DOE 16/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em conformidade com os elementos contidos no Processo VIPROC 
nº 04238849/2020, por razões de interesse público, em virtude do novo modelo de Gestão, objetivando atender as necessidades da administração pública e 
da nova plataforma de modernização de saúde.
Pelo que firma a presente REVOGAÇÃO, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza/CE, 12 de junho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0331/2020 AO TERMO DE AJUSTE Nº133/2017
Ao 01 (um) dia do mês de Junho de dois mil e Vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia 
de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, repre-
sentada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 
141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04089770/2020, resolve com fundamento 
no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Termo de Ajuste nº 133/2017, celebrado com a P. M. 
CARNAUBAL, inscrita no CNPJ sob o no 07.732.670/0001-41, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a 
Sr. Carlos Henrique Soares Nuto, inscrita na matrícula n° 30150910 e CPF: 282.958.704-91. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº332/2020 AO CONTRATO Nº454/2019
Aos 02 (dois) dias do mês de Junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04247996/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 454/2019, celebrado com a EMPRESA COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 24200084.10.305.632.20253.03.
339034.29100.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0335/2020 AOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Aos 03 (três) dias do mês de Junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, portador do CNH nº 02238875190 e 
inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04300048/2020, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos de Credenciamento relacionados abaixo, 
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo: Orçamento 2020 – 24200074.10.302.631.2023
9.03.339039.1.00.00.0
Nº CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
EMPRESA
CNPJ Nº
057/2020
ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. – HOSPITAL MONTE KLINIKUM
29.435.005/0074-84
058/2020
FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA- HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI-HCC
41.343.187/0003-75
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0337/2020 AO CONTRATO Nº0394/2020
Aos 04 (quatro) dias do mês de Junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04342310/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0394/2020, celebrado com a  COOPERATIVA DOS MÉDICOS 
EMERGENCISTAS DO CEARÁ – CEMERGE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.200.244/0001-06, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do 
Orçamento de 2020, conforme folha 02 dos autos: 24200154.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30 – 17614 Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº340/2020 AO CONTRATO Nº1231/2018
Aos 05 (cinco) dias do mês de Junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob 
o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04287335/2020, resolve com funda-
mento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para substituir o nome 
do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para o Sra. VALÉRIA MARIA VIANA BARBOSA, inscrito na matrícula n° 495.823-1-5 
e CPF: 229.142.693-15.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
1231/2018
CONSORCIO CEMOSA – EACSN – PROJECTUS/CENTRO DE ESTUDOS DE MATERIAIS Y CONTROL DE OBRA S.A – CEMOSA
30.860.369/0001-35
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0341/2020 AO CONTRATO Nº422/2020
Aos 09 (nove) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04433196/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 422/2020, celebrado com a  Empresa TECNOQUIMICA 
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.439.228/0001-33, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020:2
4200784.10.302.631.21001.03.33903900.2.91.00.1.30 - 18029 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº124  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2020