DOE 16/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº517/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 328/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 517/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará / CDERM – Centro de Dermatologia Dona Libânia; III -
ENDEREÇO: R. Pedro I, 1033, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua
Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do art. 57,da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses,
a partir do dia 02 de junho de 2020, o Contrato Nº 517/2015, que tem por
objeto a contratação do Serviço de gerenciamento incluindo abastecimento
e serviços de veículos e maquinários, com a utilização de cartão magnético
em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, a fim de atender
as necessidades do CDERM – Centro de Dermatologia Dona Libânia; IX
- VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 02 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Luciano Rodrigo Weland.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº680/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 363/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 680/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av Almirante Barroso, 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº
50, Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de julho de 2020, o Contrato
Nº 680/2015, que tem por objeto a contratação do Serviço de gerenciamento
incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários com a utilização
de Cartão Magnético em rede de serviços especializada e em caminhões
comboio,do LACEN/SESA. Parágrafo Único- Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 85.760,00 (oitenta e cinco
mil, setecentos e sessenta reais); IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de julho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
08/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Luciano
Rodrigo Weiand.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº365/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 498/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 365/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC/SESA; III - ENDE-
REÇO: Av. do Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. José Amora Sá, 1550, Autódromo, Distrito
Industrial II, Eusábio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art.
65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c
a Lei Estadual nº 17.194/2020, art. 5º, inciso V.; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% ao Contrato Nº
0365/2017, cujo objeto é a execução dos serviços de lavanderia externa com
locação e controle de enxoval, para atender as necessidades do Hospital
Geral Dr. César Cals – HGCC/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a
quantia de R$ 1.396.727,95 ao contrato supra, passando o mesmo de R$
5.586.911,78 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos
e onze reais e setenta e oito centavos), para R$6.983.639,72 (seis milhões,
novecentos e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta
e dois centavos), conforme cálculos apresentados pelo HGCC às fls.02 e
24.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.983.639,72 (seis milhões, novecentos e
oitenta e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de maio de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
09/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e
Remi Michel Fouladoux.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº477/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 464/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 477/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE – ME; V - ENDEREÇO:
Rua Governador Sampaio nº 359, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: §1º, inciso I e §2º do art. 57 da Lei federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por mais 6(seis) meses, a partir do dia 06 de junho de
2020, o Contrato nº 477/2017, que tem por objeto a aquisição de gêneros
alimentícios, a fim de atender as necessidades do Hospital São José – HSJ;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 6(seis) meses, a
partir do dia 06 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Edson Buhamra Abreu e José Lins de Albuquerque Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº642/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 337/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 642/2018;
II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: HOSPITAL DE OLHOS
NEUSA ROCHA LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua Professor Nogueira,
n° 71, São Gerardo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: II
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 16 de maio de 2020, o Contrato nº 642/2018, para o
cumprimento de seu objeto: a prestação de serviços especializados na área
da saúde aos usuários do Sistema SUS do Estado do Ceará, em conformidade
com as necessidades da Secretaria da Saúde, para fins de viabilizar o acesso
dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos e exames pertinentes
aos procedimentos, tendo em vista a demanda reprimida identificada pelos
gestores estadual e municipais registrada na Central de Regulação do Estado
(CRESUS), sendo referente à execução de procedimentos cirúrgicos eletivos
de média e alta complexidade, nas especialidades de OFTALMOLOGIA,
considerando a existência de saldo contratual, sem repasse financeiro; IX
- VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 16 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Denise Rocha Menezes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1122/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 389/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1122/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/
HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRI-
BUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA ME; V - ENDEREÇO: Rua
Costa Bastos nº 915, Mezanino 01, salas G e H, Centro, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57 da Lei federal n º
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de
julho de 2020, o Contrato Nº 1122/2018, que tem por objeto a contratação
do Serviço de locação de equipamento médico hospitalar (Gerador de Laser
para vaporização de cálculo renal e ureteriscópio flexivel), para o HGCC/
SESA. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 797.130,00(Setecentos e noventa e sete mil, cento e
trinta reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 797.130,00(Setecentos e noventa e
sete mil, cento e trinta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 23 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 05/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer
Arrais Mota Filho e José Oliveira de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 490/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor
Barbosa, 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
SOS GÁS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua São Manoel, 4669, lotes 45 a 48,
Tabapuazinho, Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I,
do §1º do art. 57 c/c §1º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de julho de 2020, o Contrato Nº
50/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de gás liquefeito de
petróleo-GLP, para o Hospital São José – HSJ/SESA, bem como acrescen-
tá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo Único – Fica
acrescida a quantia de R$ 192,50 (cento e noventa e dois reais e cinquenta
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 770,00 (setecentos e
setenta reais) para R$ 962,50 (novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 192,50 (cento e noventa e dois reais
e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
25 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 04/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Hilsiane da Silva Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº124 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2020
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