DOE 16/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1252420/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA SOCORRO BEM 
LIMAVERDE PEREIRA, CPF 17201101315, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência I, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga 
horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00229911, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/02/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.206/2017, combinado com Decreto Estadua nº 32.202/2017
3.543,06
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% art. 62, inciso V, da 
Lei nº 10.884/1984, combinado com art. 3º, inciso II da Lei nº 16.104/2016 
, combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019
708,61
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
504,84
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDE Lei 16.104/2016
132,00
TOTAL
4.888,51
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 28/07/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/11/2017, que concedeu aposentadoria à MARIA 
SOCORRO BEM LIMAVERDE PEREIRA, matrícula nº 00229911. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1834410/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, LIDUINA MARIA FERNANDES ALMEIDA, CPF 08127417300, que exerce a 
função de PROFESSOR, nível/referência I, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 02261316, lotada na 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/03/2017, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas Lei nº 16.206/2017, combinado com Decreto Estadua nº 32.202/2017
1.771,53
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% art. 62, inciso V, da 
Lei nº 10.884/1984, combinado com art. 3º, inciso II da Lei nº 16.104/2016 
, combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019
354,31
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
509,44
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDE Lei 16.104/2016
66,00
TOTAL
2.701,28
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 02/02/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28/05/2018, que concedeu aposentadoria à LIDUINA 
MARIA FERNANDES ALMEIDA, matrícula nº 02261316. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2458404/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ELIZABETH ALVES HENRIQUE, CPF 21486360300, que exerce a função de 
PROFESSOR, nível/referência D, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 06839312, lotada na SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/04/2017, tendo 
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.206/2017
2.776,08
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 15% art. 62, inciso V, da 
Lei nº 10.884/1984, combinado com art. 3º, inciso II da Lei nº 16.104/2016 
, combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019
416,41
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
796,82
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDE Lei 16.104/2016
141,72
TOTAL
4.131,03
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 25/10/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30/01/2019, que concedeu aposentadoria à ELIZA-
BETH ALVES HENRIQUE, matrícula nº 06839312.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 940059800, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o art. 157, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, a servidora, FRANCISCA GENOVEVA GUERRA ALMEIDA, CPF 32337329372, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe PLENO 
II, nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 04938712, lotada na SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de 
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 12.611/1996)
270,15
Progressão Horizontal 30% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974)
81,05
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1º da Lei nº 11.072/85
108,06
Gratificação de Incentivo Profissional 10% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
27,02
Vantagem Pessoal da Lei 11.171/1986
187,74
TOTAL
674,02
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6005541/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DAS GRACAS 
LOREDO ALVES, CPF 24382116368, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária 
de 20 horas semanais, matrícula nº 08804710, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/09/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº124  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2020