DOE 16/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e vinte) dias, a partir de 10 de junho de 2020 até 07 de outubro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu (s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 22 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE, RENILDO MOREIRA ARAUJO FILHO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIEL ARAÚJO MOREIRA, 02 - CLEONILCE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS. FORTALEZA,
11 DE JUNHO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03979055/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, CREDE 1 - Caucaia/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA;
V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
001/2019 publicado no DOE de 20/03/2019 e de acordo com o processo nº 01781191/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04 de junho de 2020 até 01 de setembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02 de maio de
2020 até 30 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de maio de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- DANIEL ARAÚJO MOREIRA, 02 - CLEONICE FRACO DE OLIVEIRA DE FREITAS. FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 056/2020 – SEDUC/PROCESSO Nº00745479/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito
no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA SOLIMPA LOCAÇÃO
DE VEÍCULO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.415.740/0001-66, com sede na Rua Ademar Paula, nº 27, Boa Vista/Ce, CEP:
60.867-640, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA EDINEUZA FELIPE DE OLIVEIRA, brasileira, portadora
do RG sob o nº 95002267655 SSP/CE e CPF sob o nº 007.824.573-71 têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as seguintes
cláusulas e condições. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de serviço de brigadista civil para atender futuros eventos da SEDUC, de
acordo com as especificações e quantitativos do Termo de Referência, Cotação eletrônica n.º 2020/00975 e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2020/00975, Termo de Participação Nº 20200008, baseado no Decreto
nº 28.397/2006, de 21 de setembro de 2006 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 7.1. O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses,
contato a partir da sua publicação no DOE, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. 7.2. O prazo de execução do objeto
contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP
800 PF 803 Fonte 00 – Ação 20763 – na tabela 69 – Serviço de Socorro e Salvamento, Elemento de Despesa: 339039 Funcional Programática: 22100022.
12.122.211.20763.15.339039.100000.0. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante ,
MARIA EDINEUZA FELIPE DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Paulo Ary Bandeira de Melo, 2. Ilegível. Fortaleza 18 de março de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
RESULTADO DEFINITIVO Nº02
A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ divulga o resultado definitivo Nº02 dos projetos avaliados no III Edital
de Projetos Desportivos e Paradesportivos - Incentivo ao Esporte Cearense, da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará.
ORDEM DE
ANÁLISE
N° DO
PROTOCOLO
NOME DO PROJETO
PROPONENTE
MANIFESTAÇÃO
ESPORTIVA/ VALOR
SITUAÇÃO
1
00547375/2020
ESCOLA DE VÔLEI MÁRCIO ARAÚJO
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
RECREATIVA E CULTURAL DO
ESTADO DO CEARÁ – LIFEC
DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO
R$ 350.000,08
REPROVADO
2
00545933/2020
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA
POLIESPORTIVA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA
DE JERICOACOARA
DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO
R$ 578.475,82
APROVADO
3
00546069/2020
ARENA ESPORTE SOBRAL
M C Q BARROS
DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO
R$ 350.000,00
APROVADO
4
00546174/2020
ARENA ESPORTE JUAZEIRO
QUITANDA SOLUÇÕES CRIATIVAS
LTDA
DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO
R$ 350.000,00
APROVADO
5
10344181/2019
REDE MASTER
FEDERAÇÃO DE VOLEIBOL DO
ESTADO DO CEARÁ
DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO
R$ 302.954,54
APROVADO
6
11203972/2019
BOM DE BOLA FUTSAL EM PACUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
DESPORTO EDUCACIONAL
R$ 185.985,28
APROVADO
7
11204278/2019
BOM DE BOLA FUTEBOL EM PACUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
DESPORTO EDUCACIONAL
R$ 169.206,31
APROVADO
8
11204316/2019
EDUCANDO COM O BADMINTON
CRUZEIRO ESPORTE CLUBE
– CANINDÉ/CE
DESPORTO EDUCACIONAL
R$ 166.975,30
APROVADO
9
11378802/2019
REDE ASPAB – INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO
ATRAVÉS DO BASQUETE
ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES
E ÁRBITROS DO BASQUETEBOL
CEARENSE - ASPAB
DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO
R$ 277.996,50
APROVADO
COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS INCENTIVADOS – CPEPI
MEMBROS TITULARES
MEMBROS SUPLENTES
Rogério Nogueira Pinheiro - Presidente
Francisco Igor Almeida Rufino
Francisca Ionêda Benevides Ellery
Viviane Sales Oliveira
Roberto César Lima da Silva
João Antonio Filho
Mayara Veras Gomes Lima
-
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
Paulo Sérgio Rocha
Diego Freire de Carvalho
Breno Pinto Gondim de Almeida
Andréa Cristina da Silva Benevides
Antonio Carlos Campelo Costa Júnior
José Nilôncio Facundo
Benedito Antonio Cavalcante Lima
Antonio Ulisses de Sousa Júnior
Basílio Rommel Almeida Fechine
As entidades com projetos aprovados receberão o Certificado de Aprovação de Projeto – CAP via email, para que possam buscar a captação de recursos. O
processo de análise dos demais projetos continua e os proponentes devem acompanhar a divulgação de novos resultados no site www.esporte.ce.gov.br e no
Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 11 de junho de 2020
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº124 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2020
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