DOE 16/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0454/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0484/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0454/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE
- CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671, Bairro de Fátima,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Retificar o 1º termo aditivo ao contrato
de nº 0454/2019 na CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO excluir onde
consta considerando a existência de saldo contratual e acrescer o Parágrafo
Único: Importa o presente termo aditivo para o período supra no valor de
R$ 146.974,34 (Cento e quarenta e seis mil, novecentos e setenta e quatro
reais e trinta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 146.974,34
(Cento e quarenta e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e
quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/06/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº547/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 507/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 547/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/
HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA COOPERATIVA DOS TRABALHA-
DORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
LTDA - COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, salas 211
e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de junho de 2020, o
Contrato Nº 547/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano
na área de FARMACÊUTICO HOSPITALAR. Parágrafo Único – Importa o
presente termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 580.428,36
(quinhentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e seis
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 580.428,36 (quinhentos e oitenta
mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de junho de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/06/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e José Rogério
Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº570/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 450/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 570/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N – Messejana; IV
- CONTRATADA: EMPRESA BRENA VIEIRA CAVALCANTE EIRELI
– EPP; V - ENDEREÇO: Rua Hilário Silva, 08, Abolição I, Mossoró/RN;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, inciso I, do art. 57 c/c §1º do art. 65,
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do contrato n°
570/2019 por mais 3 (três) meses, bem como acrescer o percentual do valor
inicial em 8,681555%, que tem como objeto, a aquisição de gêneros alimen-
tícios (cereais) para o Centro de Nutrição e Dietética, para o atendimento
nutricional dos pacientes do Hospital Mental Professor Frota Pinto. Parágrafo
Único – Fica acrescido a quantia de R$ 12.589,56 (doze mil, quinhentos e
oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) ao contrato supra, passando o
mesmo de R$ 145.015,04 (cento e quarenta e cinco mil, quinze reais e quatro
centavos), para R$ 157.604,60 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e
quatro reais e sessenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 157.604,60
(cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e quatro reais e sessenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 3 (três) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Brena Vieira Lira Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0577/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 467/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0577/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE; V - ENDEREÇO:
Rua São Paulo nº 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a
partir do dia 29 de maio de 2020, o Contrato nº 0577/2019, cujo objeto é a
contratação dos serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Hospitalar de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, a fim de atender as
necessidades do Hospital São José – HSJ/SESA. Parágrafo Único - Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 674.019,36
(Seiscentos e setenta e quatro mil, dezenove reais e trinta e seis centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 674.019,36 (Seiscentos e setenta e quatro mil,
dezenove reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 29 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Edson Buhamra Abreu e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº654/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 442/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 654/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar HMJMA/
SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓ-
LOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC; V - ENDEREÇO: Rua Afonso
Celso, nº 1096, sala 04, Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de junho de 2020, o Contrato
Nº 654/2019, cujo objeto são serviços em horas/ano na área de Psicólogo, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 28 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 19/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Veras
Oliveira e Raimunda Maria de Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº729/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 482/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 729/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa, 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFER-
MAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ
- COOPERNORDESTE-CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benevolo nº
1671, Bairro de Fatima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de Julho de 2020, o Contrato
Nº 729/2019, para o cumprimento de seu objeto: contratação dos serviços
em horas/ano na ÁREA DE NUTRICIONISTA, para o Hospital São José –
HSJ. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 162.759,57 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Sete-
centos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Orçamento
2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 162.759,57 (Cento e Sessenta e Dois
Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de Julho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
11/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e
Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1451/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 460/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1451/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
João Carvalho, 205, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180(cento e oitenta)
dias, a partir do dia 12 de junho de 2020, o Contrato Nº 1451/2019, para o
cumprimento de seu objeto: a aquisição de medicamento, para as Unidades de
Saúde da SESA, devido a existência de saldo contratual, bem como inclusão
de dotações orçamentárias. Parágrafo Único – As despesas decorrentes da
contratação passarão a ser provenientes da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): COAD: 17661 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000
.2.91.00.1.30, 17167 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.1.01.00.0
.40, 17271 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.2.91.00.1.40; HGF:
5965 – 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6032 –
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6012 – 2420
0204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 5991 – 2420019
4.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6050 – 24200224.10.3
02.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HMJMA: 6917 – 24200794.10.30
2.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM: 6068 – 24200234.10.302.
631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 12 de junho
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 08/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº124 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2020
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