DOE 16/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº136/2014
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 036/2020 - 11º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
136/2014, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA – CE; II – OBJETO:
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11 de junho de
2020, com término em 07 de dezembro de 2020, o prazo de vigência do
Termo de Ajuste nº 136/2014, que tem por objeto a transferência de recursos
financeiros ao BENEFICIÁRIO visando a ampliação do Hospital Municipal
de Ocara, para uso no Sistema Único de Saúde de Ocara/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 09/06/2020 - Claudio
Vasconcelos Frota e Amália Lopes de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/02606
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: ELFA MEDICAMENTOS S.A; III –
OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº20200311 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 00399422/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A.; ITEM: 01; LISDEXANFETAMINA (DIMESILATO), 50
MG, CÁPSULA. UND: CÁPSULA; QUANT: 4.032,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ R$ 9,3700; ITEM: 02; LISDEXANFETAMINA (DIMESILATO), 70MG,
CÁPSULA. UND: CÁPSULA; QUANT: 6.048,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 9,3700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/0311;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/05/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 121/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL
LTDA. OBJETO: Aquisição de material elétrico de consumo diversos (fita
alta fusão, fiita isolante, plug, relê fotocélula, cabo flexível, lâmpadas,
reatores, capacitores e outros), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
20190304 - SESA/HGF, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
11.132,40 (onze mil cento e trinta e dois reais e quarenta centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20
077.03.33903000.2.91.00.1.30.5965. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2020
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Marcelo Augusto Cadoná.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 456/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO
CONTRATADA: EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de solução continuada de
outsourcing de impressão, cópia e digitalização corporativa, compreen-
dendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso,
incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como
serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e, ainda, sistemas
específicos para gerenciamento e bilhetagem desses serviços, para atendi-
mento das necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/
HGCCO, sob o regime de execução empreitada por preço unitário, conforme
quadro contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 029/2019, vigente para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO CEARÁ - MPCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
221.191,20 (duzentos e vinte e um mil, cento e noventa e um reais e vinte
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0194.10.126.631.20078.03.33904000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 04/05/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e
Emmanuel de Oliveira Moraes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 485/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA. OBJETO: Aquisição de material permanente, moni-
tores multiparamétricos e ventiladores pulmonares, destinados ao enfrenta-
mento à pandemia do COVID-19, pertencentes ao MAPP Investimento nº
4333 (aprovado em 11/03/2020), de maneira imediata, conforme os termos
da Dispensa de Licitação nº 98/2020 e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 98/2020 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 2.397.577,65 (dois milhões, trezentos e noventa e
sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17180 – 24200084
.10.305.632.10674.03.44905200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA:
08/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Givanildo Melo
Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 551/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: EMPRESA WORLD
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Serviço
de locação de 01 (uma) empilhadeira a ser utilizada nas dependências da
Coordenadoria de Política de Assistência Farmacêutica – COPAF, no período
de 06(seis) meses, para atender o plano de contingência do coronavírus, em
decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), diante
da situação de crise emergencial da pandemia conforme Decreto Estadual nº
33.510/2020 (DOE 16.03.2020). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa
de Licitação nº 124/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, as
Leis Federais nº 8.666/1993, Lei Federal nº 13.979/2020, com suas alterações,
a Lei Estadual nº 17.194/2020 e ainda, outras leis especiais, a exemplo da,
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
20.400,00 (Vinte Mil e Quatrocentos Reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.744.10.122.211.20779.03.009039
.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2020 SIGNATÁRIOS: Claudio
Vasconcelos Frota e Felipe Estevão Miranda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 564/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO
CONTRATADA: EMPRESA SUPREME ARTIGOS DE PLÁSTICO
LTDA. OBJETO: Aquisição de Cadeiras Plásticas, para atender as
necessidades dos acompanhantes nas enfermarias do Hospital César Cals
de Oliveira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191463, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.300,00 (quinze mil e
trezentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
5988.24200194.10.302.631.11209.03.44905200.2.91.00.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 02/06/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota
Filho e Edgar Francisco Fransozi.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 594/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA
COMERCIAL R R SARAIVA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de Pães, tipo cachorro quente e forma fatiado integral,
para o Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I -Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
20200305, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, csuasalterações, e, ainda outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze)
meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 64.540,00
(Sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2
.91.00.1.30 - 6050. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2020 SIGNATÁRIOS:
Francisco Edson Buhamra Abreu e Raquel Saraiva Mendes Brito.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 598/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE
ALENCAR - HMJMA/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE. OBJETO: Serviços em horas/ano na
Área de Fonoaudiólogo, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº124 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2020
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