DOMFO 16/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
mulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital 
do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Forta-
leza – CE, 15 de junho de 2020. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 153/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Equipamentos de Prote-
ção Individual – EPI, para suprir a necessidade do 
enfrentamento à pandemia da COVID-19, seguindo 
o Plano de Contingência para situações de emer-
gência da Secretaria Municipal da Saúde de Fortale-
za - SMS, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art. 4º-G 
da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 
2020, considerando ser a presente demanda neces-
sária ao enfrentamento da emergência decorrente do 
COVID-19, informamos que, excepcionalmente, os 
prazos informados neste edital serão reduzidos pela 
metade. 
 
Nos termos da legislação vigente, a regra supra se 
aplica somente aos prazos relativos ao procedimen-
to licitatório, não se aplicando aos prazos relativos a 
posterior fase de contratação. 
 
Registre-se ainda que, quando o prazo original dos 
procedimentos for número ímpar, este estará          
arredondado para o número inteiro antecedente. 
 
Para informações sobre tais prazos e sua operacio-
nalização no sistema recomendamos consultar o site 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.ph
p/noticias/1275-novas-funcionalidades-no-compras 
net-para-apoiar-no-combate-ao-covid-19. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital 
em epígrafe. A referida impugnação, bem como, a decisão 
encontram-se 
disponíveis 
no 
sitio 
comprasgovernamen-
tais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 15 de 
junho de 2020. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 1 E 2 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 153/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Equipamentos de Prote-
ção Individual – EPI, para suprir a necessidade do 
enfrentamento à pandemia da COVID-19, seguindo 
o Plano de contingência para situações de emergên-
cia da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - 
SMS, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência    
deste Edital. 
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art. 4º-G 
da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 
2020, considerando ser a presente demanda neces-
sária ao enfrentamento da emergência decorrente do 
COVID-19, informamos que, excepcionalmente, os 
prazos informados neste edital serão reduzidos pela 
metade. 
 
Nos termos da legislação vigente, a regra supra se 
aplica somente aos prazos relativos ao procedimen-
to licitatório, não se aplicando aos prazos relativos a 
posterior fase de contratação. 
 
Registre-se ainda que, quando o prazo original dos 
procedimentos for número ímpar, este estará           
arredondado para o número inteiro antecedente. 
 
Para informações sobre tais prazos e sua operacio-
nalização no sistema recomendamos consultar o site 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.ph
p/noticias/1275-novas-funcionalidades-no-compras 
net-para-apoiar-no-combate-ao-covid-19. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, por solicitação da Titular do Órgão de origem através do 
Ofício GS nº 1650/2020, FICAM CANCELADOS OS ITENS 1 E 
2 do referido PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2020 - SMS. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 15 de junho de 2020. 
Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 153/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Equipamentos de Prote-
ção Individual – EPI, para suprir a necessidade do 
enfrentamento à Pandemia da COVID-19, seguindo 
o Plano de Contingência para situações de Emer-
gência da Secretaria Municipal da Saúde de Fortale-
za - SMS, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art. 4º-G 
da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 
2020, considerando ser a presente demanda neces-
sária ao enfrentamento da emergência decorrente do 
COVID-19, informamos que, excepcionalmente, os 
prazos informados neste edital serão reduzidos pela 
metade. 
 
Nos termos da legislação vigente, a regra supra se 
aplica somente aos prazos relativos ao procedimen-
to licitatório, não se aplicando aos prazos relativos a 
posterior fase de contratação. 
 
Registre-se ainda que, quando o prazo original dos 
procedimentos for número ímpar, este estará           
arredondado para o número inteiro antecedente. 
 
Para informações sobre tais prazos e sua operacio-
nalização no sistema recomendamos consultar o site 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.ph
p/noticias/1275-novas-funcionalidades-no-compras 
net-para-apoiar-no-combate-ao-covid-19. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES K-DU 
EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos