DOE 16/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 004350294,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 12/02/2019 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 04/04/2019, que concedeu aposentadoria à
MARIA EVANDIR MARTINS SALES, matrícula nº 01261819. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
8042484/2015, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de
02/06/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/12/2016, que
concedeu aposentadoria à LUIZ DE ALBUQUERQUE SILVA ARAUJO,
matrícula nº 12120419. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
11 de Fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 940059800,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 05/05/2004 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 17/05/2004, que concedeu aposentadoria à
FRANCISCA GENOVEVA GUERRA ALMEIDA, matrícula nº 04938712.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2019 PROC.
Nº01739189/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM CORONEL VIRGILIO
TAVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01, CREDE 12 -
Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO
TAUVANIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRA-
TADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ
sob nº 18.440.840/0001-30, neste ato representada pelo (a) Sr. Amaurilio
Joelio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo
com o contrato 09/2019, processo n° 01324513/2019 publicado no DOE
de 26/03/2019 e de acordo com a carta convite 02/2019 e regulamentado
nos Art. 57, § 1°inciso III, da Lei Federal n° 8.666/2017 e suas alterações;
VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE ÁGUA EM GARRAFÕES
DE 20.0 LITROS – ÁGUA MINERAL da E.E.M CORONEL VIRGÍLIO
TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(Cento e vinte dias) dias, a partir de 25/03/2020 até 22/07/2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento
e vinte dias) dias, a partir de 03/03/2020 até 30/06/2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 04 de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Tauvanio Vieira - Contratante, Amaurilio Joelio Leal de Almeida - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Marciana M. Gomes Lima 02- Luiza M. Carneiro
Lopes. Fortaleza, 11 de JUNHO de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03768321/2020
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 02 / 2020 AO CONTRATO Nº 06/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANTÔNIO MARQUES DE ABREU - CREDE 01 - MARANGUAPE/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0249-03, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA; III
- ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA: L.E CONS-
TRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001 -58,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
nº 03/2019 publicado no DOE de 17/10/2019 e de acordo com o processo
nº 05391142/2019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo a Reforma para acessibilidade na entrada
do prédio, reforço estrutural na quadra de esporte e ampliação do sistema
fossa e sumidouro, da Escola EEM ANTÔNIO MARQUES DE ABREU,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 59 (cinquenta e
nove) dias, a partir de 13 de junho de 2020 até 10 de agosto de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA
TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA – CONTRATANTE - LEONARDO
RIOS CAJAZEIRAS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL . FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04038130/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSORA CICERA
GERMANO CORREIA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0.602-92, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA FIRMINO; III - ENDE-
REÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: ISABELLA
MAGALHÃES SILVEIRA DE MELLO - ME, inscrita no CNPJ sob n°
11.014.352/0001- 12, representada neste ato pela Sra. Isabella Magalhães
Silveira de Mello; V - ENDEREÇO: BARRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art 57,§ 1º,inciso VI, da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo FORNECIMENTO DE LINK
DE INTERNET para atender a demanda do CEJA PROFESSORA CICERA
GERMANO CORREIA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA
que trata da vigência do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais 30
(trinta) dias, a partir de 23 de junho de 2020 a 22 de julho de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
20 de Maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOREIRA
FIRMINO – CONTRATANTE - ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA
DE MELLO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL. FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03216515/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0326-71, CREDE 10 - Aracati/CE, neste ato representada
pela sua Diretora Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA;
III - ENDEREÇO: ARACATI/CE; IV - CONTRATADA: JUREMA
ATACADOS EIRELI - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 29.332.082/0001-
53, neste ato representada pela Sra. VANDA DOS SANTOS ARAÚJO;
V - ENDEREÇO: ARACATI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 01/2019 publicado no DOE de 08/05/2019 e de acordo com o processo nº
03094256/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de
Ensino Médio Barão de Aracati, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 ( Noventa ) dias, a partir de 26 de Junho de 2020 até
23 de Setembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 ( Noventa ) dias, a partir de 14 de Abril de 2020 até
12 de Julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Abril de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo JUREMA ATACADOS
EIRELI -EPP Braga - CONTRATANTE, VANDA DOS SANTOS ARAÚJO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Danielle Barbosa Gregório de
Sena, 02 - Adriana Pinto Lima. FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03365197/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
009/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ALICE MOREIRA
DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, CREDE
1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ferdi-
nando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRA-
TADA: CONCRETE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 30.287.707/0001-91, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENILDO
MOREIRA ARAUJO FILHO; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 004/2019 publicado no DOE de 11/02/2020
e de acordo com o processo nº 03643454/2019 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA
PARA CRIAÇÃO DA COZINHA, DEPÓSITO, CASA DE GÁS E CASA
DO LIXO, da Escola de Ensino Médio ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº124 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2020
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