DOE 16/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 15.804/2015)
1.823,64
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% art. 5º Lei nº 14.431/2009, 
combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019
364,73
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
309,21
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDEB Lei 16.104/2016
66,00
TOTAL
2.563,58
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 14/05/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30/07/2018, que concedeu aposentadoria à MARIA 
DAS GRACAS LOREDO ALVES, matrícula nº 08804710. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3025510/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANTONIA MARIA SILVA ALMEIDA, CPF 31858694353, ocupante do 
cargo de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 12168411, lotada na 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/05/2017, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas Lei nº 16.206/2017, combinado com Decreto Estadual nº 32.202/2017
1.860,11
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% art. 62, inciso V, da 
Lei nº 10.884/1984, combinado com art. 3º, inciso II da Lei nº 16.104/2016 
, combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019
372,02
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
214,69
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDEB Lei 16.104/2016
66,00
TOTAL
2.512,82
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 18/12/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/02/2018, que concedeu aposentadoria à ANTONIA 
MARIA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 12168411.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0599780/2018, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA BRAGA DE PAULA, 
CPF 11139439391, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência I, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, 
matrícula nº 07289715, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 26/01/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas Lei nº 16.206/2017, combinado com Decreto Estadual nº 32.202/2017
1.824,68
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 27% art. 62, inciso V, da Lei 
nº 10.884/1984, combinado com art. 2º, inciso II da Lei nº 16.285/2017, 
combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019
492,66
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
326,51
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDEB Lei 16.104/2016
66,00
TOTAL
2.709,85
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 28/05/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20/07/2018, que concedeu aposentadoria à MARIA 
BRAGA DE PAULA, matrícula nº 07289715. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
AO (A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
992051282, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela 
Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 
da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servidora, MARIA CAIETA 
OLIVEIRA ROCHA, CPF nº 321.092.963-72, que exerce a função de PROFESSOR, classe ENSINO TÉCNICO ESPECIALIZADO, nível/referência 
9, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 07024916, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 84,47%, a partir de 12/09/2018, tendo como base de cálculo as verbas 
incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Agosto/2018, cujo valor é de R$ 1.936,23 (um mil e novecentos e trinta e seis reais e 
vinte e três centavos).  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,30 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7638963/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA ONILDA 
ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF 19270364372, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência F, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga 
horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08756317, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/11/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 15.804/2015)
1.500,31
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% art. 62, inciso V, da 
Lei nº 10.884/1984, combinado com art. 3º, inciso II da Lei nº 16.104/2016 
, combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019
300,06
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
302,23
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDEB Lei 16.104/2016
66,00
TOTAL
2.168,60
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 27/03/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20/07/2018, que concedeu aposentadoria à FRANCISCA 
ONILDA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 08756317. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº124  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2020