DOE 16/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento. O Município de Mauriti/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que
fora concluído o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2020.06.03.2, sendo o seguinte: A empresa Sinergia Médica Comércio de Artigos Médicos e Ortopédicos
LTDA, sagrou-se vencedora junto ao lote único, por ter apresentado o melhor preço na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou pelo tel. (88) 3552-1552 ou ainda através da plataforma eletrônica:
bll.org.br. Mauriti/CE, 15 de junho de 2020. Osvaldo Sabino de Sousa - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - 1º (Primeiro) Aditivo - Dispensa de Licitação Nº 2020.04.23.1. Objeto: Contratação de serviços de
mão de obra temporária (Profissionais de Saúde) a serem prestados nas demandas do Hospital Municipal e Maternidade São José, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Valor aditivado: R$ 40.520,85. Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o art. 4°-I, da Lei Federal
nº 13.979/2020. Francisca Elônia Moura Teixeira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde e Carlos Kleber Bezerra Campos – Empresa
COOPERVIDA - Cooperativa de Trabalho e Assistência a Saúde & a Vida LTDA. Mauriti/CE, 04 de maio de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Mucambo comunica aos interessados
que no dia 18 de junho de 2020, às 10h00min, estará abrindo as Propostas de Preço da Tomada de Preços Nº 2704.02/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa para construção de quadra descoberta e urbanização do entorno da quadra no Distrito de Poço Verde - Mucambo – Ceará. Local: Centro Educacional
E.E.F Deputado Manoel Rodrigues. Endereço: Av. Agrônomo José Alves, n° 90, Centro. Mucambo, 15 de Junho de 2020. Francisco Orecio de Almeida
Aguiar - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão de licitação do Município de Mucambo comunica aos interessados
que no dia 18 de junho de 2020, às 14h00min, estará abrindo as Propostas de Preço da Tomada de Preços Nº 1704.01/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa para roço lateral das estradas vicinais, pintura de meio fio e capinagem manual junto ao Município de Mucambo-CE. Local: Centro Educacional
E.E.F Deputado Manoel Rodrigues. Endereço: Av. Agrônomo José Alves, n° 90, Centro. Mucambo, 15 de Junho de 2020. Francisco Orecio de Almeida
Aguiar - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
Torna-se público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -
LAC Pavimentação em Pedra Tosca do trecho Canadá ao Lagoa Bar nos trechos 01, 02, 03 e 04 no Centro do Município de Redenção-CE. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
Torna-se público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -
LAC Pavimentação em Pedra Tosca do trecho Praça do Susto à Igreja de Currais nos trechos 01, 02, 03 e 04 no Centro do Município de Redenção-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
Torna-se público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
- LAC Para Recuperação do acesso do trecho Outeiro a Canadá no (trecho 01 ao 019) do Município de Redenção-CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
Torna-se público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-
LAC) para Pavimentação em pedra tosca no trecho Barra Nova a Piroás nos trechos 01,02,03,04,05,06 E 07 no Centro do Município de Redenção-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Presencial Nº 01/2020-SOU. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h00min do dia 26/06/2020, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina Catunda,
nº 50, Piracicaba, as propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 01/2020-SOU, cujo objeto é a aquisição de luminárias
led com fotocélula para iluminação pública do Município de Santa Quitéria. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00 às
14h00, e no site www.tce.ce.gov.br. Santa Quitéria-CE, 15 de junho de 2020. Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Tomada de Preços Nº 04/2020-SOU. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h00min do dia 01 de julho de 2020, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina
Catunda, nº 50, Piracicaba, propostas de preços e documentação de habilitação para a Tomada de Preços nº 04/2020-SOU, cujo o objeto é a execução de
pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Santa Quitéria. O edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço supracitado nos
dias úteis, das 8h00min às 14h00min, e no site www.tce.ce.gov.br. Santa Quitéria - CE, 15 de junho de 2020. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Revogação de Licitação. A Secretaria de Finanças, comunica a Revogação do
Processo Administrativo nº 02/2020-SEFIN na modalidade Pregão Presencial nº PP 02/2020-SEFIN, cujo objeto é a contratação de serviços bancários de
gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados da
administração direta do Município de Viçosa do Ceará. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei 8.666/93. Eurico José
Carneiro Fontenele Arruda - Secretário de Finanças. Viçosa do Ceará/CE, em 15 de junho de 2020.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2020 – CONTRATANTE:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, CNPJ
Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: BRASILSEG COMPANHIA
DE SEGUROS, CNPJ N° 28.196.889/0001-43. OBJETO: Seguro de Vida
para colaboradores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação
nº 02/2020, Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 meses. VALOR: R$ 8.275,92. Fortaleza, 04/06/2020. SIGNATÁRIOS:
Antônio Gilvan Mendes de Oliveira, Presidente do IDT e Sérgio Dias
Pestana, Representante Legal.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público
aos interessados que no dia 02/07/2020, às 09h, realizará licitação de
Tomada de Preços Nº 2020.06.16.001-SEINFRA cujo objeto: Contratação
de empresa para construção de ponte e pergolado na praça Enenas de Castro,
no município, conforme projeto em anexo. Referido EDITAL poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº124 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2020