DOMFO 16/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem 
como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se 
disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COM-
PRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de junho de 2020.      
Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 161/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Órteses, Próteses e    
Materiais Especiais (OPMES), para atender à      
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de     
Fortaleza, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 16 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de junho de 
2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 30 
de junho de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 15 de junho de 2020. Renato Garcia Jerônimo Lima - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 02 (dois) Espaços 
Públicos de Lazer com Campo de Futebol – Projeto 
Areninhas/Campinhos, em diversos Bairros, no     
Município de Fortaleza – CE, conforme especificado 
nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 18 de junho de 2020 
às 11h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedi-
mento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
15 de junho de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 140/2020. 
ORIGEM: Instituto Dr. Jose Frota – IJF – NUEST – Núcleo de 
Esterilização e Enfermagem do IJF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para prestação de serviços de esterili-
zação, reesterilização e/ou reprocessamento de pro-
dutos para saúde, pela Tecnologia por Plasma - PPH 
(Termosensível) e pela Tecnologia de Vapor Satura-
do sob Pressão – VSP (Termoresistente), sendo com 
fornecimento de insumos somente para a tecnologia 
por plasma de peróxido de hidrogênio, conforme as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, por um periodo de 
12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: BIOPLUS COMÉRCIO E REPRESENTA-
COES DE MEDICAMENTOS E SERVICOS DE EQUIPAMEN-
TOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA , formulou PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido 
de esclarecimento encontram-se disponíveis no sítio http:// 
compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 
15 de junho de 2020. José Jesus Lédio de Alencar -                                                   
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
PORTARIA Nº 046/2020 - SEGOV - A SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DE GOVERNO, Liana Rangel Borges no 
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que com a 
decretação da Situação de Emergência em Saúde por meio do 
Decreto Municipal nº 14.611 de 17 de março de 2020 e o reco-
nhecimento do Estado de Calamidade Pública pela Câmara 
Municipal de Fortaleza e pela Assembleia Legislativa do Estado 
um conjunto de medidas de restrição de funcionamento das 
atividades públicas e privadas foram editadas, culminando no 
Isolamento Rígido na cidade de Fortaleza, com o objetivo de 
conter o avanço do contágio pela COVID-19, doença causada 
pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2); CONSIDERANDO que 
o funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Forta-
leza se restringiu aos serviços e atividades essenciais, às ativi-
dades administrativas necessárias ao seu funcionamento e aos 
serviços e atividades que puderam ser prestados por meio do 
trabalho remoto além de outras atividades e serviços muito 
relevantes para cidade nesse período; CONSIDERANDO o 
atual quadro de evolução da pandemia que indica melhoria 
significativa dos indicadores epidemiológicos, bem como o 
estabelecimento do plano de “Retomada Responsável das 
Atividades Econômicas e Comportamentais” por parte do    
Governo do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a instituição 
do Plano de Retomada dos Serviços Públicos de Fortaleza, 
para orientar de forma consistente e responsável a retomada 
de serviços e projetos municipais que estavam paralisados ou 
ofertados de forma parcial; CONSIDERANDO a necessidade 
de condicionar esse processo de retomada à observância das 
medidas sanitárias definidas pelas autoridades da saúde como 
necessárias para evitar qualquer retrocesso no trabalho desen-
volvido até hoje pela Prefeitura no combate à COVID-19;   
RESOLVE: Art. 1º - Designar, sem remuneração, os servidores 
abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna do 
Plano de Retomada dos Serviços Públicos de Fortaleza no 
âmbito da SEGOV, relativa ao ano de 2020. - CRISTINA MARIA 
FERREIRA BEZERRA, Matrícula: 96500-05, CPF: 484.596. 
313-20; - GILMAR SOARES MACHADO, Matrícula: 96134-07, 
CPF: 421.913.433-68; - EVANILDO PIPOCA RODRIGUES DO 
NASCIMENTO: Matrícula: 111214-03, CPF: 788.913.703-63.