DOE 16/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2020-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à
Concorrência Pública Nº 001/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca na via que liga a CE 085 a
Tapera e pavimentação em paralelepípedo no bairro Oiticica, no Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 17 de Junho de 2020, às 08h, na Sala
da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema, Ceará. Mais informações na Comissão de
Licitação, pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br ou no Telefone (88) 3667-1133. Itarema-CE, 15 de Junho de 2020. Inez Helena Braga – Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2019.09.25.1. Partes:
o Município de Jardim, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ e a empresa Branca Infraestrutura. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia a serem prestados na execução das obras de construção do sistema de abastecimento de água em diversas localidades do Município
de Jardim/CE, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ, com utilização de recursos oriundos do Fundação Nacional de
Saúde – FUNASA, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.257.584,68 (dois milhões duzentos e cinquenta e sete
mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta dias). Vigência do Contrato: até 30/06/2021.
Signatários: Josenóbio Alves de Andrade e Francisco Emanuel de Holanda Timbó. Jardim/CE, 15 de Junho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 14.003/2020. A Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 17 de julho de 2020, na sala da Comissão Central de Licitação, localizada na Avenida
II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os envelopes de habilitação para a realização de licitação na modalidade Chamada Pública, tombada
sob o n° 14.003/2020, que versa acerca do credenciamento para contratação de empresa visando a execução dos serviços de diagnóstico por imagem,
compreendendo exames de ressonância magnética para complementar a Rede Assistencial de Saúde de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas
no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Central de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente
da Comissão Central de Licitação. Maracanaú - Ceará, em 15 de junho de 2020.
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Estado do Ceará – Município de Maracanaú – Fundação de Cultura - Processo de Chamamento Público Nº 1920.20.0602.01 – CHP - Aviso de
Edital Nº 03/2020 - FUNCULT. Objeto: credenciamento de artistas e fazedores da cultura para a produção de conteúdo artístico e cultural, para realização
de programação especial de difusão em plataformas digitais “Maracanaú Live Festival Cultural”. O Presidente da Comissão Organizadora do Programa
“Maracanaú Live Festival Cultural” torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições do presente processo, no período de
17 de junho até às 23h:59min do dia 23 de junho de 2020. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através do site www.maracanau.ce.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 98188.4964 (Reginaldo) de segunda a quinta-feira das 08h às 12h e das 13h às 15h30min, e sexta feira
de 08h às 12h30min. Maracanaú, 15 de junho de 2020. Francisco Reginaldo Pereira da Silva - Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE ABERTURA DA PROPOSTA
DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.015/2020 TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de
Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará PROSSEGUIMENTO com Abertura da Proposta de Preços, no próximo dia
18 de Junho de 2020, às 13h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro – CEP: 61.940-145,
Maranguape-CE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para obra de complementação da pavimentação asfáltica, drenagem superficial e sinalização
da via de acesso ao Açude do Amanari do Município de Maranguape-CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário
de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1606.01/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO
E SEGURANÇA, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DE
INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 23.06.2020, às 09h:30min. Referido edital
poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 15 de junho de 2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 013.2020 – SRP. O Pregoeiro do Município
de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 013.2020 – SRP, cujo objeto: seleção de melhor
proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes de interesse da Secretaria de Saúde do Município de
Paraipaba/CE (com Cotas e Lotes Exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 17/06/2020 às 14h00min. Data de abertura das
propostas de preços: 29/06/2020 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: www.bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 15 de Junho de 2020. Anderson Augusto da Silva Rocha –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 04/2020-SESA. Pelo presente aviso, e em cumprimento
a Lei 10.520/2002 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Potengi, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº
04/2020-SESA, cujo objeto é: aquisição de móveis e eletrodomésticos para melhoramento das unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Potengi-CE,
para enfrentamento da Pandemia do COVID-19, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 16/06/2020 até 22/06/2020 às 08:00h (horário de
Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 22/06/2020 às 08:00h (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 22/06/2020 às 09:00h
(horário de Brasília). O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, no endereço
da Prefeitura na Rua José Edmilson Rocha, 135, Centro, Potengi-Ceará, e site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de Licitações da Bolsa de Licitações
e Leilões do Brasil (BLL) no site: bll.org.br, para verificação de informação e alterações posteriores. Potengi-CE, 15 de junho de 2020. Petrus Barbosa
de Lima - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2020.01.29.1.
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório,
na modalidade Tomada de Preços n° 2020.01.29.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora: T. C. S. da Silva Construções EIRELI – ME, por apresentar
os melhores preços. Empresas desclassificadas: Flay Engenharia Empreendimentos e Serv. EIRELI - ME, J A Comercio e Locação e Servico – ME, G7
Construcoes, Servicos e Transporte EIRELI – ME, IPN Construções e Serviços EIRELI, Arthur Nunes de Freitas – ME e Bruno José Saraiva Silva – ME,
por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/
n°, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 02 de junho de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que
fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2020.06.04.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: Brazil 3 Business Participações LTDA, por
ter apresentado o melhor preço, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações
na sede da Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro ou ainda através da plataforma eletrônica: bll.org.br. Barro/CE, 15 de junho de 2020.
Júlio Cezar Albuquerque de Araújo - Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº124 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2020