DOE 16/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            20170872 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 152.547,84 
(cento e cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e 
quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200794.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30-6918. DATA DA 
ASSINATURA: 08/06/2020 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e 
José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 615/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC 
- IMPORTADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de Material 
de Laboratório (Gasometria), com instalação de equipamento em regime de 
comodato, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de 
Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190208 – SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 442.800,00 
(quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17661 – 24200154.10.302.631.
21001.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2020 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 616/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: EMPRESA NEWLIFE 
COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material de 
Laboratório (Gasometria), com instalação de equipamento em regime de 
comodato, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de 
Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190208 – SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 364.000,00 
(trezentos e sessenta e quatro mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17661 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Rômulo César de Oliveira Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 642/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA - EPP. OBJETO: 
Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20181110 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.572,05 (Cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais 
e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
91 5991 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 05/06/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e Alexandre Gadelha Félix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 644/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Mate-
rial Médico Hospitalar (Fio de sutura de Poliéster), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20181600 –SESA/NUPLAC e seus Anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 3.177,00 (Três mil, cento e setenta e sete reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 91 5991 2420
0194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 05/06/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e 
José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 651/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20181110 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 359.934,86 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta 
e quatro reais e oitenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 5991 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e Tiago Claudio Araujo de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 662/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ARDOS INDUSTRIA E 
COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA (EXOTIC BLUE). OBJETO: 
O fornecimento de 440.000 (quatrocentos e quarenta mil) unidades de 
máscaras de tecido reutilizável, a serem distribuídas para uso pela popu-
lação em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores 
públicos das áreas administrativas dos órgãos e entidades da administração 
pública estadual, visando o enfrentamento da emergência do coronavírus 
COVID-19, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Chamada Pública n° 003/2020 
- SECRETARIA DE SAÚDE, e seus anexos, a Dispensa de Licitação nº 
0172/2020, o art. 4º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e arts. 1 e 12 
da Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, os preceitos de direito 
público e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 655.600,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17661-
24200154.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSI-
NATURA: 08/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Roberto 
Ranultfo Pontes Ardo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 664/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa N & S INDÚSTRIA DE 
CONFECÇÕES LTDA. OBJETO: O fornecimento de 550.000 (quinhentos 
e cinquenta mil) unidades de máscaras de tecido reutilizável, a serem 
distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e 
econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos 
e entidades da administração pública estadual, visando o enfrentamento da 
emergência do coronavírus COVID-19, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da 
Chamada Pública n° 003/2020 - SECRETARIA DE SAÚDE, e seus anexos, 
a Dispensa de Licitação nº 0174/2020, o art. 4º da Lei nº 13.979, de 6 de 
fevereiro de 2020 e arts. 1 e 12 da Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 
2020, os preceitos de direito público e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 819.500,00 (oitocentos e dezenove 
mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 17661-24200154.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Naira Janaina Coutinho Vieira Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 665/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAIS GRÁFICA 
E EDITORA EIRELI - ME. OBJETO: O fornecimento de 500.000 
(quinhentos mil) unidades de máscaras de tecido reutilizável, a serem 
distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e 
econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos 
e entidades da administração pública estadual, visando o enfrentamento da 
emergência do coronavírus COVID-19, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da 
Chamada Pública n° 003/2020 - SECRETARIA DE SAÚDE, e seus anexos, 
a Dispensa de Licitação nº 0175/2020, o art. 4º da Lei nº 13.979, de 6 de 
fevereiro de 2020 e arts. 1 e 12 da Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 
2020, os preceitos de direito público e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6(seis) meses, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e 
cinco mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº124  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2020