas
estabelecidas pelo 33.519, de 19 de março de 2020, e suas prorrogações
(Decreto nº 33.530, de 28 de março de 2020 e nº 33.536, de 06 de abril de
2020), as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do
COVID-19 no Estado do Ceará. CONSIDERANDO, o teor do artigo 5º da
Portaria Conjunta nº 01/2020, formulada pela Procuradoria Geral e pela
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, ao qual dispõe sobre
os prazos dos contratos, instrumentos de parceria, convênios e de ouvidoria
e acesso à informação do âmbito do poder executivo estadual durante o
período de ponto facultativo decretado como medida de enfrentamento da
pandemia do Novo Coronavírus; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, de ofício, o
prazo de vigência dos contratos listados a seguir, através de termos aditivos.
INSTRUMENTO NOME DAS PARTES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA PROGRAMADA ATÉ 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
015/2019 CASA BLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA no artigo 57,
inciso II, § 4º da Lei Federal no 8.666/93 12/12/2020 10º ADITIVO AO
CONTRATO 047/2015 ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.
Art. 54; Art. 65, inciso II, alínea “d”, § 8º; Art. 58, I, § 1º da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores. 11/02/2021 4º ADITIVO CONTRATO
44/2015 CTIS TECNOLOGIA (LOCAÇÃO IMPRESSORAS) Art. artigo
57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 24/01/2021 4º ADITIVO AO
CONTRATO 035/2015 EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A. Art. 57, inciso II, § 4º
da Lei Federal nº 8.666/93 13/01/2021 CONTRATO 019/2019 ARAUJO
SAT (LIRA NORDESTINA) Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93; 31/01/2021
CONTRATO 48/2015 BRAGA SERVIS - LBM Art. 54; Art. 65, inciso II,
alínea “d”, § 8º; Art. 58, I, § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores; c/c o Art. 385 da Lei nº 10.406/2002. 12/02/2021 3º ADITIVO
AO CONTRATO 016/2016 ARAUJO SAT (INTERNET MISSÃO VELHA)
artigo 57, inciso II, § 4º da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de
1993 02/12/2020 2º ADITIVO AO CONTRATO 038/2018 BRASILCARD
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. (VÓLUS TECNOLOGIA E
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº124 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2020
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